{"id":74619,"date":"2023-10-06T16:51:05","date_gmt":"2023-10-06T19:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74619"},"modified":"2023-12-27T10:40:17","modified_gmt":"2023-12-27T13:40:17","slug":"fundo-amazonia-recebe-as-primeiras-doacoes-dos-eua-e-da-suica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/fundo-amazonia-recebe-as-primeiras-doacoes-dos-eua-e-da-suica\/","title":{"rendered":"Fundo Amaz\u00f4nia recebe as primeiras doa\u00e7\u00f5es dos EUA e da Su\u00ed\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
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Contribui\u00e7\u00f5es somam R$ 45 milh\u00f5es – Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Criado em 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia, considerado a principal iniciativa internacional<\/a> para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do aquecimento global e de preserva\u00e7\u00e3o da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doa\u00e7\u00f5es prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Su\u00ed\u00e7a. Com isso, os dois pa\u00edses se associam \u00e0 iniciativa, que tem 15 anos de exist\u00eancia<\/a> e, at\u00e9 ent\u00e3o, contava com aportes de Noruega e Alemanha, al\u00e9m da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que \u00e9 gestor do fundo, aprovou os contratos da Su\u00ed\u00e7a, no valor de 5 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (cerca de R$ 30 milh\u00f5es), e dos EUA, na quantia de US$ 3 milh\u00f5es (cerca de R$ 15 milh\u00f5es). Ao todo, as contribui\u00e7\u00f5es somam cerca de R$ 45 milh\u00f5es. O governo su\u00ed\u00e7o havia anunciado a ades\u00e3o<\/a> ao fundo em julho deste ano, durante um f\u00f3rum de investimentos realizado em Bras\u00edlia. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o pa\u00eds pretende aplicar US$ 500 milh\u00f5es<\/a> no Fundo Amaz\u00f4nia nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Desde que foi institu\u00eddo, o Fundo Amaz\u00f4nia recebeu R$ 3,4 bilh\u00f5es e financiou mais de 102 projetos de preserva\u00e7\u00e3o da floresta e promo\u00e7\u00e3o de atividades sustent\u00e1veis na Amaz\u00f4nia, em um investimento total de R$ 1,75 bilh\u00e3o. O mecanismo prev\u00ea o apoio n\u00e3o reembols\u00e1vel a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento e de conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal, ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou pa\u00edses tropicais, no limite de at\u00e9 20% dos recursos do fundo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o BNDES, citando avalia\u00e7\u00f5es de efetividade do fundo, os projetos j\u00e1 apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustent\u00e1veis, al\u00e9m de 101 terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia e 196 unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Retomada<\/h2>\n\n\n\n

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comit\u00eas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doa\u00e7\u00f5es. A exist\u00eancia desses comit\u00eas \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas orientadores.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Uni\u00e3o tomasse as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reativar o Fundo Amaz\u00f4nia. Na ocasi\u00e3o, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extin\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas, pois configuraria omiss\u00e3o do governo em seu dever de preservar a Amaz\u00f4nia. Reinstitu\u00eddos por decreto em 1\u00ba de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comit\u00eas retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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