{"id":76705,"date":"2024-03-31T12:04:36","date_gmt":"2024-03-31T15:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=76705"},"modified":"2024-04-01T12:09:37","modified_gmt":"2024-04-01T15:09:37","slug":"governo-do-tocantins-autoriza-doacao-de-lotes-para-habitacao-de-interesse-social-em-palmas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-autoriza-doacao-de-lotes-para-habitacao-de-interesse-social-em-palmas\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins autoriza doa\u00e7\u00e3o de lotes para habita\u00e7\u00e3o de interesse social em Palmas"},"content":{"rendered":"\n
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Terrenos ser\u00e3o direcionados para empreendimentos verticais com o prop\u00f3sito de otimizar o uso do espa\u00e7o urbano – Foto: Aldemar Ribeiro\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo do Tocantins, respaldado pela legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0Programa Minha Casa, Minha Vida\u00a0<\/em>(MCMV), sancionou a Lei n\u00b0 4.381, de 21 de mar\u00e7o de 2024, autorizando a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de terrenos urbanos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) n\u00b0 6.538, dessa ter\u00e7a-feira, 26. Estes lotes ser\u00e3o destinados para a constru\u00e7\u00e3o de um total de 352 unidades habitacionais, organizadas em duas etapas com 176 unidades cada.<\/p>\n\n\n\n

A medida busca impulsionar, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (Secihd), a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares no Estado. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-aprovada, ser\u00e3o doados dois lotes de terras designados para a constru\u00e7\u00e3o urbana, localizados na Quadra ARSO 92. Esses terrenos ser\u00e3o direcionados para empreendimentos verticais, com o prop\u00f3sito de otimizar o uso do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa a\u00e7\u00e3o representa um marco significativo no esfor\u00e7o cont\u00ednuo do Governo em proporcionar condi\u00e7\u00f5es adequadas de moradia para a popula\u00e7\u00e3o. A doa\u00e7\u00e3o desses lotes para o FAR \u00e9 um passo importante na concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia digna, especialmente para as fam\u00edlias de baixa renda que enfrentam dificuldades no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o adequada\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Thiago Benfica.<\/p>\n\n\n\n

Com essa iniciativa, o Governo do Tocantins demonstra seu compromisso em diminuir o d\u00e9ficit habitacional e promover o acesso \u00e0 moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o de Palmas, contribuindo para o desenvolvimento urbano e sustent\u00e1vel, bem como, para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Empresa selecionada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o intuito de encontrar parceiros qualificados interessados em contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais multifamiliares na cidade de Palmas, foi publicado em 29 de dezembro de 2023 nos Di\u00e1rios Oficiais da Uni\u00e3o (DOU) e do Estado (DOE) e tamb\u00e9m em ve\u00edculo de grande circula\u00e7\u00e3o, o Chamamento P\u00fablico n\u00b0 001\/2023, convidando as empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, interessadas em participar do processo de sele\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais pela Caixa Econ\u00f4mica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n\n\n\n

A empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA foi habilitada, pois apresentou a proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas o aspecto financeiro, mas tamb\u00e9m a capacidade t\u00e9cnica, a experi\u00eancia e o cumprimento dos requisitos exigidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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