{"id":74171,"date":"2023-09-15T08:46:02","date_gmt":"2023-09-15T11:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74171"},"modified":"2023-09-18T09:35:41","modified_gmt":"2023-09-18T12:35:41","slug":"governo-do-to-realiza-a-ultima-consulta-publica-do-ppa-2024-2027-em-palmas-nesta-sexta-feira-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-to-realiza-a-ultima-consulta-publica-do-ppa-2024-2027-em-palmas-nesta-sexta-feira-15\/","title":{"rendered":"Governo do TO realiza a \u00faltima Consulta P\u00fablica do PPA 2024\/2027 em Palmas nesta sexta-feira, 15"},"content":{"rendered":"\n
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A abertura dos trabalhos ser\u00e1 realizada \u00e0s 10 horas, pelo governador Wanderlei Barbosa – Foto: Antonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A capital Palmas sedia nesta sexta-feira, 15, a d\u00e9cima e \u00faltima Consulta P\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA 2024\/2027). A plen\u00e1ria ser\u00e1 realizada no Col\u00e9gio Militar Senador Ant\u00f4nio Luiz Maya, localizado na Quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte. O credenciamento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 8 horas e, \u00e0 tarde, ser\u00e3o realizados os debates em torno dos temas propostos. A abertura dos trabalhos ser\u00e1 realizada \u00e0s 10 horas, pelo governador Wanderlei Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

A plen\u00e1ria de Palmas vai reunir representantes dos munic\u00edpios de Miracema, Miranorte, Tocant\u00ednia, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazar\u00e9, Ipueiras, Silvan\u00f3polis e Santa Rosa do Tocantins, que v\u00e3o debater e priorizar as a\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o de acordo com os sete eixos tem\u00e1ticos inseridos na metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do documento para o per\u00edodo de 2024 a 2027.<\/p>\n\n\n\n

O governador Wanderlei Barbosa defende a realiza\u00e7\u00e3o das consultas p\u00fablicas como a ferramenta mais democr\u00e1tica para elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem efetivadas pelo Governo em todo o Estado. \u201cAs Consultas P\u00fablicas d\u00e3o legitimidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos governos. S\u00f3 teremos gest\u00f5es eficientes com essa disposi\u00e7\u00e3o para ouvir o que a popula\u00e7\u00e3o precisa e quer que sejam implementadas pelos seus representantes\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Os eixos de discuss\u00f5es e a escolha dos desafios est\u00e3o agrupados em sete tem\u00e1ticas: Seguran\u00e7a, Assist\u00eancia Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gest\u00e3o P\u00fablica e Governan\u00e7a; Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; Sa\u00fade e Bem-estar; Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia & Inova\u00e7\u00e3o; e Infraestrutura Econ\u00f4mica e Urbana.<\/p>\n\n\n\n

PPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um importante instrumento de planejamento governamental que define prioridades e metas. O processo de elabora\u00e7\u00e3o do PPA \u00e9 iniciado pelo Poder Executivo, que pr\u00e9-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do governo e nas demandas da sociedade. Esse plano \u00e9 elaborado por meio das Consultas P\u00fablicas que s\u00e3o realizadas em cidades estrat\u00e9gicas de cada regi\u00e3o do Estado, com a participa\u00e7\u00e3o dos moradores locais. No fim, \u00e9 elaborado um documento a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, para discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A partir do PPA, s\u00e3o definidas as a\u00e7\u00f5es de governo que comp\u00f5em a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), dando consist\u00eancia para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e gest\u00e3o do Governo Estadual, orientando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo dos quatro anos de vig\u00eancia. \u00c9 importante ressaltar que o PPA \u00e9 revisado anualmente, garantindo que os objetivos e as metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e as demandas da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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