{"id":75501,"date":"2023-11-24T14:24:44","date_gmt":"2023-11-24T17:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=75501"},"modified":"2023-11-24T14:24:48","modified_gmt":"2023-11-24T17:24:48","slug":"governo-do-tocantins-divulga-calendario-de-matriculas-da-rede-estadual-de-ensino-para-o-ano-letivo-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-divulga-calendario-de-matriculas-da-rede-estadual-de-ensino-para-o-ano-letivo-de-2024\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins divulga calend\u00e1rio de matr\u00edculas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2024"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto: Mari Rios\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), divulgou nessa ter\u00e7a-feira, 21, o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas do ano letivo de 2024.  A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 14, dispon\u00edvel no link https:\/\/www.to.gov.br\/seduc\/matriculas-2024\/ou6it1mb9sk<\/a>, estabelece os crit\u00e9rios e orienta quanto aos procedimentos necess\u00e1rios para a rematr\u00edcula, transfer\u00eancia e ingresso de alunos novatos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o cronograma da instru\u00e7\u00e3o, a primeira etapa \u00e9 a Rematr\u00edcula, que s\u00e3o matr\u00edculas de estudantes da Rede Estadual que continuar\u00e3o na pr\u00f3pria Unidade Escolar (UE) em 2024. O procedimento, que teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira, 21, vai at\u00e9 dia 30 de novembro de 2023, em que os respons\u00e1veis dever\u00e3o comparecer \u00e0 unidade para confirmar as matr\u00edculas dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

A segunda \u00e9 a Transfer\u00eancia Autom\u00e1tica (TA), de 1\u00ba a 15 de dezembro, um procedimento interno do sistema de matr\u00edculas da Seduc, no qual as escolas estaduais encaminham os estudantes para outras unidades que tenham as s\u00e9ries\/anos subsequentes ou recebem alunos da rede municipal. As matr\u00edculas dos estudantes da TA dever\u00e3o ser efetivadas presencialmente pelos respons\u00e1veis legais ou pelos estudantes com mais de 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

O estudante que n\u00e3o confirmar a matr\u00edcula no per\u00edodo estabelecido pelo cronograma perder\u00e1 o direito \u00e0 vaga na unidade para a qual foi transferido, devendo, dessa forma, participar do processo reservado aos estudantes novatos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o participar\u00e3o do sistema de Matr\u00edcula Informatizada as escolas localizadas em bairros afastados, as unidades dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, bem como as Escolas Estaduais Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFAs). A lista destas institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel na Instru\u00e7\u00e3o Normativa.<\/p>\n\n\n\n

Estudantes novatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e9-matr\u00edcula para os novatos ser\u00e1 realizada de 16 a 20 de dezembro deste ano, por meio do site www.seduc.to.gov.br<\/a> ou pelo telefone 0800-0635050 em dias \u00fateis, no per\u00edodo de 8h \u00e0s 20h. O interessado dever\u00e1 anotar o n\u00famero do protocolo para eventuais consultas e posterior efetiva\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas de 26\/12 a 28\/12.<\/p>\n\n\n\n

Considera-se novatos, estudantes que s\u00e3o de outra rede de ensino, estudantes que desistiram de estudar no ano de 2023, estudantes de outros estados ou que desistiram dos outros dois procedimentos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

O estudante ou respons\u00e1vel dever\u00e1 acessar o sistema de matr\u00edculas para saber em qual escola foi alocado e agendar a data da confirma\u00e7\u00e3o presencial. A consulta poder\u00e1 ser feita no site da Seduc ou pelo 0800-0635050, informando o n\u00famero de protocolo recebido na pr\u00e9-matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n

O estudante ou respons\u00e1vel dever\u00e1 acessar o sistema de matr\u00edculas para saber em qual escola foi alocado e agendar a data da confirma\u00e7\u00e3o presencial. Realizada a solicita\u00e7\u00e3o, o Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) informar\u00e1 o n\u00famero de protocolo necess\u00e1rio para confirmar a aloca\u00e7\u00e3o. O SGE disponibilizar\u00e1, no momento do cadastramento, o total de vagas ofertadas e o total de solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 cadastradas para as op\u00e7\u00f5es desejadas pelo solicitante.<\/p>\n\n\n\n

O estudante ou seu respons\u00e1vel dever\u00e1 consultar o site: www.seduc.to.gov.br<\/a> ou pelo telefone: 0800-063 5050 (dias \u00fateis), informando o n\u00famero de protocolo recebido no pr\u00e9-cadastro de matr\u00edcula, para saber em qual UE foi alocado, impreterivelmente, no per\u00edodo de 26 a 28 de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Os col\u00e9gios militares que estiverem localizados fora dos munic\u00edpios sede das Superintend\u00eancias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (SREs) participar\u00e3o do pr\u00e9-cadastro de matr\u00edcula, por meio da Matr\u00edcula Informatizada, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 11 da Normativa.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o para efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou seu respons\u00e1vel legal dever\u00e1 comparecer na escola, na data indicada pelo sistema e apresentar os documentos originais e c\u00f3pias dos documentos listados abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o de nascimento ou casamento (ind\u00edgenas podem apresentar a Certid\u00e3o de Nascimento emitida pela Funai); hist\u00f3rico escolar ou declara\u00e7\u00e3o de concluinte; carteira de identidade\/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF); comprovante de endere\u00e7o recente (\u00e1gua ou energia); comprovante de servi\u00e7o militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto aos estudantes ind\u00edgenas); cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o atualizado (para estudantes com at\u00e9 18 anos, conforme a Lei n\u00ba 3.521, de 7 de agosto de 2019) ; cart\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); cart\u00e3o do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), para quem recebe benef\u00edcio social do Governo Federal; al\u00e9m de uma foto 3×4 atual e laudo m\u00e9dico para aluno p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma de Matr\u00edculas para 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– 21\/11 a 30\/11\/2023 – Renova\u00e7\u00e3o de estudantes veteranos (rematr\u00edcula);<\/p>\n\n\n\n

– 01\/12 a 15\/12\/2023 – Transfer\u00eancia Autom\u00e1tica (TA) no Sistema de Gerenciamento Escolar;<\/p>\n\n\n\n

– 16\/12 a 20\/12\/2023 – Solicita\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-matr\u00edcula para estudantes novatos, pelo Site da Seduc;<\/p>\n\n\n\n

– 18\/12 a 20\/12\/2023 – Solicita\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-matr\u00edcula para estudantes novatos pelo telefone: 0800-0635050;<\/p>\n\n\n\n

– 26\/12 a 28\/12\/2023 – Confirma\u00e7\u00e3o do cadastro para alunos novatos.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Lenna Borges\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), divulgou nessa ter\u00e7a-feira, 21, o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas do ano letivo de 2024.  A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 14, dispon\u00edvel no link https:\/\/www.to.gov.br\/seduc\/matriculas-2024\/ou6it1mb9sk, estabelece os crit\u00e9rios e orienta quanto aos procedimentos necess\u00e1rios para a rematr\u00edcula, transfer\u00eancia e ingresso de alunos novatos. 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