{"id":76866,"date":"2024-04-15T14:10:24","date_gmt":"2024-04-15T17:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=76866"},"modified":"2024-04-19T11:42:52","modified_gmt":"2024-04-19T14:42:52","slug":"no-tocantins-2-072-moradias-sao-selecionadas-no-minha-casa-minha-vida-rural-e-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/no-tocantins-2-072-moradias-sao-selecionadas-no-minha-casa-minha-vida-rural-e-entidades\/","title":{"rendered":"No Tocantins, 2.072 moradias s\u00e3o selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades"},"content":{"rendered":"\n
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A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habita\u00e7\u00f5es com aporte suplementar de recursos – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o: MIDR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Tocantins foi contemplado com 2.072 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da sele\u00e7\u00e3o foi anunciado pelo Governo Federal na \u00faltima quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos espec\u00edficos, como agricultores familiares, povos ind\u00edgenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n

Na modalidade Entidades, 1.280 moradias foram selecionadas em 10 munic\u00edpios tocantinenses. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas f\u00edsicas para produ\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias em \u00e1reas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos.
\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito Rural, foram 792 moradias selecionadas em 15 munic\u00edpios. Essa modalidade subsidia a produ\u00e7\u00e3o ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e fam\u00edlias residentes em \u00e1rea rural.
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Levando em conta as duas modalidades, Palmas lidera a lista dos munic\u00edpios com o maior n\u00famero de unidades selecionadas. S\u00e3o 579 moradias, seguido por Porto Nacional, com 200, e S\u00e3o Miguel do Tocantins, com 150. Aragua\u00edna e Gurupi completam a lista dos cinco munic\u00edpios tocantinenses com mais resid\u00eancias previstas, com 144 e 100, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

NACIONAL \u2013\u00a0<\/strong>Em todo o Brasil, s\u00e3o mais de\u00a0112,5 mil moradias selecionadas<\/strong>\u00a0pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas v\u00e3o beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado \u00e9 de R\uff04 11,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na divis\u00e3o por regi\u00e3o, o Nordeste concentra o maior n\u00famero de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribu\u00eddas entre os nove estados. O Norte do pa\u00eds foi contemplado com 16.274 moradias. A regi\u00e3o Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.<\/p>\n\n\n\n


Entre os estados, na modalidade Entidades, S\u00e3o Paulo lidera com o maior n\u00famero de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequ\u00eancia, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. J\u00e1 na linha Rural, o Maranh\u00e3o lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Par\u00e1, com 7.235.<\/p>\n\n\n\n


ENTIDADES \u2013<\/strong> Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribu\u00eddas entre 269 munic\u00edpios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R\uff04 6 bilh\u00f5es, a previs\u00e3o \u00e9 de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a fam\u00edlias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos v\u00eam do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).<\/p>\n\n\n\n


Na sele\u00e7\u00e3o, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R\uff04 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica concedida com recursos do FDS \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias fica entre R\uff04 130 mil a R\uff04 164 mil para provis\u00e3o subsidiada de unidades habitacionais novas em \u00e1reas urbanas, a depender da tipologia da constru\u00e7\u00e3o (apartamento ou casa) e da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

RURAL \u2013<\/strong> Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R\uff04 5,6 bilh\u00f5es, a estimativa \u00e9 de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 munic\u00edpios sejam beneficiadas para produ\u00e7\u00e3o e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organiza\u00e7\u00f5es de agricultores, trabalhadores rurais e entidades p\u00fablicas locais.<\/p>\n\n\n\n


A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dedicada \u00e0 subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aos benefici\u00e1rios\/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual at\u00e9 R\uff04 31.680). Ficam isentas da contribui\u00e7\u00e3o de 1% do valor do custo da produ\u00e7\u00e3o ou da melhoria da unidade habitacional as fam\u00edlias que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o Bolsa Fam\u00edlia ou que estejam sujeitas a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade. Nesses casos, o subs\u00eddio \u00e9 integral do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

SELE\u00c7\u00c3O – <\/strong>As sele\u00e7\u00f5es para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID N\u00ba 743, de 20 de junho de 2023, e MCID n\u00ba 862, de 4 de julho de 2023. Organiza\u00e7\u00f5es de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RICO – <\/strong>Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para c\u00e1, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No \u00e2mbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habita\u00e7\u00f5es com aporte suplementar de recursos.<\/p>\n\n\n\n


Texto:\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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