{"id":74801,"date":"2023-10-17T08:43:44","date_gmt":"2023-10-17T11:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=74801"},"modified":"2023-10-17T14:56:25","modified_gmt":"2023-10-17T17:56:25","slug":"governo-do-to-protocola-ldo-e-estima-orcamento-de-r-145-bi-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-to-protocola-ldo-e-estima-orcamento-de-r-145-bi-para-2024\/","title":{"rendered":"Governo do TO protocola LDO e estima or\u00e7amento de R$ 14,5 bi para 2024"},"content":{"rendered":"\n
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Governador Wanderlei, acompanhado de secret\u00e1rios, entregou o PLDO 2024 ao presidente da Assembleia, Am\u00e9lio Cayres – Foto: Antonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em respeito ao prazo regimental que prev\u00ea a entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), o Governo do Tocantins protocolou o documento na manh\u00e3 desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Secretaria de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan) informou que a gest\u00e3o estadual ter\u00e1 R$ 14,5 bilh\u00f5es de recursos para aplicar nas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e indicadas no PLDO para o exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Governo do Tocantins segue comprometido com a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, que \u00e9 marca da nossa gest\u00e3o. Tamb\u00e9m focamos na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar do tocantinense, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de investimentos em \u00e1reas importantes e na manuten\u00e7\u00e3o do excelente ambiente de neg\u00f3cios vigente hoje no nosso Tocantins\u201d, ressaltou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa. Acompanhado do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; e do gestor da Seplan, Sergislei Moura, Wanderlei Barbosa entregou o PLDO 2024 diretamente ao presidente da Aleto, o deputado estadual Am\u00e9lio Cayres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCuidar das pessoas, manter a condi\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a do Estado, honrar obriga\u00e7\u00f5es, gerar ambiente favor\u00e1vel ao empreendedorismo, promover o desenvolvimento do setor produtivo e assegurar prosperidade econ\u00f4mica com inclus\u00e3o social e responsabilidade ambiental continuam sendo o norte da nossa Gest\u00e3o\u201d, pontuou Wanderlei Barbosa. O PLDO ser\u00e1 apreciado pela Casa de Leis e, se aprovado, torna-se a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano de 2024.<\/p>\n\n\n\n

LDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A LDO tem por objetivo definir normas orientadoras para elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e de sua execu\u00e7\u00e3o, bem como fixar metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o, dispor sobre as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e estabelecer a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento. \u00c9 nela que se constituem as diretrizes que ir\u00e3o nortear a Gest\u00e3o P\u00fablica Estadual em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Entre as prioridades elencadas, est\u00e3o a prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Plano Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o; recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das rodovias tocantinenses; estrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de hospitais gerais e regionais; estrutura\u00e7\u00e3o de novas escolas de tempo integral; fomentar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica; promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho; promover e estruturar pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, primeira inf\u00e2ncia, povos tradicionais e origin\u00e1rios; promover desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecu\u00e1ria; melhorar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos ao cidad\u00e3o por meio de Unidades Administrativas Integradas (PronTO).<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Am\u00e9lio Cayres, ressaltou a parceria com o Governo do Tocantins, pontuando a responsabilidade da Casa de Leis sobre a an\u00e1lise do projeto de lei juntamente com o governador Wanderlei Barbosa. \u201cVamos cumprir o prazo e nos reunir com a comiss\u00e3o de finan\u00e7as para discutirmos as diretrizes b\u00e1sicas, pois isso norteia o que ser\u00e1 inserido na LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual]. N\u00f3s temos um governador que foi parlamentar, que j\u00e1 tem essa pr\u00e1tica, \u00e9 um cidad\u00e3o que vive neste Estado, e essa harmonia com a Assembleia \u00e9 muito v\u00e1lida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan), Sergislei Moura, mencionou que o cen\u00e1rio estadual \u00e9 favor\u00e1vel e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e1 trabalhado com os parlamentares, projetando receita para o estado superior a R$ 14 bilh\u00f5es. \u201cO PLDO regula a receita do Estado. Dentro dessa realidade, para 2024, n\u00f3s temos uma estimativa de receita de R$ 14,5 bilh\u00f5es. O ambiente \u00e9 muito favor\u00e1vel, j\u00e1 que o estado do Tocantins traz para o produtor, o empres\u00e1rio e as demais categorias econ\u00f4micas, seguran\u00e7a e total potencialidade para um ambiente de neg\u00f3cios. Vamos tratar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias juntamente com a Aleto, que \u00e9 grande parceira do governador Wanderlei Barbosa\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia P\u00fablica do PLDO Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na Aleto, o governador participou de Audi\u00eancia P\u00fablica, com a presen\u00e7a da bancada tocantinense no Congresso Nacional, para o debate em torno do PLDO 2024 do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, parlamentares e equipe de governo tiveram o privil\u00e9gio de discutir e debater com o Governo Federal, quest\u00f5es referentes \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cEstamos em um momento \u00fanico, pois pudemos debater e discutir sobre a LDO do Governo Federal, juntamente com as demandas do nosso Estado. Aqui, o governador Wanderlei Barbosa apresentou as prioridades de sua gest\u00e3o, principalmente com obras de infraestrutura\u201d, finalizou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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