{"id":74208,"date":"2023-09-18T07:04:00","date_gmt":"2023-09-18T10:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74208"},"modified":"2023-09-18T10:05:31","modified_gmt":"2023-09-18T13:05:31","slug":"paises-do-g77-e-china-condenam-monopolios-no-setor-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/paises-do-g77-e-china-condenam-monopolios-no-setor-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses do G77 e China condenam monop\u00f3lios no setor de tecnologia"},"content":{"rendered":"\n
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C\u00fapula em Cuba discute papel da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o – Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os chefes de Estado e de governo dos pa\u00edses que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, neste s\u00e1bado (16), declara\u00e7\u00e3o conjunta ao fim da c\u00fapula realizada em Havana. O encontro teve a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>. O documento sintetiza, em 47 t\u00f3picos<\/a>, a posi\u00e7\u00e3o do grupo principalmente em mat\u00e9ria de desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Este ano, sob a presid\u00eancia de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.

O grupo, criado em 1964 com 77 pa\u00edses-membros, foi ampliado e atualmente \u00e9 composto por 134 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento do Sul Global pertencentes \u00e0 \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina. A uni\u00e3o do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o conjunta inclui uma cr\u00edtica \u00e0 hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e internet. “Rejeitamos os monop\u00f3lios tecnol\u00f3gicos e outras pr\u00e1ticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnol\u00f3gico dos pa\u00edses em desenvolvimento. Os Estados que det\u00eam o monop\u00f3lio e o dom\u00ednio no ambiente das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, incluindo a Internet, n\u00e3o devem utilizar os avan\u00e7os das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o como ferramentas de conten\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o do leg\u00edtimo desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico de outros Estados. Apelamos \u00e0 comunidade internacional para que promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e n\u00e3o discriminat\u00f3rio para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.”<\/p>\n\n\n\n

Em outro trecho, o grupo pede \u00e0 comunidade internacional e aos organismos do sistema da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que “tomem medidas urgentes para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos pa\u00edses em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados com a sa\u00fade, necess\u00e1rios para lidar com a atual e futura preven\u00e7\u00e3o de pandemias”.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses integrantes do grupo ainda defendem o papel na tecnologia no enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, cujos efeitos t\u00eam impacto desproporcional nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

“Reconhecemos que todas as barreiras tecnol\u00f3gicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas], limitam a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a implementa\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionais Determinadas (NDC) dos pa\u00edses em desenvolvimento. Reiteramos, a este respeito, a necessidade de uma resposta eficaz \u00e0 amea\u00e7a urgente das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente atrav\u00e9s do aumento da presta\u00e7\u00e3o de financiamento, da transfer\u00eancia de tecnologia e do refor\u00e7o de capacidades com base nas necessidades e prioridades dos pa\u00edses em desenvolvimento, de acordo com os princ\u00edpios e o objetivo da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e do seu Acordo de Paris, incluindo a equidade e as responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, bem como com base na melhor ci\u00eancia dispon\u00edvel.”<\/p>\n\n\n\n

O texto inclui ainda men\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de lei e de medidas econ\u00f4micas com impacto sobre outros pa\u00edses. “Rejeitamos a imposi\u00e7\u00e3o de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econ\u00f4micas coercivas, incluindo san\u00e7\u00f5es unilaterais contra os pa\u00edses em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de as eliminar imediatamente. Enfatizamos que tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 prejudicam os princ\u00edpios consagrados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e no direito internacional, mas tamb\u00e9m impedem gravemente o avan\u00e7o da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e a plena realiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, particularmente nos pa\u00edses em desenvolvimento.”<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, em discurso, o pr\u00f3prio presidente Lula criticou o embargo econ\u00f4mico promovido pelos Estados Unidos contra Cuba desde a d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n\n\n\n

Agenda<\/h2>\n\n\n\n

Ainda na capital cubana, Lula manteve agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel D\u00edaz-Canel. Esta \u00e9 a primeira viagem oficial de um mandat\u00e1rio brasileiro ao pa\u00eds caribenho em nove anos. A \u00faltima foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.<\/p>\n\n\n\n

De Havana, o presidente seguir\u00e1 para Nova York, nos Estados Unidos, onde far\u00e1 o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78\u00aa Assembleia Geral da ONU, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 a oitava vez que o presidente Lula abrir\u00e1 o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do governo brasileiro tamb\u00e9m participar\u00e1 do lan\u00e7amento de uma iniciativa global para promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Est\u00e3o previstas ainda outras reuni\u00f5es bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os pa\u00edses participantes e diversos organismos internacionais \u00e0 margem da assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Lula viajar\u00e1 aos Estados Unidos acompanhado de ministros que dever\u00e3o participar de diversas reuni\u00f5es tem\u00e1ticas nas \u00e1reas de direitos humanos, sa\u00fade e desarmamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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