{"id":76405,"date":"2024-01-25T18:19:37","date_gmt":"2024-01-25T21:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=76405"},"modified":"2024-01-25T18:26:10","modified_gmt":"2024-01-25T21:26:10","slug":"prefeitura-de-palmas-reformula-sedes-e-cria-pasta-de-politicas-sociais-e-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prefeitura-de-palmas-reformula-sedes-e-cria-pasta-de-politicas-sociais-e-igualdade-racial\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Palmas reformula Sedes e cria pasta de Pol\u00edticas Sociais e Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"\n
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O ano de 2024 come\u00e7ou com novidades na estrutura administrativa da Prefeitura de Palmas, com a cria\u00e7\u00e3o de novas secretarias, fus\u00e3o de pastas j\u00e1 existentes e a extin\u00e7\u00e3o de outras. As medidas foram possibilitadas a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei 3.053, de 29 de dezembro de 2023, alterando a Lei 2.299\/2017, que trata da reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo da Capital.\u00a0Uma das mudan\u00e7as diz respeito \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o da antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), que passou a se chamar Secretaria Municipal de Pol\u00edticas Sociais e Igualdade Racial (Sempsir). \u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente da nova pasta, foi nomeada a professora Cleizenir Divina dos Santos, que possui experi\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica por j\u00e1 ter integrado quadros em outras pastas tanto do poder p\u00fablico municipal, quanto do estadual. Em sua trajet\u00f3ria, a educadora, que recentemente esteve \u00e0 frente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Palmas (FCP), foi secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, coordenadora do Programa Pioneiros Mirins e diretora regional de Educa\u00e7\u00e3o de Palmas ( estes \u00faltimos no governo estadual), al\u00e9m de ter sido diretora da Escola Municipal Luiz Gonzaga e da Escola Estadual Vila Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial sempre esteve no mote das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas pela Prefeitura de Palmas, tanto por meio da antiga Sedes, como de outras pastas. Contudo, com a inser\u00e7\u00e3o da express\u00e3o ao nome da pasta, a gest\u00e3o tem como objetivo fortalecer e promover a\u00e7\u00f5es transversais, dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, como tamb\u00e9m dos idosos e pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m de contribuir para a reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, fazendo o enfrentamento das situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

Quem assumiu a rec\u00e9m-criada superintend\u00eancia de Igualdade Racial da Sempsir, foi N\u00e9lio Lopes, que j\u00e1 presidiu o Conselho de Igualdade Racial de Palmas, \u00e9 ex-presidente da Central \u00danica das Favelas (Cufa) no Tocantins e do Instituto Tocantinense de Esporte e Cultura (Itec-TO). Al\u00e9m disso, \u00e9 capoeirista e militante do Movimento Negro Unificado (MNU-TO) e membro da Diretoria do Coletivo Rede Preta. Dentro da gest\u00e3o p\u00fablica, N\u00e9lio j\u00e1 foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Juventude de Palmas (FJP), e secret\u00e1rio-executivo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Palmas. <\/p>\n\n\n\n

Atribui\u00e7\u00f5es mantidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0 Sempsir manter os projetos e a\u00e7\u00f5es da antiga pasta, como coordenar, formular e implementar a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social em sintonia com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), desenvolver programas de prote\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis por meio das casas de acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira e na execu\u00e7\u00e3o dos programas Cadastro \u00danico e Bolsa Fam\u00edlia (do governo federal), e de benef\u00edcios eventuais como: aluguel social, entrega de cestas b\u00e1sicas e aux\u00edlios funeral, de natalidade e de passagens.<\/p>\n\n\n\n

E al\u00e9m do Suas, a pasta tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de direitos humanos, entre elas, a igualdade racial.<\/p>\n\n\n\n


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