{"id":73154,"date":"2023-07-26T08:20:14","date_gmt":"2023-07-26T11:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=73154"},"modified":"2023-08-02T19:54:26","modified_gmt":"2023-08-02T22:54:26","slug":"nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Nova lei retoma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral"},"content":{"rendered":"\n
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Presidente Lula sanciona legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto nesta quarta – Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da pol\u00edtica nacional para amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. A lei que cria o programa ser\u00e1 sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o regulamenta o repasse de recursos e de assist\u00eancia t\u00e9cnica da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, visando ampliar o n\u00famero de vagas nessa modalidade de ensino, que prev\u00ea uma jornada igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias, ou 35 horas semanais. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ser\u00e3o investidos R$ 4 bilh\u00f5es no programa, que tem a meta de criar, at\u00e9 o ano de 2026, 3,6 milh\u00f5es de novas vagas, sendo 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas logo na primeira etapa.  <\/p>\n\n\n\n

Retomada<\/h2>\n\n\n\n

Para a diretora da Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redu\u00e7\u00e3o a partir do governo de Michel Temer.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemer transformou o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o no Programa Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o, este com foco apenas em refor\u00e7o escolar. Ent\u00e3o, houve um reducionismo da concep\u00e7\u00e3o do programa. Al\u00e9m disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de amplia\u00e7\u00e3o da jornada no ensino m\u00e9dio [nesse per\u00edodo] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e funda\u00e7\u00f5es privadas\u201d, destacou a especialista da organiza\u00e7\u00e3o que, h\u00e1 mais de 25 anos, atua na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo Natacha, a pol\u00edtica de escolas em tempo integral ganhou dimens\u00e3o nacional pela primeira vez em 2007, com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Em 2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do pa\u00eds devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade at\u00e9 o final de 2024.   <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas p\u00fablicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matr\u00edculas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o feito com dados do Censo Escolar do MEC<\/a>. Com isso, o Brasil est\u00e1 a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.  <\/p>\n\n\n\n

Recursos<\/h2>\n\n\n\n

Para a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a pol\u00edtica nacional de escola em tempo integral sofreu nos \u00faltimos anos devido \u00e0 falta de investimentos.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse per\u00edodo, a falta de investimentos e de um olhar para essa quest\u00e3o fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o teve um olhar para o financiamento de outras pol\u00edticas, como da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e da reorganiza\u00e7\u00e3o do transporte. Isso gerou uma falta de est\u00edmulo e at\u00e9 um efeito paralisia porque os munic\u00edpios e estados n\u00e3o tiveram recursos para arcar com todo esse custo\u201d, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que tamb\u00e9m \u00e9 dirigente municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Sud Mennucci (SP).  <\/p>\n\n\n\n

Garcia acrescentou que a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral \u00e9 importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEsse \u00e9 o elemento central. N\u00f3s temos a\u00ed todo um processo de capacita\u00e7\u00e3o, de estrutura\u00e7\u00e3o de equipe, de pessoal e de proposta pedag\u00f3gica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar em nenhum desses outros pontos.\u201d <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Os recursos j\u00e1 anunciados para a pol\u00edtica de escola em tempo integral n\u00e3o devem ser suficientes, segundo avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas s\u00e3o inapropriadas, R$ 4 bilh\u00f5es nos quatro anos do programa s\u00e3o suficientes para recuperar essas escolas?\u201d, questionou o presidente do CNTE, para quem \u00e9 preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.  <\/p>\n\n\n\n

Heleno se referiu a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU que concluiu que 57% das escolas p\u00fablicas s\u00e3o inapropriadas<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Ara\u00fajo ponderou ainda que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e necess\u00e1ria, mas que falta uma base normativa mais s\u00f3lida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam \u00e0 merc\u00ea do governo \u201cde plant\u00e3o\u201d. Ele citou a aus\u00eancia de uma lei para o sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o \u201cque n\u00f3s entendemos que deve articular as quest\u00f5es financeiras e t\u00e9cnicas entre os entes federados\u201d e a aus\u00eancia de leis locais para gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cS\u00e3o leis fundamentais para voc\u00ea articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais\u201d, opinou.\u00a0(Da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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