{"id":74511,"date":"2023-10-02T18:38:00","date_gmt":"2023-10-02T21:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74511"},"modified":"2023-12-27T10:45:50","modified_gmt":"2023-12-27T13:45:50","slug":"ibama-renova-licenca-da-petrobras-para-perfuracao-na-margem-equatorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/ibama-renova-licenca-da-petrobras-para-perfuracao-na-margem-equatorial\/","title":{"rendered":"Ibama renova licen\u00e7a da Petrobras para perfura\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Trata-se da 21\u00aa autoriza\u00e7\u00e3o concedida para explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o – Foto: Arte Petrobras\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para a Petrobras perfurar dois po\u00e7os de petr\u00f3leo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informa\u00e7\u00e3o havia sido antecipada<\/a> pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) na \u00faltima sexta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n

Os po\u00e7os Pit\u00fa Oeste e Anhang\u00e1 est\u00e3o localizados nos blocos de explora\u00e7\u00e3o BM-POT-17 e POT-M-762. A licen\u00e7a tem validade de dois anos e \u00e9 uma renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a anterior, que havia sido concedida em 2013. Segundo o Ibama, a retifica\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria porque houve a exclus\u00e3o de um bloco (BM-POT-16) e a inclus\u00e3o de outro (POT-M-762).<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o instituto, trata-se da 21\u00aa licen\u00e7a concedida desde 2004 para perfura\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da chamada Margem Equatorial.<\/p>\n\n\n\n

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amap\u00e1 e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amap\u00e1, cuja licen\u00e7a para prospec\u00e7\u00e3o mar\u00edtima foi negada<\/a> em maio deste ano e gerou debates p\u00fablicos sobre a explora\u00e7\u00e3o<\/a> da regi\u00e3o. O licenciamento em quest\u00e3o \u00e9 para explora\u00e7\u00e3o no chamado bloco FZA-M-59.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o Ibama alegou que a decis\u00e3o foi tomada \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d para uma opera\u00e7\u00e3o segura em nova \u00e1rea explorat\u00f3ria. A \u00e1rea fica em uma regi\u00e3o considerada de extrema sensibilidade socioambiental<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o MME defende a continuidade das pesquisas<\/a> sobre as potencialidades das reservas de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. A \u00e1rea \u00e9 considerada \u201ca \u00faltima grande fronteira\u201d de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e pode dar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica que o pa\u00eds precisa, inclusive, para \u201cfinanciar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Petrobras informou que pretende perfurar 16 po\u00e7os explorat\u00f3rios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a regi\u00e3o \u00e9 de cerca de US$ 3 bilh\u00f5es, direcionado para projetos de pesquisa e investiga\u00e7\u00e3o do potencial petrol\u00edfero da regi\u00e3o. No caso da Bacia da Foz do Amazonas, o pedido de reavalia\u00e7\u00e3o da proposta est\u00e1 sob an\u00e1lise t\u00e9cnica do Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Plano de emerg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Petrobras, os dois po\u00e7os explorat\u00f3rios agora licenciados est\u00e3o em \u00e1guas profundas da Bacia Potiguar, o primeiro a 52 quil\u00f4metros da costa. A licen\u00e7a \u00e9 referente \u00e0 atividade de pesquisa da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na localidade. As reservas estimadas dessa bacia s\u00e3o de 2 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

Com a pesquisa explorat\u00f3ria, a Petrobras pretende obter mais informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas da \u00e1rea para avaliar a viabilidade econ\u00f4mica e a extens\u00e3o da descoberta de petr\u00f3leo realizada em 2013 no po\u00e7o de Pitu. N\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nessa fase.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 que as atividades de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na costa do Rio Grande do Norte tenham in\u00edcio em novembro deste ano, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da limpeza da bioincrusta\u00e7\u00e3o do casco da sonda que ser\u00e1 utilizada. Segundo o Ibama, o objetivo deste trabalho, realizado em base de apoio na Ba\u00eda de Guanabara, no Rio de Janeiro, \u00e9 prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o de coral-sol, uma esp\u00e9cie ex\u00f3tica.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para perfura\u00e7\u00e3o dos blocos foi concedida ap\u00f3s a conclus\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (APO), procedimento adicional \u00e0 an\u00e1lise do Ibama, que busca comprovar a efetividade do plano de emerg\u00eancia proposto pela empresa. Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida para regi\u00f5es de alta sensibilidade ambiental, como \u00e9 o caso da Bacia Potiguar, e para projetos de grande complexidade.  <\/p>\n\n\n\n

Durante a APO, a equipe do Ibama analisou as medidas de resposta a emerg\u00eancias da empresa licenciada em \u00e1reas marinhas e costeiras do Cear\u00e1, assim como as a\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 fauna nas \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Praia de Ponta Grossa e do Manguezal da Barra Grande, incluindo cuidados com os peixes-boi de Icapu\u00ed (CE), na APA Ber\u00e7\u00e1rios da Vida Marinha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs t\u00e9cnicos do Ibama constataram que os Planos de Emerg\u00eancia Individual e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna foram executados de acordo com o que foi apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento. As instala\u00e7\u00f5es e os equipamentos da Sala de Comando, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e dos postos de atendimento, em campo, foram avaliados positivamente, assim como a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o costeiras e \u00e1reas sens\u00edveis\u201d, afirmou o Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a equipe t\u00e9cnica do instituto avaliou a necessidade de ajustes e melhorias no Plano de Emerg\u00eancia Individual apresentado, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de peixes-boi e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, o Ibama explicou que esses pontos ser\u00e3o detalhados em parecer t\u00e9cnico espec\u00edfico e foram debatidos com a Petrobras em reuni\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o da APO, realizada na \u00faltima quinta-feira (28).<\/p>\n\n\n\n

Texto: <\/strong>Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para a Petrobras perfurar dois po\u00e7os de petr\u00f3leo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informa\u00e7\u00e3o havia sido antecipada pelo Minist\u00e9rio de Minas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,21],"tags":[],"class_list":["post-74511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil-mundo","category-todas-noticias"],"acf":[],"views":282,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74513,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74511\/revisions\/74513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}