{"id":77817,"date":"2024-06-19T07:18:43","date_gmt":"2024-06-19T10:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=77817"},"modified":"2024-06-19T07:18:48","modified_gmt":"2024-06-19T10:18:48","slug":"governo-do-tocantins-apresenta-proposta-do-arranjo-financeiro-e-de-governanca-para-regulamentacao-do-fundo-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-apresenta-proposta-do-arranjo-financeiro-e-de-governanca-para-regulamentacao-do-fundo-clima\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins apresenta proposta do arranjo financeiro e de governan\u00e7a para regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Clima"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-id=\"77818\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/A-consultora-da-Tocantins-Carbono-Rose-Sena-apresentou-os-instrumentos-de-participacao-e-controle-os-atores-chaves-e-competencias_Foto-Washinton-Luiz-Governo-do-Tocantins-compressed-1024x681.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-77818\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Washington Luiz\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p>O Governo do Tocantins realizou nesta ter\u00e7a-feira, 18, a Oficina sobre o arranjo financeiro e de governan\u00e7a do Fundo Clima do Estado do Tocantins (FunClima), institu\u00eddo por meio da Lei 4.131\/2024, para esclarecer a finalidade do Fundo, quais as suas fontes de recursos e como ser\u00e1 operacionalizado. Dividida em tr\u00eas momentos, a oficina come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o, em seguida abriu espa\u00e7o para o debate e sugest\u00f5es que v\u00e3o orientar os pr\u00f3ximos passos para proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o contida no texto da minuta do Decreto.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), a oficina reuniu representantes das secretarias de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan), Fazenda (Sefaz), Administra\u00e7\u00e3o (Secad), Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seagro), Turismo (Sectur), Pesca e Aquicultura (Sepea) e da Secretaria da Mulher (SecMulher), bem como do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e do Earth Innovation Institute (EII). Tamb\u00e9m foram convidados os representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Secretaria dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais (Sepot) para participar dessa etapa de elabora\u00e7\u00e3o da minuta do Decreto.<\/p>\n\n\n\n<p>Representando o secret\u00e1rio Marcello Lelis, a secret\u00e1ria Executiva da Semarh, M\u00f4nica Avelino, ressaltou a satisfa\u00e7\u00e3o em receber os representantes das institui\u00e7\u00f5es para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Clima, a operacionaliza\u00e7\u00e3o e atendimento das demandas das popula\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o beneficiadas pelo recurso para continuar conservando o meio ambiente, de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Clima permitir\u00e1 a operacionaliza\u00e7\u00e3o de recursos voltados para essa tem\u00e1tica no Estado, esse \u00e9 um avan\u00e7o muito grande para o Tocantins, por exemplo, atrav\u00e9s do programa Jurisdicional de REDD+ [Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o]. Esperamos que nessa oficina sejam apresentadas e atendidas todas as demandas que s\u00e3o necess\u00e1rias para colocarmos em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios que estar\u00e3o vinculados a esse Fundo\u201d, afirmou M\u00f4nica Avelino.<strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A superintendente de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, destacou a cria\u00e7\u00e3o das leis n\u00ba 4.111\/2023 que trata da Pol\u00edtica Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA) e n\u00ba 4.131\/2023 que institui o Fundo Clima do Estado do Tocantins (FunClima) que permitiu o in\u00edcio do processo de registro dos cr\u00e9ditos de carbono no padr\u00e3o internacional Art Trees, pontuando que esse \u00e9 um processo demorado, que exige a an\u00e1lise de requisitos do Estado e seus \u00f3rg\u00e3os, numa lista com 120 linhas de indicadores de estrutura, processos e resultados.<\/p>\n\n\n\n<p>Marli Santos reiterou que \u201c\u00e9 muito dif\u00edcil cumprir cada indicador, pois a a\u00e7\u00e3o de cada secretaria gera indicadores que devem ser inclu\u00eddos no processo para comprova\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do que est\u00e1 sendo feito. Essa oficina teve o objetivo de apresentar o que \u00e9 o FunClima, quais as suas fontes de recursos, como ser\u00e1 operacionalizado, receber sugest\u00f5es e definir os pr\u00f3ximos passos, o que precisamos fazer para efetivar o fundo.\u00a0 Esse processo de discuss\u00e3o \u00e9 fundamental, porque \u00e9 nesse momento que a gente vai envolver cada comunidade, agricultor familiar, povo ind\u00edgena, o pequeno, m\u00e9dio e at\u00e9 grande produtor, que ter\u00e3o acesso ao recurso\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A consultora da Tocantins Carbono, Rose Sena, apresentou os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o e controle, os atores-chaves e compet\u00eancias, a necessidade do plano quadrienal, relacionou a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s sete diretrizes das Salvaguardas de Canc\u00fan e salientou que, \u201ch\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o compromisso necess\u00e1rio para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem \u00e0s comunidades e suas tradi\u00e7\u00f5es de forma positiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Rose Sena delineou o arranjo de execu\u00e7\u00e3o operacional e financeira a partir da gera\u00e7\u00e3o de ativos e benef\u00edcios e acrescentou que al\u00e9m do JREDD+ outros programas poder\u00e3o fazer parte do FunClima. Entre outros assuntos, Rose Sena mostrou a abordagem do programa JREDD+ Tocantins, a l\u00f3gica de execu\u00e7\u00e3o e impacto, a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e a institui\u00e7\u00e3o da unidade de gerenciamento, indicou o instrumento de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, as formas direta e indireta de execu\u00e7\u00e3o financeira e listou as pr\u00f3ximas etapas definidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n\n\n\n<p>Os participantes contribu\u00edram com suas respectivas expertises ao longo do encontro e definiram quatro a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos passos, entre elas, analisar a indica\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e da sociedade civil no conselho diretor, a minuta do decreto regulamentador para considera\u00e7\u00f5es, a minuta do regimento interno da estrutura de governan\u00e7a do FunClima, alinhamento com os instrumentos legais do PPA e LOA para indica\u00e7\u00e3o das unidades or\u00e7ament\u00e1rias e a an\u00e1lise da estrutura administrativa necess\u00e1ria para a unidade de gerenciamento<strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s concluir esse processo, o documento com a proposta para o Decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Clima do Tocantins ser\u00e1 encaminhado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o conjunta dos secret\u00e1rios de Estado que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o direta com o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto: Cleide Veloso\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Tocantins realizou nesta ter\u00e7a-feira, 18, a Oficina sobre o arranjo financeiro e de governan\u00e7a do Fundo Clima do Estado do Tocantins (FunClima), institu\u00eddo por meio da Lei 4.131\/2024, para esclarecer a finalidade do Fundo, quais as suas fontes de recursos e como ser\u00e1 operacionalizado. 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