{"id":80036,"date":"2024-08-22T07:33:20","date_gmt":"2024-08-22T10:33:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=80036"},"modified":"2024-08-22T07:33:28","modified_gmt":"2024-08-22T10:33:28","slug":"ministerio-da-justica-ira-restringir-entrada-de-imigrante-sem-visto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/ministerio-da-justica-ira-restringir-entrada-de-imigrante-sem-visto\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ir\u00e1 restringir entrada de imigrante sem visto"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em tr\u00e2nsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro pa\u00eds, ter\u00e1 que seguir viagem ou retornar ao local de origem.<\/p>\n\n\n\n

“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na \u00e1rea de tr\u00e2nsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, ou em outros aeroportos com conex\u00f5es internacionais, caso n\u00e3o possuam visto de entrada em territ\u00f3rio brasileiro, ser\u00e3o inadmitidos”, diz nota do minist\u00e9rio enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pasta, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a n\u00e3o exig\u00eancia do visto para casos de conex\u00e3o ou escala desde que o passageiro permane\u00e7a na \u00e1rea de tr\u00e2nsito internacional. “O objetivo da legisla\u00e7\u00e3o brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conex\u00f5es nos aeroportos, reduzindo tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e operacionalizando de forma mais r\u00e1pida o processo de transfer\u00eancia e\/ou parada de passageiros entre trechos internacionais”, afirma o comunicado. <\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio esclarece que os passageiros n\u00e3o admitidos n\u00e3o ser\u00e3o deportados, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um pais intermedi\u00e1rio, e n\u00e3o o destino final. “Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisi\u00e7\u00e3o do bilhete a\u00e9reo, a inten\u00e7\u00e3o apenas de tr\u00e2nsito pelo territ\u00f3rio brasileiro, n\u00e3o se aplica medida de deporta\u00e7\u00e3o, mas, sim, de efetiva\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito at\u00e9 o pa\u00eds de destino final do passageiro”. <\/p>\n\n\n\n

A medida n\u00e3o ir\u00e1 valer para passageiros vindos de pa\u00edses isentos de apresentar visto para entrar no Brasil. Ser\u00e1 v\u00e1lida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de na\u00e7\u00f5es em que \u00e9 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o do documento e n\u00e3o tem o Brasil como destino final. <\/p>\n\n\n\n

Aumento de imigrantes <\/h2>\n\n\n\n

A medida foi tomada ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal identificar que imigrantes sem documenta\u00e7\u00e3o adequada est\u00e3o sendo usados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas de tr\u00e1fico de pessoas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que os viajantes compram passagens com destino a pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedido de ref\u00fagio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os pa\u00edses de origem, permanecendo de forma irregular nas \u00e1reas restritas dos aeroportos. A maioria vem de pa\u00edses asi\u00e1ticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canad\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

“A Pol\u00edcia Federal identificou que os viajantes nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o orientados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas a recorrer ao pedido de ref\u00fagio para ingressar em territ\u00f3rio brasileiro, em substitui\u00e7\u00e3o indevida \u00e0 necessidade de visto de entrada no Brasil”, disse o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, n\u00fameros constatam “o uso abusivo do instituto do ref\u00fagio com a finalidade \u00fanica de seguir rotas migrat\u00f3rias irregulares. Ou seja, est\u00e1 consolidada no Brasil uma rota de migra\u00e7\u00e3o irregular, com forte atua\u00e7\u00e3o de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tr\u00e1fico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do ref\u00fagio”.<\/p>\n\n\n\n

Em uma d\u00e9cada, de 2013 a 2023, os n\u00fameros de pedidos de ref\u00fagio no Aeroporto Internacional de Guarulhos aumentaram 61 vezes, passando de 69 para 4.239. De janeiro at\u00e9 21 de agosto deste ano, foram 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte n\u00e3o buscou registro migrat\u00f3rio (documento solicitado por quem quer ref\u00fagio) – foram apenas 117 pessoas interessadas no registro de 2023 a junho de 2024. Quanto ao CPF, a procura foi de 262 imigrantes. <\/p>\n\n\n\n

Imigrantes em Guarulhos<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo Aeroporto de Guarulhos defendem que empresas a\u00e9reas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que est\u00e3o retidos no terminal. Os \u00f3rg\u00e3os reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situa\u00e7\u00e3o dos cerca de 480 estrangeiros nessa situa\u00e7\u00e3o, enquanto aguardam libera\u00e7\u00e3o do pedido de ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n

As empresas a\u00e9reas devem oferecer condi\u00e7\u00f5es de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>, segundo a DPU. J\u00e1 a concession\u00e1ria GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a oferta de banhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros est\u00e1 instalada em \u00e1reas remotas do terminal, onde a disponibilidade de banheiros \u00e9 limitada.

\u201cA reuni\u00e3o foi muito frut\u00edfera. O di\u00e1logo entre os diferentes atores \u00e9 fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso \u00e0 assist\u00eancia humanit\u00e1ria b\u00e1sica. Ao mesmo tempo, \u00e9 importante assegurarmos a celeridade na conclus\u00e3o desses pedidos de ref\u00fagio, de modo que a crescente chegada de estrangeiros n\u00e3o resulte em impactos para a opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio aeroporto\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Guilherme Rocha G\u00f6pfert, que conduziu a reuni\u00e3o de hoje.<\/p>\n\n\n\n

O fluxo de imigrantes que chegam em voos para outros destinos e permanecem em Guarulhos, onde solicitam a condi\u00e7\u00e3o de refugiados, tem aumentado consideravelmente nas \u00faltimas semanas, segundo o defensor p\u00fablico Jo\u00e3o Chaves. <\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da Defensoria e do MPF \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Pol\u00edcia Federal garantam o direito de acesso ao territ\u00f3rio brasileiro de maneira r\u00e1pida e simplificada, de forma a n\u00e3o violar o direito de ref\u00fagio, assegurado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e internacional.<\/p>\n\n\n\n

 “O migrante \u00e9 uma v\u00edtima desse processo e jamais pode ser penalizado ou culpado, e \u00e9 fundamental que qualquer atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a seja em uma abordagem de respeito aos Direitos Humanos, garantindo o direito de ref\u00fagio a essas pessoas”, defende Chaves.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que montou uma for\u00e7a-tarefa com a Pol\u00edcia Federal. Desta forma,\u00a0at\u00e9 segunda-feira (26), “os passageiros que est\u00e3o em tr\u00e2nsito, na zona restrita [de Guarulhos], e que, porventura, vierem a pedir ref\u00fagio, ter\u00e3o suas solicita\u00e7\u00f5es processadas. At\u00e9 esta quarta-feira (21), eram 481 pessoas na \u00e1rea restrita de tr\u00e2nsito internacional do Aeroporto de Guarulhos”.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em tr\u00e2nsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro pa\u00eds, ter\u00e1 que seguir viagem ou retornar ao local de origem.<\/p>\n\n\n\n

“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na \u00e1rea de tr\u00e2nsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, ou em outros aeroportos com conex\u00f5es internacionais, caso n\u00e3o possuam visto de entrada em territ\u00f3rio brasileiro, ser\u00e3o inadmitidos”, diz nota do minist\u00e9rio enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pasta, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a n\u00e3o exig\u00eancia do visto para casos de conex\u00e3o ou escala desde que o passageiro permane\u00e7a na \u00e1rea de tr\u00e2nsito internacional. “O objetivo da legisla\u00e7\u00e3o brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conex\u00f5es nos aeroportos, reduzindo tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e operacionalizando de forma mais r\u00e1pida o processo de transfer\u00eancia e\/ou parada de passageiros entre trechos internacionais”, afirma o comunicado. <\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio esclarece que os passageiros n\u00e3o admitidos n\u00e3o ser\u00e3o deportados, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um pais intermedi\u00e1rio, e n\u00e3o o destino final. “Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisi\u00e7\u00e3o do bilhete a\u00e9reo, a inten\u00e7\u00e3o apenas de tr\u00e2nsito pelo territ\u00f3rio brasileiro, n\u00e3o se aplica medida de deporta\u00e7\u00e3o, mas, sim, de efetiva\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito at\u00e9 o pa\u00eds de destino final do passageiro”. <\/p>\n\n\n\n

A medida n\u00e3o ir\u00e1 valer para passageiros vindos de pa\u00edses isentos de apresentar visto para entrar no Brasil. Ser\u00e1 v\u00e1lida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de na\u00e7\u00f5es em que \u00e9 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o do documento e n\u00e3o tem o Brasil como destino final. <\/p>\n\n\n\n

Aumento de imigrantes <\/h2>\n\n\n\n

A medida foi tomada ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal identificar que imigrantes sem documenta\u00e7\u00e3o adequada est\u00e3o sendo usados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas de tr\u00e1fico de pessoas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que os viajantes compram passagens com destino a pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedido de ref\u00fagio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os pa\u00edses de origem, permanecendo de forma irregular nas \u00e1reas restritas dos aeroportos. A maioria vem de pa\u00edses asi\u00e1ticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canad\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

“A Pol\u00edcia Federal identificou que os viajantes nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o orientados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas a recorrer ao pedido de ref\u00fagio para ingressar em territ\u00f3rio brasileiro, em substitui\u00e7\u00e3o indevida \u00e0 necessidade de visto de entrada no Brasil”, disse o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, n\u00fameros constatam “o uso abusivo do instituto do ref\u00fagio com a finalidade \u00fanica de seguir rotas migrat\u00f3rias irregulares. Ou seja, est\u00e1 consolidada no Brasil uma rota de migra\u00e7\u00e3o irregular, com forte atua\u00e7\u00e3o de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tr\u00e1fico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do ref\u00fagio”.<\/p>\n\n\n\n

Em uma d\u00e9cada, de 2013 a 2023, os n\u00fameros de pedidos de ref\u00fagio no Aeroporto Internacional de Guarulhos aumentaram 61 vezes, passando de 69 para 4.239. De janeiro at\u00e9 21 de agosto deste ano, foram 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte n\u00e3o buscou registro migrat\u00f3rio (documento solicitado por quem quer ref\u00fagio) – foram apenas 117 pessoas interessadas no registro de 2023 a junho de 2024. Quanto ao CPF, a procura foi de 262 imigrantes. <\/p>\n\n\n\n

Imigrantes em Guarulhos<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo Aeroporto de Guarulhos defendem que empresas a\u00e9reas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que est\u00e3o retidos no terminal. Os \u00f3rg\u00e3os reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situa\u00e7\u00e3o dos cerca de 480 estrangeiros nessa situa\u00e7\u00e3o, enquanto aguardam libera\u00e7\u00e3o do pedido de ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n

As empresas a\u00e9reas devem oferecer condi\u00e7\u00f5es de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>, segundo a DPU. J\u00e1 a concession\u00e1ria GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a oferta de banhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros est\u00e1 instalada em \u00e1reas remotas do terminal, onde a disponibilidade de banheiros \u00e9 limitada.

\u201cA reuni\u00e3o foi muito frut\u00edfera. O di\u00e1logo entre os diferentes atores \u00e9 fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso \u00e0 assist\u00eancia humanit\u00e1ria b\u00e1sica. Ao mesmo tempo, \u00e9 importante assegurarmos a celeridade na conclus\u00e3o desses pedidos de ref\u00fagio, de modo que a crescente chegada de estrangeiros n\u00e3o resulte em impactos para a opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio aeroporto\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Guilherme Rocha G\u00f6pfert, que conduziu a reuni\u00e3o de hoje.<\/p>\n\n\n\n

O fluxo de imigrantes que chegam em voos para outros destinos e permanecem em Guarulhos, onde solicitam a condi\u00e7\u00e3o de refugiados, tem aumentado consideravelmente nas \u00faltimas semanas, segundo o defensor p\u00fablico Jo\u00e3o Chaves. <\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da Defensoria e do MPF \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Pol\u00edcia Federal garantam o direito de acesso ao territ\u00f3rio brasileiro de maneira r\u00e1pida e simplificada, de forma a n\u00e3o violar o direito de ref\u00fagio, assegurado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e internacional.<\/p>\n\n\n\n

 “O migrante \u00e9 uma v\u00edtima desse processo e jamais pode ser penalizado ou culpado, e \u00e9 fundamental que qualquer atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a seja em uma abordagem de respeito aos Direitos Humanos, garantindo o direito de ref\u00fagio a essas pessoas”, defende Chaves.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que montou uma for\u00e7a-tarefa com a Pol\u00edcia Federal. Desta forma,\u00a0at\u00e9 segunda-feira (26), “os passageiros que est\u00e3o em tr\u00e2nsito, na zona restrita [de Guarulhos], e que, porventura, vierem a pedir ref\u00fagio, ter\u00e3o suas solicita\u00e7\u00f5es processadas. At\u00e9 esta quarta-feira (21), eram 481 pessoas na \u00e1rea restrita de tr\u00e2nsito internacional do Aeroporto de Guarulhos”.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Guilherme Jeronymo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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