{"id":76138,"date":"2024-01-03T17:14:53","date_gmt":"2024-01-03T20:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=76138"},"modified":"2024-01-06T16:19:37","modified_gmt":"2024-01-06T19:19:37","slug":"prefeitura-de-palmas-faz-correcao-inflacionaria-da-ufip-iptu-e-itbi-em-468","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prefeitura-de-palmas-faz-correcao-inflacionaria-da-ufip-iptu-e-itbi-em-468\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Palmas faz corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria da Ufip, IPTU e ITBI em 4,68%"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Regiane Rocha\/Prefeitura de Palmas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Prefeitura de Palmas garante que n\u00e3o \u00e9 um aumento nos impostos e taxas. Realmente, a Gest\u00e3o Municipal n\u00e3o fez nenhum projeto de lei de majora\u00e7\u00e3o dos tributos e a Prefeitura de Palmas \u00e9 obrigada pela Lei Complementar n\u00ba 285\/2013 a fazer a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos tributos municipais, garantindo a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, com base no \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo (IPCA). A atualiza\u00e7\u00e3o, em vigor desde 1\u00ba de janeiro deste ano, \u00e9 de 4,68% sobre a Unidade Fiscal de Palmas (Ufip) que passou de R$ 4,20 (2023) para R$ 4,40; sobre os valores da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o inter vivos de Bens Im\u00f3veis (ITBI); e sobre a Planta de Valores Gen\u00e9ricos, que \u00e9 a base de c\u00e1lculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da Ufip para 2024 foi publicada no \u00faltimo dia 18, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio 3.365 (p\u00e1gina 5), atrav\u00e9s da Portaria 158\/2023 da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as de Palmas (Sefin). O Decreto 2.467\/2023 (p\u00e1gina 27), publicado em 29 de dezembro, fez a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria da Planta de Valores Gen\u00e9ricos. Nesse mesmo Di\u00e1rio Oficial, a Gest\u00e3o Municipal publicou a Portaria 165\/2023 (p\u00e1gina 38) que tratou do ajuste nas tabelas de valores de terrenos utilizadas como base de c\u00e1lculo do ITBI. <\/p>\n\n\n\n

A prefeita Cinthia Ribeiro assumiu o comando da Prefeitura de Palmas em 2018 e uma das medidas que adotou naquele ano foi reduzir os valores da Planta de Valores Gen\u00e9ricas para o que era cobrado em 2016. A chefe do Executivo Municipal enviou em dezembro de 2018 um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal reestabelecendo os redutores criados em 2013, reduzindo o valor venal dos im\u00f3veis da Capital de 45% a 65%. A Sefin destaca que, em 2019, os palmenses tiveram uma redu\u00e7\u00e3o significativa no valor do IPTU e desde ent\u00e3o a prefeita Cinthia n\u00e3o promoveu nenhum aumento de impostos, fazendo apenas a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A Sefin refor\u00e7a que a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria fazendo a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria \u00e9 uma medida que garante a sa\u00fade financeira da Prefeitura de Palmas. Porque as despesas municipais aumentam em raz\u00e3o desta mesma infla\u00e7\u00e3o, desde os materiais que ser\u00e3o adquiridos, servi\u00e7os contratados, at\u00e9 os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, que tamb\u00e9m ser\u00e3o corrigidos em 2024. Para garantir o equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas, o Poder P\u00fablico precisa corrigir a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e assim garantir os recursos necess\u00e1rios para atender o aumento das despesas.<\/p>\n\n\n\n

Corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Planta de Valores Gen\u00e9ricos nos \u00faltimos seis anos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n