{"id":74135,"date":"2023-09-13T15:50:45","date_gmt":"2023-09-13T18:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74135"},"modified":"2023-09-13T15:50:51","modified_gmt":"2023-09-13T18:50:51","slug":"lula-da-posse-a-tres-ministros-e-cria-ministerio-para-pequena-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/lula-da-posse-a-tres-ministros-e-cria-ministerio-para-pequena-empresa\/","title":{"rendered":"Lula d\u00e1 posse a tr\u00eas ministros e cria minist\u00e9rio para pequena empresa"},"content":{"rendered":"\n
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Ato ocorreu em reuni\u00e3o privada, no Pal\u00e1cio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros S\u00edlvio Costa Filho, Andr\u00e9 Fufuca e M\u00e1rcio Fran\u00e7a. O ato ocorreu em reuni\u00e3o privada, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de familiares e algumas lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Novos integrantes do governo, os deputados federais Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os minist\u00e9rios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o convite aos parlamentares<\/a> na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es vinham ocorrendo h\u00e1 meses e marcam a entrada, no primeiro escal\u00e3o do governo, do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) \u2013 este \u00faltimo tendo como principal expoente o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que participou do evento. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a M\u00e1rcio Fran\u00e7a, filiado ao PSB. Fran\u00e7a assume, agora, o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte<\/p>\n\n\n\n

Republicanos e PP est\u00e3o entre as maiores bancadas parlamentares na C\u00e2mara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Silvio Costa Filho explicou que vem conversando com Fran\u00e7a, nos \u00faltimos dias, para fazer uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e participativa do comando da pasta. \u201c\u00c9 uma agenda estrat\u00e9gica para o pa\u00eds, 98% das nossas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es passam pelos nossos portos e aeroportos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, entre as prioridades da pasta est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas e o fomento das hidrovias no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA cada 25 embarca\u00e7\u00f5es, significa quase 1,2 mil caminh\u00f5es [a menos nas rodovias], com a redu\u00e7\u00e3o de custo de quase 40%. Ent\u00e3o, tudo isso ajuda a reduzir o Custo Brasil e, mais do que isso, estimular o setor produtivo.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Novo ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca, ap\u00f3s tomar posse no cargo – Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

J\u00e1 Andr\u00e9 Fufuca afirmou que \u00e9 um desafio assumir o Minist\u00e9rio do Esporte depois de Ana Moser, \u201cuma pessoa que dispensa apresenta\u00e7\u00f5es, um personagem hist\u00f3rico do esporte nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho certeza que terei que me desdobrar muito para poder fazer com que seus sonhos, o seu trabalho e suas realiza\u00e7\u00f5es se perpetuem no tempo que ficarei \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Esporte\u201d, disse ao presidente, destacando que recebeu a miss\u00e3o de fazer uma revolu\u00e7\u00e3o no esporte nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE quando eu falo revolu\u00e7\u00e3o, eu falo no come\u00e7o, que \u00e9 a democratiza\u00e7\u00e3o do esporte. N\u00e3o podemos falar numa revolu\u00e7\u00e3o esportiva a partir do momento que temos a disparidade entre o tratamento do esportista masculino e da esportista feminina, n\u00e3o podemos falar de uma revolu\u00e7\u00e3o esportiva no momento em que temos um esporte de qualidade quase zero no pa\u00eds. N\u00f3s temos muito que avan\u00e7ar, muito a crescer\u201d, afirmou o novo ministro.<\/p>\n\n\n\n

As nomea\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Empreendedorismo<\/h2>\n\n\n\n
\"13.09.2023<\/figure>\n\n\n\n
Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, d\u00e1 posse a M\u00e1rcio Fran\u00e7a como titular do novo Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Ricardo Stukert\/PR<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

O novo Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidar\u00e1 das pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de apoio a esses temas. Segundo M\u00e1rcio Fran\u00e7a, a cria\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 um sonho antigo do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente relembrou que essas empresas, hoje, tem mais de 50% do PIB, que elas t\u00eam muita dificuldade para financiamento, que as pessoas n\u00e3o t\u00eam aonde recorrer. Geralmente, quando v\u00e3o para o MDIC [Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio] s\u00e3o empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as m\u00e9dias, elas realmente n\u00e3o t\u00eam muito a quem se apegar\u201d, disse Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria que criou o novo minist\u00e9rio foi publicada hoje (13) em edi\u00e7\u00e3o extra<\/a> do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Entre as compet\u00eancias do novo minist\u00e9rio tamb\u00e9m est\u00e3o o apoio ao artesanato; incentivo e promo\u00e7\u00e3o de arranjos produtivos locais; a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o empresarial; promo\u00e7\u00e3o da competitividade e da inova\u00e7\u00e3o; articula\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras; pol\u00edticas de microcr\u00e9dito; fomento da cultura empreendedora, inclu\u00eddos programas de capacita\u00e7\u00e3o e de acesso a recursos financeiros; e registro p\u00fablico de empresas mercantis e atividades afins.<\/p>\n\n\n\n

As secretarias que ser\u00e3o inclu\u00eddas na nova pasta, o remanejamento de or\u00e7amento e a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos ainda ser\u00e3o definidas, segundo M\u00e1rcio Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Governabilidade<\/h2>\n\n\n\n

Sobre as mudan\u00e7as no comando das pastas, o ministro destacou que aceitaria qualquer fun\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia no governo do presidente Lula. Para Fran\u00e7a, estar \u201cvinculado a um governo que d\u00e1 certo \u00e9 muito mais importante\u201d que o cargo que se exerce.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s fazemos parte de um time que raciocina como governo. O governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experi\u00eancia, com super disposi\u00e7\u00e3o, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um todo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos muito otimistas com a economia do Brasil que voltou a crescer. E claro que, para voc\u00ea ter uma economia pujante, \u00e9 preciso ter uma base parlamentar que ajude a sustentar e eu tenho certeza que isso, daqui para frente, vai facilitar bastante porque os dois parlamentares representam suas bancadas, s\u00e3o representantes da bancada, o presidente da C\u00e2mara fez quest\u00e3o de estar aqui hoje e certamente ajudou nessa engenharia\u201d, acrescentou Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o peso do PP nas vota\u00e7\u00f5es de interesse do governo, Andr\u00e9 Fufuca disse que o partido vem ajudando em todos os projetos que colocam o povo brasileiro como prioridade e citou a PEC da Transi\u00e7\u00e3o e o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcredito que n\u00e3o ser\u00e1 diferente a partir do dia de agora, o [Partido] Progressista haver\u00e1 de acompanhar as grandes decis\u00f5es nacionais e, principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro, cada brasileira\u201d, disse o novo ministro.<\/p>\n\n\n\n

Porto de Santos<\/h2>\n\n\n\n

O ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a comentou ainda que a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, como queria o governo anterior, n\u00e3o deve ir adiante. Segundo ele, o presidente Lula \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto e a entrada do Republicanos no comando da pasta ajudar\u00e1 a fortalecer o empreendimento, j\u00e1 que o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, \u00e9 do Republicanos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs seis portos p\u00fablicos j\u00e1 s\u00e3o concession\u00e1rios [administrados por empresas privadas]. Agora, n\u00f3s temos 250 portos privados que concorrem com os p\u00fablicos. Havia uma vis\u00e3o no governo passado que era de fazer a venda do CNPJ\u201d, explicou Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ministro Silvio j\u00e1 se manifestou sobre isso e acho at\u00e9 o pr\u00f3prio governador de S\u00e3o Paulo j\u00e1 n\u00e3o pensa mais nesse formato. Ent\u00e3o, vamos encontrar um formato. Agora, com a posi\u00e7\u00e3o dele, que \u00e9 do mesmo partido que o governador, vai facilitar ainda mais essa rela\u00e7\u00e3o e permitir, por exemplo, que a maior obra que n\u00f3s vamos fazer no governo do presidente Lula que \u00e9 o t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 possa ser feita com a colabora\u00e7\u00e3o do governo do estado e do presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Silvio Costa Filho endossou que o desejo \u00e9 de \u201ctrabalhar pela n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, mas disse que ir\u00e1 dialogar com o setor produtivo. \u201cDecis\u00e3o portu\u00e1ria de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o de governo\u201d, disse. \u201c\u00c9 um porto rent\u00e1vel, com quase R$ 3 bilh\u00f5es em caixa, e que vai liderar a maior obra do PAC que \u00e9 o t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, da ordem de R$ 5 milh\u00f5es. Ent\u00e3o, vamos dialogar com os trabalhadores e com todos que fazem o Porto de Santos\u201d, disse, acrescentando que o local representa 30% das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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