{"id":73728,"date":"2023-08-25T12:55:59","date_gmt":"2023-08-25T15:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=73728"},"modified":"2023-08-25T14:00:11","modified_gmt":"2023-08-25T17:00:11","slug":"prefeitura-de-palmas-revoga-licitacao-e-elabora-novo-edital-para-servico-de-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prefeitura-de-palmas-revoga-licitacao-e-elabora-novo-edital-para-servico-de-transporte-escolar\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Palmas revoga licita\u00e7\u00e3o e elabora novo edital para servi\u00e7o de transporte escolar"},"content":{"rendered":"\n
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Transporte escolar atende alunos que residem na zona rural – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Palmas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o revogou o Processo de Licita\u00e7\u00e3o 2023007440, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de transporte escolar de alunos da zona rural e servidores da educa\u00e7\u00e3o. O aviso foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM)<\/a> desta quinta-feira, 24, p\u00e1gina 7.<\/p>\n\n\n\n

Os motivos apontados na decis\u00e3o fazem refer\u00eancia aos apontamentos realizados pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), em Parecer T\u00e9cnico, relacionados \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da planilha de custos, que impactam diretamente o valor final de refer\u00eancia, e por entender ser necess\u00e1rio um novo dimensionamento das rotas que atualmente integram o sistema de transporte escolar. <\/p>\n\n\n\n

O gestor da pasta, F\u00e1bio Chaves, ainda destacou os apontamentos realizados junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), indicando a necessidade de previs\u00e3o, em edital, de ve\u00edculos adaptados para pessoas com defici\u00eancia e de exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada \u00e0 regularidade trabalhista das empresas licitantes. <\/p>\n\n\n\n

“Na busca constante \u00e0 efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sempre estar disposta a rever os seus pr\u00f3prios atos, podendo mant\u00ea-los, revog\u00e1-los ou at\u00e9 mesmo anul\u00e1-los, a depender sempre da motiva\u00e7\u00e3o apresentada. No presente caso, em face dos apontamentos e sugest\u00f5es firmadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo da administra\u00e7\u00e3o municipal, decidimos pela revoga\u00e7\u00e3o, por entender ser medida conveniente, j\u00e1 que um novo termo de refer\u00eancia contendo os apontamentos mencionados proporcionar\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de maior qualidade e menor custo pelo servi\u00e7o; e oportuna, j\u00e1 que o pleito licitat\u00f3rio ainda se encontra em curso, sem resultar em direito adquirido para qualquer das partes concorrentes”, explica o secret\u00e1rio F\u00e1bio Chaves. <\/p>\n\n\n\n

Ato cont\u00ednuo e de imediato, um novo processo de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciado pela gest\u00e3o municipal, com o seu t\u00e9rmino previsto para o final do pr\u00f3ximo m\u00eas. Enquanto o procedimento estiver em tramita\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o de transporte dos estudantes continuar\u00e1 exatamente como est\u00e1 sendo realizado no dia de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Entre os alvos investigados pela Pol\u00edcia Federal est\u00e1 o contrato 3\/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o transporte de alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o da zona rural, no valor de R$ 19,9 milh\u00f5es, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e em car\u00e1ter emergencial. Na opera\u00e7\u00e3o, realizada no \u00faltimo dia 10, a PF apreendeu R$ 3,6 milh\u00f5es em esp\u00e9cie, pedras preciosas e aproximadamente quatro quilos de joi\u00e1s, que seriam do ex-secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e Servi\u00e7os Regionais Edmilson Vieira das Virgens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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