{"id":73992,"date":"2023-09-05T22:04:04","date_gmt":"2023-09-06T01:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=73992"},"modified":"2023-09-05T22:04:06","modified_gmt":"2023-09-06T01:04:06","slug":"dpe-to-atua-na-protecao-e-na-garantia-de-direitos-de-quilombolas-da-comunidade-rio-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/dpe-to-atua-na-protecao-e-na-garantia-de-direitos-de-quilombolas-da-comunidade-rio-preto\/","title":{"rendered":"DPE-TO atua na prote\u00e7\u00e3o e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Foto-Marcus-Mesquita-Comunicacao-DPE-TO.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-73993\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Defensor p\u00fablico Fabr\u00edcio Brito conversou com as fam\u00edlias que residem na comunidade &#8211; Foto: Marcus Mesquita \/ Comunica\u00e7\u00e3o DPE-TO<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma comunidade quase centen\u00e1ria e que lida com a falta de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos e, tamb\u00e9m, com a constante amea\u00e7a violenta de terceiros interessados nas terras. Esta \u00e9 a realidade com o qual convive cerca de 150 quilombolas que integram a Comunidade Rio Preto, que recebeu, nesta segunda-feira, 4, uma equipe da Defensoria P\u00fablica do Estado do Tocantins (DPE-TO) e de outras entidades p\u00fablicas em favor da busca pelas prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos dos povos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estiveram no local o coordenador do N\u00facleo da Defensoria P\u00fablica Agr\u00e1ria (DPagra), defensor p\u00fablico Fabr\u00edcio Silva Brito, e o assessor jur\u00eddico do DPagra, Diego Panhussatti. Conforme explicou Fabr\u00edcio Brito, depois de informada sobre esta demanda pela Secretaria de Estado dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais (Sepot), a Defensoria foi at\u00e9 a Comunidade para, inicialmente, conhecer de perto a realidade local.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEsta reuni\u00e3o foi muito produtiva. Contamos com a participa\u00e7\u00e3o de 70 pessoas, dentre quilombolas afetados por diversos problemas e autoridades que atuam nos \u00e2mbitos Federal, Estadual, Municipal local e de representa\u00e7\u00e3o quilombola. Os di\u00e1logos foram francos, abrangentes e nos municiaram de informa\u00e7\u00f5es que nos servir\u00e3o de base para os encaminhamentos que faremos de agora por diante\u201d, contextualizou o Coordenador do DPagra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Problemas expostos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Localizada em Lagoa do Tocantins, munic\u00edpio distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem como queixa mais urgente as constantes amea\u00e7as, para que se retirem no territ\u00f3rio, o que j\u00e1 envolveu agress\u00f5es psicol\u00f3gicas e verbais, com amea\u00e7a de morte por pessoas armadas, destrui\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00e3o de cercas, dificultando o deslocamento dos moradores na regi\u00e3o, e at\u00e9 derrubadas e incinera\u00e7\u00e3o de casas, dentre outros problemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disto, segundo relataram as moradoras e os moradores mais antigos da Rio Preto, a Comunidade tamb\u00e9m convive com a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 a cidade, visto que as rotas de acesso n\u00e3o s\u00e3o pavimentadas, muitas delas s\u00e3o arenosas e uma ponte que servia de atalho foi destru\u00edda pela antiga gest\u00e3o municipal e nunca mais foi reerguida. Outra quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 apontada, a falta de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na localidade, visto que a escola municipal que funcionava na Comunidade, desde os anos 90, foi desativada em 2019 e, desde ent\u00e3o, as(os) estudantes t\u00eam de se deslocar 80 km, diariamente, entre ida e volta, para uma unidade localizada em Lagoa do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fim da invisibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme explicou a presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, diante de tantos relatos de viol\u00eancia e priva\u00e7\u00f5es de direitos sofridas pelo povo que ela integra, ter a Defensoria P\u00fablica presente ao lado deles traz esperan\u00e7a de que a invisibilidade social ali imposta logo ter\u00e1 um fim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 muito importante ter aqui, na nossa Comunidade, tantos representantes do Poder P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, e esta como a nossa defensora de fato, fazendo valer o nome que tem. Isto nos d\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de que agora estamos sendo enxergados e que finalmente nos ser\u00e3o garantidos os direitos que temos\u201d, vislumbrou a Lideran\u00e7a, nascida na Comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Entidades participantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a secret\u00e1ria da Sepot, Narubia Werreria, o&nbsp;procurador da Rep\u00fablica, \u00c1lvaro Manzano, al\u00e9m de representantes da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto); da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Quilombola Rio Preto; da Universidade Federal do Tocantins (UFT); da Prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores da Lagoa do Tocantins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma comunidade quase centen\u00e1ria e que lida com a falta de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos e, tamb\u00e9m, com a constante amea\u00e7a violenta de terceiros interessados nas terras. 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