{"id":75753,"date":"2023-12-05T14:14:56","date_gmt":"2023-12-05T17:14:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=75753"},"modified":"2023-12-05T14:15:16","modified_gmt":"2023-12-05T17:15:16","slug":"pgr-insiste-para-que-meta-entregue-video-postado-por-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/pgr-insiste-para-que-meta-entregue-video-postado-por-bolsonaro\/","title":{"rendered":"PGR insiste para que Meta entregue v\u00eddeo postado por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
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Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas – Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um v\u00eddeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o acusador pediu que o Supremo d\u00ea 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A preserva\u00e7\u00e3o e o envio do material ao Supremo j\u00e1 foram determinados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, mas at\u00e9 agora a ordem n\u00e3o foi cumprida, segundo a PGR.<\/p>\n\n\n\n

O caso diz respeito a um v\u00eddeo publicado por Bolsonaro em sua conta na rede social Facebook, em 10 de janeiro, 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro<\/a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes. No v\u00eddeo, havia a acusa\u00e7\u00e3o de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o pr\u00f3prio Supremo teriam fraudado as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio fez com que Moraes aceitasse o pedido da PGR<\/a> e inclu\u00edsse Bolsonaro entre os investigados pelos atos antidemocr\u00e1ticos. A defesa do ex-presidente apresentou laudo m\u00e9dico e alegou que ele estava sob efeito de morfina quando teria feito a postagem por engano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de preservar a publica\u00e7\u00e3o, uma primeira ordem de Moraes, assinada em 13 de janeiro, determinava o fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de compartilhamentos e de coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que qualquer dessas medidas tenham sido cumpridas, frisou a PGR. \u201cN\u00e3o obstante as determina\u00e7\u00f5es judiciais, o MPF n\u00e3o foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es da preserva\u00e7\u00e3o e entrega do v\u00eddeo pela empresa Meta INC\u201d, escreveu o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, respons\u00e1vel pelas apura\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro, na peti\u00e7\u00e3o desta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Em peti\u00e7\u00e3o encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publica\u00e7\u00e3o alvo de decis\u00e3o judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo depois de ter sido publicada, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o haveria meios t\u00e9cnicos de cumprir a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Na pe\u00e7a, os advogados da Meta escreveram que o v\u00eddeo “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel nos servidores da empresa, impossibilitando o cumprimento da ordem”.<\/p>\n\n\n\n

A empresa reiterou a “inten\u00e7\u00e3o de cooperar plenamente sempre que instada” e solicitou que a ordem de encaminhar a postagem de Bolsonaro seja considerada cumprida, diante do impedimento t\u00e9cnico alegado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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