{"id":75166,"date":"2023-11-11T09:07:02","date_gmt":"2023-11-11T12:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=75166"},"modified":"2023-11-11T09:07:05","modified_gmt":"2023-11-11T12:07:05","slug":"novo-pac-selecoes-governo-prorroga-prazo-de-inscricoes-para-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/novo-pac-selecoes-governo-prorroga-prazo-de-inscricoes-para-domingo\/","title":{"rendered":"Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es: governo prorroga prazo de inscri\u00e7\u00f5es para domingo"},"content":{"rendered":"\n
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Mais de 25 mil propostas foram cadastradas – Foto: Paulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governo federal prorrogou, para o pr\u00f3ximo domingo (12), o prazo final para estados e munic\u00edpios inscreverem propostas no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es. O\u00a0prazo terminaria<\/a>\u00a0nesta sexta-feira (10).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O PAC Sele\u00e7\u00f5es visa atender os projetos priorit\u00e1rios apresentados por prefeitos e governadores em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, est\u00e3o previstos R$ 65,2 bilh\u00f5es<\/a> em investimentos. <\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o sobre a extens\u00e3o do prazo foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ap\u00f3s reuni\u00e3o do presidente Lula com ministros da \u00e1rea social, no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo ele, mais de 25 mil propostas j\u00e1 foram cadastradas no sistema, mas muitas (cerca de 34%) ainda est\u00e3o pendentes de documenta\u00e7\u00e3o para serem, de fato, enviadas ao governo federal. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos dar um pouquinho mais de prazo e, na segunda [13], a gente come\u00e7a a colocar a m\u00e3o na massa, tratar essas informa\u00e7\u00f5es, para que a gente possa divulgar e come\u00e7ar a chamar os prefeitos e governadores para iniciar os conv\u00eanios e contratos e iniciar, posteriormente, as obras\u201d, disse em entrevista \u00e0 imprensa. <\/p>\n\n\n\n

Rui Costa contou ainda que todos os governadores enviaram propostas e \u201cestamos caminhando\u201d para chegar em 100% dos munic\u00edpios brasileiros tamb\u00e9m apresentando alguma proposta. Entre as demandas mais cadastradas est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de creches, de escolas em tempo integral, de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, equipamentos esportivos, transporte escolar e unidades m\u00f3veis de odontologia. <\/p>\n\n\n\n

Esse \u00faltimo item, segundo o ministro, \u201calegra bastante\u201d o governo. \u201cO presidente abra\u00e7a muito essa ideia, ele lan\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s o Brasil Sorridente para estimular e cuidar da sa\u00fade bucal. E n\u00f3s, para avan\u00e7armos para distritos e localidades mais distantes, estamos ofertando o odontom\u00f3vel, como chama, e ele tamb\u00e9m est\u00e1 liderando as propostas cadastradas\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

Modalidades <\/h2>\n\n\n\n

O edital do PAC Sele\u00e7\u00f5es foi aberto em 9 de outubro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. A segunda etapa, com mais R$ 70,8 bilh\u00f5es, dever\u00e1 ser lan\u00e7ada no in\u00edcio de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do programa.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos valores j\u00e1 garantidos, h\u00e1 a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares. \u201cOs parlamentares, senadores e deputados, que n\u00f3s queremos muito que eles fa\u00e7am emendas direcionadas a essas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, eles podem aumentar o n\u00famero de unidades atendidas, mas o PAC Sele\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 dependendo da sua execu\u00e7\u00e3o, nos par\u00e2metros que n\u00f3s divulgamos, das emendas\u201d, disse o ministro Rui Costa, explicando que h\u00e1 crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o das propostas de prefeitos e governadores e que nem todos os projetos ser\u00e3o atendidos, mas que poder\u00e3o ser supridos com as emendas. <\/p>\n\n\n\n

A prioridade na sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificadas mais car\u00eancias dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de mar\u00e7o do ano que vem, ap\u00f3s os processos de escolha dos projetos e licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os projetos ser\u00e3o distribu\u00eddos em 27 modalidades e executados pelos minist\u00e9rios das Cidades, da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Esporte. <\/p>\n\n\n\n

O PAC Sele\u00e7\u00f5es ter\u00e1 crit\u00e9rios predefinidos. Na \u00e1rea de infraestrutura urbana, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana e preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais. <\/p>\n\n\n\n

Na sa\u00fade, ser\u00e3o aceitas propostas para a implanta\u00e7\u00e3o de policl\u00ednicas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs), centros de parto normal e centrais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), entre outros. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para projetos de creches, escolas e \u00f4nibus escolares; no esporte, para espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios; na cultura, para projetos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na seguran\u00e7a, para a constru\u00e7\u00e3o de Centros Comunit\u00e1rios pela Vida (Convive). <\/p>\n\n\n\n

Com previs\u00e3o total de R$ 1,7 trilh\u00e3o em investimentos p\u00fablicos e privados, o Novo PAC foi lan\u00e7ado em agosto pelo presidente Lula. Al\u00e9m do edital Sele\u00e7\u00f5es, os munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o contemplados com a retomada das obras paradas.<\/p>\n\n\n\n

Os principais objetivos do programa s\u00e3o gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econ\u00f4mico. Segundo o governo, as a\u00e7\u00f5es do programa est\u00e3o comprometidas com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, a neoindustrializa\u00e7\u00e3o, o crescimento com inclus\u00e3o social e a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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