{"id":73826,"date":"2023-08-29T15:56:16","date_gmt":"2023-08-29T18:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=73826"},"modified":"2023-08-30T10:13:06","modified_gmt":"2023-08-30T13:13:06","slug":"332-titulos-de-regularizacao-fundiarios-sao-entregues-para-familias-do-setor-lago-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/332-titulos-de-regularizacao-fundiarios-sao-entregues-para-familias-do-setor-lago-norte\/","title":{"rendered":"332 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rios s\u00e3o entregues para fam\u00edlias do setor Lago Norte"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/5cf59b02-e717-4b8a-8c0c-e1b6f6c925c5.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-73827\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Solenidade de entrega aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista, na Arne 64 (508 Norte) &#8211; Foto: Edu Fortes\/Prefeitura de Palmas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO dia de hoje \u00e9 de muita festa, pois&nbsp;foi muito esperado. S\u00e3o 11 anos que resido no setor Lago Norte com a minha fam\u00edlia, e o t\u00edtulo em m\u00e3os \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o da nossa seguran\u00e7a jur\u00eddica. Com a certid\u00e3o de matr\u00edcula do im\u00f3vel n\u00f3s esperamos a chegada de infraestrutura tamb\u00e9m, para melhorar nossa qualidade de vida\u201d, destacou Mauriceia Garcia, uma das 332 moradoras que conquistaram a t\u00e3o sonhada regulariza\u00e7\u00e3o definitiva de suas propriedades nesta segunda-feira, 28. A solenidade de entrega integrou a abertura da 1\u00aa Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria &#8211; Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em parceria com as corregedorias estaduais da Amaz\u00f4nia Legal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cHoje temos o resultado de um esfor\u00e7o conjunto de levar para as pessoas a dignidade que elas precisam. Essa entrega de 332 t\u00edtulos no Lago Norte \u00e9 para n\u00f3s n\u00e3o apenas um compromisso social, um compromisso de gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da democracia e da dignidade dessas fam\u00edlias\u201d, destacou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, durante o evento, realizado na Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista, na Arne 64 (508 Norte).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio municipal de Assuntos Fundi\u00e1rios (Semaf), Fabr\u00edcio Rodrigues Braga, destacou que foram cerca de 12 meses de trabalho para finalizar todos os procedimentos, desde o mapeamento a\u00e9reo, com o levantamento t\u00e9cnico, cadastramento social at\u00e9 as an\u00e1lises dos procedimentos administrativo e jur\u00eddico. Ao todo, 1.200 im\u00f3veis ir\u00e3o receber a certid\u00e3o de matr\u00edcula definitiva no Lago Norte. Com o encaminhamento para o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, o bairro ganha o selo de regularizado, com todo seu projeto urban\u00edstico aprovado, contemplando o sistema de mobilidade e as \u00e1reas de instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Lago Norte, Gabriel Marques, ressaltou o compromisso firmado pela Prefeitura de Palmas que h\u00e1 menos de um ano concluiu o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da localidade. \u201cFoi um processo participativo, constru\u00eddo em conjunto com a comunidade e a Gest\u00e3o Municipal, que por meio da sua equipe t\u00e9cnica, n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para ouvir e entender as nossas necessidades. Hoje o Lago Norte al\u00e9m de fazer parte do Plano Diretor do Munic\u00edpio \u00e9 uma \u00e1rea legalizada.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Semaf iniciou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do setor Lago Norte em mar\u00e7o de 2022, sendo que no m\u00eas de agosto daquele ano foi apresentado \u00e0 comunidade o projeto urban\u00edstico do bairro. O mutir\u00e3o de cadastramento social no setor ocorreu em outubro. O local \u00e9 uma regi\u00e3o de ch\u00e1caras e teve sua ocupa\u00e7\u00e3o iniciada por volta de 2010, quando ocorreu o microparcelamento&nbsp;da \u00e1rea de forma irregular. Conforme a Semaf, no local predominam fam\u00edlias de baixa renda e por isso o bairro foi inserido no Plano Diretor Municipal como uma Zona Espec\u00edfica de Interesse Social (Zeis), passando a ser uma \u00e1rea priorit\u00e1ria para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Premia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atividade contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades municipais, estaduais e federais. Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura de Palmas recebeu da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Tocantins (CGJUS) o selo de Responsabilidade Social \u201cQuem Regulariza Dignifica\u201d, na categoria de diamante, pelo excelente trabalho nas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO dia de hoje \u00e9 de muita festa, pois&nbsp;foi muito esperado. 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