{"id":76224,"date":"2024-01-09T17:45:00","date_gmt":"2024-01-09T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=76224"},"modified":"2024-01-17T20:12:59","modified_gmt":"2024-01-17T23:12:59","slug":"governador-wanderlei-sanciona-projeto-de-lei-que-amplia-desembargadores-de-12-para-20-magistrados-no-tjto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governador-wanderlei-sanciona-projeto-de-lei-que-amplia-desembargadores-de-12-para-20-magistrados-no-tjto\/","title":{"rendered":"Governador Wanderlei sanciona projeto de lei que amplia desembargadores de 12 para 20 magistrados no TJTO"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/361747.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-76225\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">No Pal\u00e1cio Araguaia, Wanderlei Barbosa sancionou a Lei Complementar N\u00ba 153, atendendo \u00e0 demanda do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins &#8211; Foto: Aldemar Ribeiro\/Governo do Tocantins\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 9, no\u00a0 Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judici\u00e1rio tocantinense, para sancionar a Lei Complementar N\u00ba 153, que amplia o n\u00famero de desembargadores no Tocantins, que passar\u00e1 de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Tocantins (DOE).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta partiu do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO), que recebeu aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e, ent\u00e3o, seguiu para san\u00e7\u00e3o do governador.&nbsp; Conforme o TJTO, o projeto de lei busca atender \u00e0 necessidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 atual realidade resultante da virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos e do subsequente aumento da demanda judicial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ocasi\u00e3o, Wanderlei Barbosa destacou a import\u00e2ncia da proposta, refor\u00e7ando o quanto o Estado ganha com mais efetivo em um dos cargos mais relevantes da corte judicial. \u201cO Tocantins \u00e9 um Estado que cresceu e, por isso, estamos sempre em busca de refor\u00e7os, o que inclui mais desembargadores. Estamos fazendo esse ajustamento, sancionando a lei e ampliando a estrutura do nosso judici\u00e1rio, sabendo que estamos fortalecendo o Estado, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o da cidadania. Contem com o nosso governo, pois temos compromisso com a popula\u00e7\u00e3o do Tocantins\u201d, enfatizou o governador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os deputados estaduais votaram a proposta do TJTO no m\u00eas de dezembro. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Am\u00e9lio Cayres, ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da lei. \u201cVendo o aumento da demanda, entendemos que havia necessidade de aumento de desembargadores. Ficamos felizes em contribuir para o nosso Estado e continuaremos na luta para aprovar mais mat\u00e9rias que favore\u00e7am a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Aleto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto aprovado inclui ainda o aumento do n\u00famero de ju\u00edzes substitutos para 15 vagas; a cria\u00e7\u00e3o de seis cargos de juiz de direito da Capital; a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ju\u00edzes auxiliares da Capital de seis para dois; o aumento no n\u00famero de assessores jur\u00eddicos de 1\u00ba Grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, dentre outras altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pontuou que os refor\u00e7os na justi\u00e7a s\u00e3o necess\u00e1rios pela crescente demanda e que a sensibilidade do governador com o judici\u00e1rio representa avan\u00e7o para o Estado, sobretudo para a popula\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 mais agilidade nos servi\u00e7os jur\u00eddicos. \u201cA nossa demanda \u00e9 muito grande e hoje estamos iniciando um novo processo, pois esse momento \u00e9 hist\u00f3rico no nosso estado do Tocantins. E quero dizer que, com certeza, a amplia\u00e7\u00e3o dos cargos do Tribunal vai propiciar uma presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o judici\u00e1rio com maior qualidade, com maior presteza, com maior celeridade, pois tudo que fazemos \u00e9 pensado no nosso cidad\u00e3o. Agrade\u00e7o ao governador Wanderlei por essa importante iniciativa\u201d, declarou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins (MPTO), o Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, falou sobre o avan\u00e7o que o sistema jur\u00eddico deu logo no in\u00edcio do ano, j\u00e1 que com o aumento de desembargadores, toda a sistem\u00e1tica judicial ganha celeridade no julgamento de processos. &#8220;A iniciativa \u00e9 excelente, principalmente para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Teremos agora mais celeridade no julgamento de processos, ent\u00e3o entendemos que a amplia\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio atinge de forma positiva todos os sistemas, sendo bom para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para a Defensoria P\u00fablica e demais \u00f3rg\u00e3os\u201d, comentou Luciano Casaroti.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Tocantins, (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, o momento \u00e9 de celebra\u00e7\u00e3o. \u201cEsse momento \u00e9 hist\u00f3rico, de suma import\u00e2ncia para o sistema judicial do Tocantins. O governador Wanderlei&nbsp; Barbosa j\u00e1 vem contribuindo muito para o nosso Estado e agora o chefe do executivo estadual garante mais um benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o, potencializando cidadania e justi\u00e7a social, pois com a amplia\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no judici\u00e1rio a popula\u00e7\u00e3o tem mais garantia de direitos\u201d, declarou Gedeon.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Texto: Guilherme Lima\/Governo do TO<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/361717?w=670&amp;h=383\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Pal\u00e1cio Araguaia, Wanderlei Barbosa sancionou a Lei Complementar N\u00ba 153, com a presen\u00e7a do presidente da Aleto, Am\u00e9lio Cayres, da desembargadora Etelvina Felipe, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Casaroti, do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga e demais autoridades &#8211; Aldemar Ribeiro\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/361718?w=670&amp;h=383\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Governador Wanderlei Barbosa sanciona lei hist\u00f3rica para fortalecer o judici\u00e1rio do Tocantins, ampliando o n\u00famero de desembargadores para 20 &#8211; Aldemar Ribeiro\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/361719?w=670&amp;h=383\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desembargadora Etelvina Felipe comemorou o momento hist\u00f3rico para o Tocantins, destacando a qualidade e celeridade que a amplia\u00e7\u00e3o dos cargos proporcionar\u00e1 \u00e0 justi\u00e7a estadual &#8211; Aldemar Ribeiro\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 9, no\u00a0 Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judici\u00e1rio tocantinense, para sancionar a Lei Complementar N\u00ba 153, que amplia o n\u00famero de desembargadores no Tocantins, que passar\u00e1 de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. 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