{"id":76758,"date":"2024-04-11T19:50:58","date_gmt":"2024-04-11T22:50:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=76758"},"modified":"2024-04-11T19:51:01","modified_gmt":"2024-04-11T22:51:01","slug":"ajusp-to-cobra-progressao-2024-e-publicacao-de-novas-listas-de-aptos-e-inaptos-de-2008-a-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/ajusp-to-cobra-progressao-2024-e-publicacao-de-novas-listas-de-aptos-e-inaptos-de-2008-a-2023\/","title":{"rendered":"AJUSP-TO cobra progress\u00e3o 2024 e publica\u00e7\u00e3o de novas listas de aptos e inaptos de 2008 a 2023"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, 11 de abril, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, esteve na Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (SECAD), para protocolar mais uma cobran\u00e7a relacionada \u00e0s progress\u00f5es (evolu\u00e7\u00f5es funcionais) dos servidores p\u00fablicos do Quadro Geral; do Quadro da Sa\u00fade; da Carreira de Extens\u00e3o Rural; da Carreira de Meio Ambiente e da Carreira de Defesa Agropecu\u00e1ria do Poder Executivo. A AJUSP-TO cobrou do Governo do Estado que sejam publicadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as listas com os nomes dos servidores p\u00fablicos aptos e inaptos, que ficaram ausentes das \u00faltimas publica\u00e7\u00f5es realizadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 8 e com as Portarias constando nomes de servidores aptos, ainda assim h\u00e1 pend\u00eancias do Governo para conosco. Muitos servidores est\u00e3o procurando a AJUSP-TO para reclamar que eles t\u00eam direito \u00e0s progress\u00f5es e n\u00e3o encontraram seus nomes em nenhuma das listas j\u00e1 publicadas. \u00c9 preciso que a SECAD divulgue o porqu\u00ea da n\u00e3o concess\u00e3o do direito, pois, s\u00f3 assim, os servidores poder\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o e, finalmente, adquirir o direito previsto em lei\u201d,<\/em> explicou Cleiton Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

No documento protocolado pela AJUSP-TO, tamb\u00e9m \u00e9 cobrada a progress\u00e3o conquistada em mar\u00e7o deste ano, que ficou fora da implementa\u00e7\u00e3o financeira anunciada pelo Governo do Estado, na publica\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 8. \u201c\u00c9 um direito que j\u00e1 foi adquirido e que \u00e9 preciso garantir aos servidores. \u00c9 importante esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o que essas progress\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticas, ou seja, o servidor p\u00fablico precisa cumprir uma s\u00e9rie de requisitos definidos na lei, a fim de que ele possa alcan\u00e7\u00e1-las\u201d,<\/em> comentou o presidente da AJUSP-TO. <\/p>\n\n\n\n

Confira todas as cobran\u00e7as feitas pela AJUSP-TO \u00e0 SECAD nesta quinta:<\/p>\n\n\n\n

1) Publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, dos ATOS contendo a rela\u00e7\u00e3o dos servidores APTOS \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o funcional dos anos de 2008 a 2023<\/strong>,que cumpriram os requisitos exigidos pelas legisla\u00e7\u00f5es supra citadas, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: ordem, N\u00famero Funcional, N\u00famero de V\u00ednculos, Nome do Servidor, Data da Habilita\u00e7\u00e3o para Concess\u00e3o, Data do Efeito Financeiro, Tipo de Progress\u00e3o, N\u00edvel\/ Refer\u00eancia Atual e N\u00edvel\/ Refer\u00eancia da Nova Progress\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

2) Publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, dos ATOS contendo a rela\u00e7\u00e3o dos servidores INAPTOS \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o funcional  dos anos de 2008 a 2023, para que esses servidores possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o junto aos Recursos Humanos dos seus \u00f3rg\u00e3os de lota\u00e7\u00e3o<\/strong>, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: ordem, N\u00famero Funcional, N\u00famero de V\u00ednculos, Nome do Servidor, Data da Habilita\u00e7\u00e3o para Concess\u00e3o, Data do Efeito Financeiro, Tipo de Progress\u00e3o, N\u00edvel\/ Refer\u00eancia Atual, N\u00edvel\/ Refer\u00eancia para sua nova Progress\u00e3o, bem como os motivos da inaptid\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

3) Publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, dos ATOS contendo a rela\u00e7\u00e3o dos servidores APTOS \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o funcional  at\u00e9 mar\u00e7o de 2024<\/strong>, que cumpriram os requisitos exigidos pelas legisla\u00e7\u00f5es supracitadas, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: ordem, N\u00famero Funcional, N\u00famero de V\u00ednculos, Nome do Servidor, Data da Habilita\u00e7\u00e3o para Concess\u00e3o, Data do Efeito Financeiro, Tipo de Progress\u00e3o, N\u00edvel\/ Refer\u00eancia Atual e qual seria o N\u00edvel\/ Refer\u00eancia para sua nova Progress\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

4) Publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, dos ATOS contendo a rela\u00e7\u00e3o dos servidores INAPTOS \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o funcional  at\u00e9 mar\u00e7o de 2024,<\/strong> para que esses servidores possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o junto aos Recursos Humanos dos seus \u00f3rg\u00e3os de lota\u00e7\u00e3o, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: ordem, N\u00famero Funcional, N\u00famero de V\u00ednculos, Nome do Servidor, Data da Habilita\u00e7\u00e3o para Concess\u00e3o, Data do Efeito Financeiro, Tipo de Progress\u00e3o, N\u00edvel\/ Refer\u00eancia Atual e qual seria o N\u00edvel\/ Refer\u00eancia para sua nova Progress\u00e3o, bem como os motivos da inaptid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PRAZO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As cobran\u00e7as feitas pela AJUSP-TO est\u00e3o registradas no Of\u00edcio n\u00ba 11\/2024 e foi dado um prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias para resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, sob pena de ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Texto: Ana Maria Assun\u00e7\u00e3o Ara\u00fajo\/AJUSP-TO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira, 11 de abril, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, esteve na Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (SECAD), para protocolar mais uma cobran\u00e7a relacionada \u00e0s progress\u00f5es (evolu\u00e7\u00f5es funcionais) dos servidores p\u00fablicos do Quadro Geral; do Quadro da Sa\u00fade; da Carreira de Extens\u00e3o Rural; […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25,898,21],"tags":[],"class_list":["post-76758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-funcionalismo","category-manchete-segundaria","category-todas-noticias"],"acf":[],"views":550,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76760,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76758\/revisions\/76760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}