{"id":7678,"date":"2019-03-07T08:42:25","date_gmt":"2019-03-07T11:42:25","guid":{"rendered":"http:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=7678"},"modified":"2019-03-07T08:42:25","modified_gmt":"2019-03-07T11:42:25","slug":"asfeto-critica-extincao-de-delegacias-da-receita-estadual-e-classifica-nova-estrutura-da-sefaz-como-um-retrocesso-na-administracao-tributaria-do-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/asfeto-critica-extincao-de-delegacias-da-receita-estadual-e-classifica-nova-estrutura-da-sefaz-como-um-retrocesso-na-administracao-tributaria-do-tocantins\/","title":{"rendered":"Asfeto critica extin\u00e7\u00e3o de delegacias da Receita Estadual e nova estrutura da Sefaz"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por Dermival Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br \/>\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Fisco do Estado do Tocantins (Asfeto) divulgou\nnota nessa quarta-feira, 6, assinada por seu presidente, Wanderley Nunes\nNoleto, na qual volta a criticar a nova estrutura da Secretaria Estadual da\nFazenda (Sefaz), proposta pela administra\u00e7\u00e3o do Estado, na Medida Provis\u00f3ria de\nn\u00famero 01, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado ainda no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Design-sem-nome-2019-03-07T084351.171.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-7681\" width=\"844\" height=\"410\"\/><figcaption>Nova estrutura da Sefaz etingue cargos e delegacias da Receita Estadual <\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na nova estrutura, o governo extinguiu sete delegacias da\nReceita Estadual que, passaram a se chamar de ag\u00eancias avan\u00e7adas, o cargo de\ndelegado, agora denominado como chefe de ag\u00eancia, centralizou os auditores fiscais\nem Palmas e estabeleceu escalas estaduais. O governo alega que as mudan\u00e7as\nfazem parte das a\u00e7\u00f5es para reduzir gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica e adequar o\nEstado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). <\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida provocou rea\u00e7\u00e3o dos autores fiscais do Estado, que\nclassificam a MP como um retrocesso para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201c\u00c9 um\nretrocesso, pois afeta a estrutura que estava dando certo e permitia o bom\ncontrole no exerc\u00edcio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a\nAsfeto, ressaltando que, \u201c\u00e9 assustadora a pretens\u00e3o administrativa, desvelada\nna centraliza\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais em Palmas, com emiss\u00e3o de\nordens de servi\u00e7o para serem cumpridas em toda a dimens\u00e3o do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da Asfeto critica a extin\u00e7\u00e3o das Delegacias, a\nexclus\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos delegados e cria\u00e7\u00e3o de cargo administrativo em sua\nsubstitui\u00e7\u00e3o e fala em preju\u00edzos \u00e0 categoria. \u201cCom efeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9\nassombrosa e \u00e9 clarividente seus preju\u00edzos para a arrecada\u00e7\u00e3o estadual. os\npreju\u00edzos pessoais que as medidas acarretar\u00e3o para a categoria dos Auditores\ns\u00e3o cristalinos, pois, apesar da lota\u00e7\u00e3o em Palmas, as escalas os far\u00e3o\nperegrinar toda a extens\u00e3o do Tocantins, o que sem d\u00favida representar\u00e1 uma\nextenuante e desumana rotina de trabalho, al\u00e9m de que, com a exclus\u00e3o das\nDelegacias, a autonomia daqueles delegados restar\u00e3o usurpadas\u201d, relata. <\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Na nota, a categoria\nesclarece que, \u201cas medidas elencadas a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 se manifestou&nbsp; contr\u00e1ria, como tem se pautada pelo\nfortalecimento do quadro e da carreira fiscal e n\u00e3o, a sua destrui\u00e7\u00e3o, como\nparecem desejar alguns. Nunca nos batemos para criar uma casta superior no\nquadro, na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ou privil\u00e9gios pessoais, como alguns parecem\nansiar, desesperadamente\u201d, afirma a nota.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda na nota, a Asfeto relata que \u201cEm um quadro de\naproximadamente 400 profissionais, poderemos ter quase uma centena de auditores\npreparados para exercer as tarefas especificas de auditagem, bastando para\nisso, serem convocados, s\u00f3 n\u00e3o o sendo, por manipula\u00e7\u00e3o grosseira daqueles que\nintencionadamente, fazem reserva maliciosa da fun\u00e7\u00e3o, para tentar parecer, os\nsalvadores da p\u00e1tria\u201d, critica.&nbsp; <\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja a \u00edntegra da\nNota<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como \u00e9 de amplo conhecimento, esta Associa\u00e7\u00e3o apresentou, em\n2015, uma proposta de melhorias para serem implementadas na Secretaria da\nFazenda, visando otimiza\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o. Estas ferramentas\ntrariam inova\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia fiscal e moderniza\u00e7\u00e3o a serem executadas pelos\nAuditores Fiscais da Receita Estadual.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalho apresentado foi amplamente divulgado no site da Asfeto,\npodendo ser livremente acessado por qualquer interessado, tratando-se de\nconte\u00fado p\u00fablico e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos, sobretudo auditores fiscais.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A&nbsp; utiliza\u00e7\u00e3o&nbsp; desse trabalho por determinadas&nbsp; pessoas da categoria de modo a n\u00e3o o creditar\na quem de fato o produziu, \u00e9 estranha e inaceit\u00e1vel!&nbsp; Mas o pior que isso tem sido em um momento de\nataque e tentativa de engana\u00e7\u00e3o, sua exposi\u00e7\u00e3o tenha sido de forma maldosa e\nintencional, com objetivo claro de criar disc\u00f3rdia e dissens\u00e3o no meio da\nclasse fiscal tocantinense.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o reputamos honesto atribuir alguma correla\u00e7\u00e3o do trabalho\nrealizado pela Asfeto com o recente projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria da\nFazenda de autoria da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, pois as\nmedidas apresentadas visam apenas a melhoria da atividade arrecadat\u00f3ria e n\u00e3o\nse coadunam com qualquer outro projeto de reforma que estabele\u00e7a, dentre\noutros, a centraliza\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais em Palmas\/TO ou\nfechamento das Delegacias da Receita Estadual, ou quaisquer outras que atentem\ncontra seus filiados e a presteza da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esclare\u00e7a-se definitivamente e de uma vez por todas que as\nmedidas elencadas a Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 se manifestou contr\u00e1ria, como tem se\npautada pelo fortalecimento do quadro e da carreira fiscal e n\u00e3o, a sua\ndestrui\u00e7\u00e3o, como parecem desejar alguns.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Nunca nos batemos\npara criar uma casta superior no quadro, na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ou\nprivil\u00e9gios pessoais, como alguns parecem ansiar, desesperadamente.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em um quadro de aproximadamente 400 profissionais, poderemos\nter quase&nbsp; uma centenas de auditores\npreparados para exercer as tarefas especificas de auditagem, bastando para\nisso, serem convocados, s\u00f3 n\u00e3o o sendo, por manipula\u00e7\u00e3o grosseira daqueles que\nintencionadamente, fazem reserva maliciosa da fun\u00e7\u00e3o, para tentar parecer, os\nsalvadores da p\u00e1tria.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diga-se de passagem, que o mais sensato seria ministrar\ncursos especializa\u00e7\u00e3o e treinamentos t\u00e9cnicos (atualiza\u00e7\u00e3o, na verdade) a\ndiversos e competentes colegas em atividade do que bater-se por concurso em\n\u00e9poca de conten\u00e7\u00e3o gasto e redu\u00e7\u00e3o pessoalem toda a esfera governamental, em\nluta por inexistente \u201cpoder\u201d sindical em preju\u00edzo quase toda uma categoria com\n4 centenas de profissionais e com mais de 24 anos de bons servi\u00e7os prestados ao\nestado e a receita estadual.&nbsp;&nbsp; A\nrealidade nua e crua!<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o somente de um lado n\u00e3o representa per si, a\nverdade. Apresenta-se aqui, a vers\u00e3o da indiscut\u00edvel maioria do fisco estadual.\nQue seja considerada tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A boa conviv\u00eancia, o congra\u00e7amento, o entendimento, a\nconcilia\u00e7\u00e3o, concord\u00e2ncia, harmonia e conc\u00f3rdia, haver\u00e3o de ser preservados,\nmas n\u00e3o a qualquer custo, a qualquer pre\u00e7o, pois a verdade n\u00e3o pode ser\nespezinhada, calcada e pisoteada, em benef\u00edcio de qualquer grupo, por mais\nespecial que presuma ser! A urbanidade e coleguismo prevalecer\u00e3o, ainda que\natacados diuturnamente, por mais de uma d\u00e9cada, por quem se compraz em propagar\na dissens\u00e3o e disc\u00f3rdia em nosso meio.&nbsp; O\nsombrio g\u00eanio do Mal!<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei Estadual n.\u00ba 1.609, de 23 de setembro de 2005,\ninvestiu legalmente nosso quadro de Auditores Fiscais na carreira \u00fanica, pelo\nque representam ampl\u00edssima maioria dos membros da classe atualmente, n\u00e3o\nhavendo raz\u00e3o que fundamente a afirma\u00e7\u00e3o de legitimidade autoproclamada por aquele\n\u00ednfimo grupo \u2013 Auditores de Rendas \u2013 por meio do seu diminuto sindicato, menos\nde 10% da categoria, enquanto pretendem afastar a representatividade dos demais\nAuditores Fiscais. A instrumentaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da loquacidade,&nbsp; verborragia e publicidade, n\u00e3o tem o cond\u00e3o\nde suprimir ou eliminar&nbsp; a realidade! A\nprepot\u00eancia, arrog\u00e2ncia e a mentira, n\u00e3o encontrar\u00e1 resson\u00e2ncia em nosso meio.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Asfeto buscar\u00e1 incansavelmente, como sempre fez,&nbsp; a participa\u00e7\u00e3o em projetos que visem o\ndesenvolvimento da atividade fiscal no seio do Estado do Tocantins, desde que\nharmoniz\u00e1veis com o crescimento profissional de seu substrato humano e da\nSecretaria da Fazenda, n\u00e3o admitindo em nenhuma hip\u00f3tese a inapropriada\nutiliza\u00e7\u00e3o de seu nome, ao passo que adverte que tomar\u00e1 medidas cab\u00edveis em\ncada caso requer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Dermival Pereira A Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Fisco do Estado do Tocantins (Asfeto) divulgou nota nessa quarta-feira, 6, assinada por seu presidente, Wanderley Nunes Noleto, na qual volta a criticar a nova estrutura da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), proposta pela administra\u00e7\u00e3o do Estado, na Medida Provis\u00f3ria de n\u00famero 01, publicada no Di\u00e1rio Oficial [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7701,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24,8,20],"tags":[],"class_list":["post-7678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-estado","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.5 - 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