{"id":75348,"date":"2023-11-17T07:25:41","date_gmt":"2023-11-17T10:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=75348"},"modified":"2023-11-17T12:35:39","modified_gmt":"2023-11-17T15:35:39","slug":"prefeita-cinthia-sanciona-aumento-do-auxilio-alimentacao-criacao-do-auxilio-saude-e-mais-12-projetos-que-beneficiam-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prefeita-cinthia-sanciona-aumento-do-auxilio-alimentacao-criacao-do-auxilio-saude-e-mais-12-projetos-que-beneficiam-servidores\/","title":{"rendered":"Prefeita Cinthia sanciona aumento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade e mais 12 projetos que beneficiam servidores"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Edu Fortes\/Prefeitura de Palmas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou nesta quinta-feira, 16,\u00a014 projetos de leis<\/a>, anunciados no \u00faltimo dia 27 em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico, aprovados esta semana e na semana passada pela C\u00e2mara Municipal. Entre os benef\u00edcios, o reajuste em 100% do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio aos conselheiros tutelares;\u00a0as cria\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0Programa de Aux\u00edlio-sa\u00fade Suplementar (PAS), do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV); e as regulamenta\u00e7\u00f5es da carga hor\u00e1ria de 25 horas semanais aos jornalistas e rep\u00f3rteres fotogr\u00e1ficos e de 30 horas semanais aos fonaudi\u00f3logos.<\/p>\n\n\n\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos cargos em comiss\u00e3o e da fun\u00e7\u00e3o gratificada tamb\u00e9m foi sancionada pela prefeita Cinthia. Demanda antiga, as remunera\u00e7\u00f5es estavam sem reajuste desde 2015. Agora, os cargos comissionados ter\u00e3o um acr\u00e9scimo de at\u00e9 25% no valor, como DAS-1, que sair\u00e1 de R$ 9.600,00 para R$ 12 mil. A fun\u00e7\u00e3o gratificada ter\u00e1 aumento de R$ 625,00 para R$ 1.001,94. Os servidores efetivos que ocuparem cargo comissionado ter\u00e3o sua gratifica\u00e7\u00e3o de 40% ampliada para 60%.<\/p>\n\n\n\n

As mat\u00e9rias que tratam da reestrutura\u00e7\u00e3o dos planos de carreiras da Sa\u00fade e do Quadro Geral tamb\u00e9m foram sancionadas, que teve uma amplia\u00e7\u00e3o de 246 novas vagas para atender os concursos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m foi criada a Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio de Atividade T\u00e9cnica (Geat) aos ocupantes do cargo de Bi\u00f3logo; e teve altera\u00e7\u00e3o na Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio de Responsabilidade T\u00e9cnica concedidas aos servidores ocupantes de cargos de contadores e t\u00e9cnicos em Contabilidade, com adequa\u00e7\u00e3o a outras ideniza\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cValorizar as pessoas j\u00e1 \u00e9 uma marca da nossa gest\u00e3o. Apresentamos 15 Projetos de Lei e at\u00e9 o momento, 14 foram aprovados pelos nossos vereadores. Agrade\u00e7o a sensibilidade e celeridades dos nossos parlamentares. Com a san\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios apresentados se tornam lei. Ou seja, o que foi concedido aos servidores n\u00e3o pode ser tirado deles”, destaca a prefeita Cinthia.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram sancionadas as leis que tratam da instala\u00e7\u00e3o de antenas para Esta\u00e7\u00e3o de Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o na Capital, como tamb\u00e9m, a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.414\/2005, que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) de Palmas. A doa\u00e7\u00e3o de terreno, no loteamento Taquaralto, \u00e0 Pol\u00edcia Militar pela Prefeitura de Palmas tamb\u00e9m foi aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeita Cinthia.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos de leis sancionados foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio dessa quinta-feira, 16<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de lei sancionados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n