{"id":74715,"date":"2023-10-10T15:06:21","date_gmt":"2023-10-10T18:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74715"},"modified":"2023-10-10T15:06:23","modified_gmt":"2023-10-10T18:06:23","slug":"cadeia-privatizada-empresa-ganhara-r-233-por-preso-por-dia-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/cadeia-privatizada-empresa-ganhara-r-233-por-preso-por-dia-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Cadeia privatizada: empresa ganhar\u00e1 R$ 233 por preso por dia no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n
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Empresa privada ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de novo pres\u00eddio em Erechim (RS) – Foto: Fellipe Sampaio\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Um leil\u00e3o na sexta-feira (6) na B3, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo<\/a>, marcou a concess\u00e3o a uma empresa privada dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de um novo pres\u00eddio em Erechim (RS). \u00c9 a primeira Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) dessa \u00e1rea no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

No leil\u00e3o ficou definido que a empresa Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados ser\u00e1 a respons\u00e1vel por construir e gerenciar a unidade na cidade ga\u00facha, a um custo de R$ 233 por vaga\/dia disponibilizada e ocupada na unidade prisional \u2013 ou seja, a empresa recebe mais caso haja mais pessoas presas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade com 1.200 vagas para apenados. A obra est\u00e1 prevista para ser realizada em at\u00e9 24 meses, e a seguran\u00e7a prisional n\u00e3o ser\u00e1 terceirizada, ou seja, ficar\u00e1 a cargo de policiais penais. O prazo previsto para concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos. <\/p>\n\n\n\n

Protesto<\/h2>\n\n\n\n

Esse tipo de medida foi criticado por dezenas de organiza\u00e7\u00f5es que assinaram nota t\u00e9cnica conjunta enviada ao poder p\u00fablico. A nota, que foi publicada por entidades como o N\u00facleo Especializado de Situa\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria (NESC) da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo; o Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim); a Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzas e Ju\u00edzas e Ju\u00edzes pela Democracia (AJD)<\/a>; a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep); e o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), pede o fim dos incentivos para a transfer\u00eancia da gest\u00e3o de pres\u00eddios \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

No caso da concess\u00e3o do novo pres\u00eddio de Erechim, por exemplo, h\u00e1 o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/a>, que atuou junto \u00e0 Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es do Governo do Rio Grande do Sul (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) do estado.<\/p>\n\n\n\n

“A op\u00e7\u00e3o do Governo Federal em privilegiar as iniciativas de privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, como ser\u00e1 visto, traz a certeza de que, ao rev\u00e9s do discurso manifesto, haver\u00e1 o aprofundamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos, trazendo consequ\u00eancias nefastas e manifestamente contr\u00e1rias ao desenvolvimento social”, diz trecho da nota t\u00e9cnica, que pode ser conferida na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o do pres\u00eddio de Erechim \u00e9 citada no texto apresentado pelas entidades, que publicaram a nota quando o processo de licita\u00e7\u00e3o ainda estava em andamento. O documento foi encaminhado ao BNDES e tamb\u00e9m aos minist\u00e9rios da Fazenda; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>; e do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n

“Os incentivos \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o cond\u00e3o de elevar as taxas de encarceramento e aprofundar as precariedades do sistema, tornando os corpos negros e criminalizados, que comp\u00f5em a clientela preferencial do sistema penal, em fonte de lucro \u00e0 iniciativa privada. A inconstitucionalidade e antinormatividade desta pol\u00edtica p\u00fablica perversa, assim, s\u00e3o incontorn\u00e1veis”, prossegue o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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