{"id":72667,"date":"2023-06-30T10:05:20","date_gmt":"2023-06-30T13:05:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=72667"},"modified":"2023-06-30T10:06:01","modified_gmt":"2023-06-30T13:06:01","slug":"mpto-debate-com-gestores-e-educadores-aprendizagem-de-estudantes-na-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/mpto-debate-com-gestores-e-educadores-aprendizagem-de-estudantes-na-educacao-basica\/","title":{"rendered":"MPTO debate com gestores e educadores aprendizagem de estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"\n
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Com a finalidade de discutir o papel da educa\u00e7\u00e3o e da rede de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino b\u00e1sico, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) realiza nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, o VI Ciclo de Debates, com participa\u00e7\u00e3o de gestores municipais e estaduais, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e conselheiros tutelares.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura, o promotor de Justi\u00e7a Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (Caopije), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do MPTO, ressaltou que o evento \u00e9 uma oportunidade de reunir os agentes garantidores dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes para, juntos, criar estrat\u00e9gias para assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral, com foco na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO estudante n\u00e3o vai conseguir aprender se for v\u00edtima de viola\u00e7\u00f5es de direitos, como agress\u00f5es, abusos, doen\u00e7as e fome. Estamos aqui para discutir formas de garantir o desenvolvimento pleno de crian\u00e7as e adolescentes tocantinenses, previsto nas leis brasileiras\u201d, ressaltou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3, a promotora de Justi\u00e7a Mirella de Carvalho Buzys Monteiro, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), convidada pelo MPTO, palestrou sobre o direito \u00e0 aprendizagem e o papel da educa\u00e7\u00e3o e da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA crian\u00e7a tem garantido um pacote de direitos, que deve ser para todas elas. Se for somente para algumas crian\u00e7as, isso n\u00e3o \u00e9 direito, \u00e9 privil\u00e9gio\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a do MPSP, complementando que a rede de prote\u00e7\u00e3o, onde a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 parte fundamental, \u201cnecessita ser articulada, coordenada, colaborativa e intersetorial, ou seja, precisamos do efetivo envolvimento de todos, em busca do objetivo maior, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, a programa\u00e7\u00e3o contou com a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico sobre a aprendizagem dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino, elaborado pela Rede ColaborA\u00e7\u00e3o Tocantins (RCT). A exposi\u00e7\u00e3o foi feita pelo coordenador da RCT, Leonardo Victor dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia de evento finalizou com um debate sobre a efetiva\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o para garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, momento em que representantes do MPTO, da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social puderam discutir com os participantes sobre como implementar, conjuntamente, pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o continua nesta sexta-feira, 30, com palestra sobre o papel do MPTO para efetividade do Plano de Atendimento Individual e Familiar (PAF), instrumento que norteia a prote\u00e7\u00e3o integral. Outro tema a ser abordado \u00e9 a reinser\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria e a autonomia de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram afastados dos cuidados parentais, sob prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7os de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

Acontecer\u00e1, tamb\u00e9m, mesa de debates acerca da viol\u00eancia no ambiente escolar e explana\u00e7\u00e3o sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente.<\/p>\n\n\n\n

O Ciclo de Debates ser\u00e1 encerrado com uma palestra sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para promo\u00e7\u00e3o da igualdade s\u00f3cio educacional. (Fonte: MPTO).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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