{"id":78730,"date":"2024-07-12T10:52:28","date_gmt":"2024-07-12T13:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=78730"},"modified":"2024-07-12T10:52:32","modified_gmt":"2024-07-12T13:52:32","slug":"governo-do-tocantins-sanciona-lei-que-institui-fundo-estadual-dos-direitos-da-pessoa-idosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-sanciona-lei-que-institui-fundo-estadual-dos-direitos-da-pessoa-idosa\/","title":{"rendered":"\u00a0Governo do Tocantins sanciona Lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1600\" height=\"1066\" data-id=\"78731\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto-1-18.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-78731\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Marco Ant\u00f4nio Gama\/Governo do Tocantins.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, 9, foi publicada pelo Governo do Tocantins a Lei n\u00ba 4.446\/2024, que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins (Feidipi\/TO). O ato representa um avan\u00e7o significativo para as pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas voltadas \u00e0s pessoas idosas, j\u00e1 que \u00e9 um instrumento de capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de investimentos voltados ao referido p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do governador Wanderlei Barbosa, que destacou o fortalecimento das iniciativas estaduais no que tange \u00e0s pessoas idosas. \u201cCom muita alegria sancionamos essa Lei que representa um passo significativo na luta para que os direitos das pessoas idosas sejam garantidos em nosso Estado. Esse Fundo vai possibilitar que as a\u00e7\u00f5es voltadas a este p\u00fablico tenham maior autonomia e possam ter recursos aplicados de maneira a atender as suas principais demandas\u201d, frisou o chefe do Executivo Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>O Feidipi\/TO ser\u00e1 administrado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), sendo vinculado ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), que por sua vez, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela delibera\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. O presidente do Cedipi, Valtrude Messias, comemorou a institui\u00e7\u00e3o do Fundo e agradeceu aos envolvidos no processo de san\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuero parabenizar todas as pessoas idosas do Tocantins, que somam mais de 240 mil, pela conquista que \u00e9 o Fundo Estadual do Direito da Pessoa Idosa e agradecer grandemente a primeira-dama do Estado, Karynne Sotero, por ter aceitado ser a madrinha do Cedipi e ao mesmo tempo do Fundo Estadual do Direito da Pessoa Idosa, que levou as nossas reivindica\u00e7\u00f5es ao senhor governador. Queremos agradecer tamb\u00e9m a todos os parlamentares da Assembleia Legislativa pela disponibilidade e a disposi\u00e7\u00e3o em aprovar esta Lei, que tanto vai trazer benef\u00edcios, assim como o secret\u00e1rio Deusiano Amorim, que tamb\u00e9m se empenhou por essa pol\u00edtica, e a todo o colegiado do Cedipi, na pessoa da nossa secret\u00e1ria, Luciene de Jesus. Com esta Lei n\u00f3s podemos adquirir recursos para melhor colocar em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica da pessoa idosa no Estado\u201d, agradeceu o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Receitas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Fundo ser\u00e1 constitu\u00eddo de fontes de receita como transfer\u00eancias e repasses da Uni\u00e3o ao Estado; Receitas que forem consignadas no or\u00e7amento do Estado; Repasses, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es ou transfer\u00eancias de recursos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas; Produtos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras dos recursos dispon\u00edveis; Valores e multas previstas na Lei Federal n\u00ba 10.741; Doa\u00e7\u00f5es e, contribui\u00e7\u00f5es dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais da Pessoa Idosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto: Nayla Oliveira\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira, 9, foi publicada pelo Governo do Tocantins a Lei n\u00ba 4.446\/2024, que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins (Feidipi\/TO). 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