{"id":77232,"date":"2024-05-17T14:01:45","date_gmt":"2024-05-17T17:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=77232"},"modified":"2024-05-17T14:01:50","modified_gmt":"2024-05-17T17:01:50","slug":"quilombolas-cobram-do-governo-agilidade-na-titulacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/quilombolas-cobram-do-governo-agilidade-na-titulacao-de-terras\/","title":{"rendered":"Quilombolas cobram do governo agilidade na titula\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"\n

Lideran\u00e7as quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Bras\u00edlia, cobraram o governo federal sobre o que consideram como lentid\u00e3o do processo de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios das comunidades negras rurais, apesar de reconhecerem alguns avan\u00e7os na pauta do movimento durante o atual governo.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que o processo de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ainda est\u00e1 engatinhando.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente entende que [o atual governo] pegou um pa\u00eds totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstru\u00e7\u00e3o, inclusive, das pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Coordenador Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, cobra mais agilidade na titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n\n\n\n

A segunda edi\u00e7\u00e3o do maior evento quilombola do pa\u00eds recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma s\u00e9rie de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Minist\u00e9rios, e com a entrega de uma carta com a pauta do movimento a representantes do governo federal.  <\/p>\n\n\n\n

A lideran\u00e7a quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarca\u00e7\u00e3o dos quilombos deve ser encarada como pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/a> e citou a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica que afeta o Rio Grande do Sul e a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), prevista para ocorrer em Bel\u00e9m, em 2025.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s somos a fronteira que impede o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o de acabar com o campo brasileiro. Mesmo sendo uma fronteira t\u00e3o importante para a preserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade, somos considerados invis\u00edveis, mesmo estando em todos os biomas\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

O argumento de Biko \u00e9 baseado em dados que t\u00eam apontado que terras quilombolas s\u00e3o mais preservadas<\/a> do que outros territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

No palco, diante do p\u00fablico quilombola presente em Bras\u00edlia e de representantes do Executivo, a principal lideran\u00e7a do movimento pediu ao governo federal \u201csinais\u201d de que a pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o de terras deve andar.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem como a gente tratar uma repara\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es, com milh\u00f5es. Hoje n\u00f3s temos R$ 137 milh\u00f5es [de or\u00e7amento para titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas]. Mas a pol\u00edtica quilombola \u00e9 uma pol\u00edtica que exige muito mais do que milh\u00f5es, porque \u00e9 uma pol\u00edtica hist\u00f3rica de repara\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Biko, os recursos do or\u00e7amento deste ano para titula\u00e7\u00e3o de terras daria para regularizar apenas tr\u00eas quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as \u00e1reas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO grau de import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica dentro do governo \u00e9 quanto o governo prioriza aquela pol\u00edtica no investimento de recursos, mas tamb\u00e9m na quantidade de pessoas para dar conta da demanda\u201d, acrescentou a lideran\u00e7a \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Titula\u00e7\u00f5es em breve<\/h2>\n\n\n\n

Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Igualdade Social, Anielle Franco, o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Mac\u00eado, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territ\u00f3rios pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares e tamb\u00e9m relat\u00f3rios t\u00e9cnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos s\u00e3o etapas burocr\u00e1ticas pr\u00e9vias \u00e0 definitiva titula\u00e7\u00e3o de uma terra.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai anunciar novas titula\u00e7\u00f5es \u201cem breve\u201d, assim que a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul permitir.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente Lula vai entregar os t\u00edtulos, os decretos e a mudan\u00e7a na estrutura do Incra em um per\u00edodo muito pr\u00f3ximo. O presidente Lula, nesses dias, est\u00e1 com toda a aten\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter or\u00e7amento com os cerca de R$ 138 milh\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas. \u201cN\u00f3s, junto com voc\u00eas, vamos concluir essa aboli\u00e7\u00e3o inconclusa e reparar os povos de origem africana\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os t\u00edtulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n\n\n\n

No in\u00edcio de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a lideran\u00e7a M\u00e3e Bernadete foi assassinada em agosto de 2023<\/a>. Apesar desse avan\u00e7o, a titula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi finalizada<\/a>. Em mar\u00e7o de 2023, tr\u00eas territ\u00f3rios foram titulados pelo governo federal<\/a>. Em novembro, outros cinco territ\u00f3rios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titula\u00e7\u00f5es<\/a> at\u00e9 o final do mandato.<\/p>\n\n\n\n

Sem paci\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n\n\n\n

De acordo com o Observat\u00f3rio Terras Quilombolas<\/a>, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regulariza\u00e7\u00e3o no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titula\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, representando cerca de 9% do total dos processos que iniciaram a tramita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 mil anos para titular todos os territ\u00f3rios quilombolas com processos no Incra, segundo c\u00e1lculo da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O quilombola Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, lembrou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que o governo sempre pede paci\u00eancia para a regula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. \u201cA gente est\u00e1 h\u00e1 quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paci\u00eancia para que as coisas aconte\u00e7am. Ent\u00e3o, a gente n\u00e3o tem mais esse tempo de paci\u00eancia, a gente quer a efetividade das a\u00e7\u00f5es\u201d, reclamou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a lideran\u00e7a, uma das dificuldades do movimento \u00e9 dialogar com o Congresso Nacional, que aprova o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u201cA gente tem muitas comunidades que est\u00e3o no meio do agro, do agro pop, do agro tech. \u00c9 uma dificuldade muito grande, porque \u00e9 o agro que sustenta o Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nos quilombos, devido ao elevado n\u00famero de lideran\u00e7as assassinadas<\/a>. De acordo com a Conaq, em dez anos, 30 lideran\u00e7as do movimento foram assassinadas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando um quilombola tomba, o Estado tem a m\u00e3o cheia de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente n\u00e3o teria esse tipo de agress\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Juventude<\/h2>\n\n\n\n
\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, como o de mant\u00ea-los unidos em torno da luta pela titula\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n\n\n\n

A estudante de 22 anos Sth\u00e9fany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dion\u00edsio, de Mato Grosso do Sul, reclama que a principal dificuldade \u00e9 a falta de servi\u00e7os p\u00fablicos na zona rural, que faz a juventude ir para as cidades.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos jovens n\u00e3o procuram o movimento para saber como \u00e9 [atuar no movimento]. Ent\u00e3o, os antepassados v\u00e3o passando e n\u00e3o passam a cultura para juventude. Como eles v\u00e3o falecendo, parte da juventude fica sem esse conhecimento ancestral que queremos preservar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Lucas Pordeus Le\u00f3n\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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