{"id":79190,"date":"2024-07-29T11:33:14","date_gmt":"2024-07-29T14:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=79190"},"modified":"2024-07-29T11:33:18","modified_gmt":"2024-07-29T14:33:18","slug":"governo-do-tocantins-promove-transparencia-integridade-e-capacitacoes-para-uma-gestao-participativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-promove-transparencia-integridade-e-capacitacoes-para-uma-gestao-participativa\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins promove transpar\u00eancia, integridade e capacita\u00e7\u00f5es para uma gest\u00e3o participativa\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Rafael Campos\/Ascom Conaci<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE\/TO), teve, em seu primeiro semestre de 2024, importantes a\u00e7\u00f5es voltadas para a melhoria da transpar\u00eancia, a capacita\u00e7\u00e3o de servidores, o engajamento com a sociedade e o fortalecimento da governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“A garantia da transpar\u00eancia \u00e9 um compromisso central da nossa gest\u00e3o, pois por meio de iniciativas que promovem a participa\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o tocantinense na tomada de decis\u00f5es do governo, fortalecemos uma gest\u00e3o de excel\u00eancia, baseada no princ\u00edpio da governan\u00e7a participativa. Assim, nossa administra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo povo e para o povo”, destaca o governador do Estado, Wanderlei Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Proximidade com a sociedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o buscou estar mais pr\u00f3ximo da sociedade, participando da 24\u00aa Feira de Tecnologia Agropecu\u00e1ria do Tocantins (Agrotins 2024)<\/em> com uma Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o para coletar opini\u00f5es de visitantes, produtores rurais, expositores e parceiros do evento. Um material informativo sobre Integridade no Setor Privado tamb\u00e9m foi distribu\u00eddo durante o evento. <\/p>\n\n\n\n

Planejamento estrat\u00e9gico e padroniza\u00e7\u00e3o de documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o prop\u00f3sito de alcan\u00e7ar seus objetivos e ofertar um servi\u00e7o de mais qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a CGE\/TO definiu seu Planejamento Estrat\u00e9gico para o quadri\u00eanio 2024-2027. O documento orienta as diretrizes de governan\u00e7a p\u00fablica e integra \u00e1reas como Auditoria, Correi\u00e7\u00e3o, Controle Social e Avalia\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Governamental.<\/p>\n\n\n\n

A padroniza\u00e7\u00e3o dos documentos oficiais foi outra novidade apresentada pela Controladoria. Desde maio, a comunica\u00e7\u00e3o oficial do \u00f3rg\u00e3o segue par\u00e2metros definidos pela Alta Gest\u00e3o, com base no Manual de Reda\u00e7\u00e3o Oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o em evento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o de representantes em eventos nacionais tamb\u00e9m foi uma forma adotada pela pasta para melhorar seus processos de trabalho. A presen\u00e7a nas 49\u00aa e 50\u00aa Reuni\u00f5es T\u00e9cnicas do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e no 4\u00b0 F\u00f3rum Governan\u00e7a, Risco e Compliance, <\/em>realizados em Vila Velha\/ES e Rio de Janeiro\/RJ, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos destaques foi a publica\u00e7\u00e3o do Guia de Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade do Estado<\/em>. O material fornece subs\u00eddios para execu\u00e7\u00e3o do Programa nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, baseado nos princ\u00edpios de capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, presta\u00e7\u00e3o de contas, responsabilidade, rela\u00e7\u00f5es de trabalho humanizadas, transpar\u00eancia e controle social.  <\/p>\n\n\n\n

Outra publica\u00e7\u00e3o importante foi o Informativo Eleitoral 2024 e um anexo sobre Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para Concorr\u00eancia em Pleitos Eleitorais. O material foi elaborado juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/TO), visando orientar os servidores durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

“O nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a boa gest\u00e3o p\u00fablica tem sido uma prioridade no Governo do Tocantins. A CGE tem se empenhado em criar mecanismos que possibilitem maior controle social e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00f5es que fortalecem a nossa governan\u00e7a e capacitam nossos servidores contribuem para um servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia\u201d, destaca o secret\u00e1rio-chefe Jos\u00e9 Humberto Muniz Filho. <\/p>\n\n\n\n

Ouvidoria e Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ouvidoria-Geral do Estado, \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura da CGE\/TO, promoveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, visando fortalecer as estruturas de ouvidoria e transpar\u00eancia. Em parceria com a Ag\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tocantins (ATI), foi lan\u00e7ado um novo m\u00f3dulo da Ouvidoria no Portal de Servi\u00e7os do Estado. Esta plataforma permite que cidad\u00e3os registrem den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00f5es, facilitando o acesso e a intera\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o importante foi a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Ouvidor, reunindo os ouvidores das 43 ouvidorias setoriais para um evento de celebra\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados por esses importantes agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma nova logomarca, incorporando elementos do Estado do Tocantins, tamb\u00e9m foi um dos destaques da atua\u00e7\u00e3o da CGE\/TO. A nova identidade visual reflete valores como dinamismo, credibilidade, acolhimento ao cidad\u00e3o, compromisso com a cidadania e transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Alinhado ao compromisso de transforma\u00e7\u00e3o digital do Governo do Tocantins, a Ouvidoria-Geral ainda lan\u00e7ou a TIA Ouvidora<\/em>, uma intelig\u00eancia artificial capaz de registrar manifesta\u00e7\u00f5es de ouvidoria. Em parceria com a Ag\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ATI), a TIA busca ampliar o acesso aos canais de atendimento do estado e incentivar a sociedade a construir um governo mais transparente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara a Ouvidoria-Geral, o primeiro semestre foi de amadurecimento e aprimoramento de suas atividades. Promovemos a\u00e7\u00f5es que buscaram fortalecer o Sistema Estadual de Ouvidorias, destacando sua import\u00e2ncia para uma gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente e democr\u00e1tica\u201d, afirma a ouvidora-geral do Estado, Larissa Duzzioni.<\/p>\n\n\n\n

Controle Interno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mantendo o compromisso de transpar\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a CGE\/TO entregou, ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE\/TO), as contas dos ordenadores de despesas e o Balan\u00e7o Geral das Contas do Governo referentes ao exerc\u00edcio de 2023 dentro do prazo regimental.<\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o em diversas tem\u00e1ticas da \u00e1rea de Controle Interno j\u00e1 atendeu mais de 1.500 servidores entre janeiro e junho deste ano. O curso em Suprimento de Fundos, por exemplo, atendeu mais de 300 servidores do Poder Executivo Estadual, quando ocorreu no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos. Por meio de um pacto de capacita\u00e7\u00e3o continuada, tamb\u00e9m foram contemplados servidores da Defensoria P\u00fablica do Estado do Tocantins (DPE-TO). Al\u00e9m disso, a CGE promoveu o Workshop em Procedimentos de Formaliza\u00e7\u00e3o da Despesa P\u00fablica, capacitando cerca de 700 servidores.<\/p>\n\n\n\n

“Cada servidor capacitado \u00e9 um passo a mais na constru\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente e \u00e9tica. Estamos particularmente satisfeitos com a resposta positiva e o engajamento dos participantes, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia e o impacto dessas iniciativas”, refor\u00e7ou o superintendente de Gest\u00e3o e de A\u00e7\u00f5es de Controle Interno, Benedito Martiniano da Costa Neto.<\/p>\n\n\n\n

Correi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da correi\u00e7\u00e3o, a CGE-TO, por meio da Corregedoria-Geral do Estado, atuou de forma produtiva e alinhada com as diretrizes de governan\u00e7a estabelecidas pelo Governo do Tocantins. O \u00f3rg\u00e3o teve como foco a moderniza\u00e7\u00e3o da atividade correcional em \u00e2mbito estrat\u00e9gico, a partir da atualiza\u00e7\u00e3o de normativos, da aprova\u00e7\u00e3o de projetos e eventos e da articula\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o conjunta com outros \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade nas a\u00e7\u00f5es de controle preventivo, foram promovidos cursos que atenderam mais de 80 servidores, abordando temas como processo administrativo disciplinar, infra\u00e7\u00f5es disciplinares, den\u00fancias, dentre outros. Tamb\u00e9m foram realizadas consultorias para orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas correcionais, em casos concretos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Corregedoria avan\u00e7ou na cria\u00e7\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o de dispositivos que agilizam a resolu\u00e7\u00e3o de casos de infra\u00e7\u00e3o. Um exemplo disso \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o do Acordo Substitutivo dentro do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A equipe esteve reunida com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a fim de buscar alternativas ao processo tradicional.<\/p>\n\n\n\n

Outro esfor\u00e7o da equipe foi participar do Encontro Regional de Corregedorias \u2013 Norte e Nordeste<\/em>, evento promovido pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em Macei\u00f3\/AL. O encontro teve como objetivos debater temas relacionados \u00e0 mat\u00e9ria disciplinar e oferecer oficinas de capacita\u00e7\u00e3o para aprimorar o desempenho das atividades correcionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Corregedoria tem empreendido esfor\u00e7os para instrumentalizar pr\u00e1ticas inovadoras, de modo a ampliar a aplica\u00e7\u00e3o de medidas alternativas ao procedimento disciplinar, al\u00e9m do tradicional termo de ajustamento de conduta, demonstrando nosso compromisso com a melhoria cont\u00ednua e a efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, avalia a corregedora-geral do Estado, Vagleia In\u00e1cio Montelo Camar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Gabriela Gl\u00f3ria\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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