{"id":80354,"date":"2024-09-02T09:26:28","date_gmt":"2024-09-02T12:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=80354"},"modified":"2024-09-02T09:26:33","modified_gmt":"2024-09-02T12:26:33","slug":"entenda-as-responsabilidades-dos-municipios-na-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/entenda-as-responsabilidades-dos-municipios-na-educacao-publica\/","title":{"rendered":"Entenda as responsabilidades dos munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Arquivo-Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepagu\u00e1, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche p\u00fablica para a filha, Mayt\u00ea, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que n\u00e3o tem vaga, que est\u00e1 tudo cheio. Eu at\u00e9 choro, est\u00e1 ficando muito complicado”.<\/p>\n\n\n\n

O caso de Esteffane est\u00e1 na Justi\u00e7a. Ela \u00e9 uma das 7,5 mil crian\u00e7as que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Em todo o pa\u00eds, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2023 (PNAD Cont\u00ednua 2023) cerca de 2,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos n\u00e3o est\u00e3o em creches por alguma dificuldade de acessar o servi\u00e7o, seja por falta de escola, inexist\u00eancia de vaga ou porque a institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o aceitou o aluno por causa da idade.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma das principais compet\u00eancias do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e um dos maiores desafios para as pr\u00f3ximas gest\u00f5es que ser\u00e3o eleitas este ano.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o, para Esteffane, \u00e9 uma das demandas priorit\u00e1rias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, est\u00e3o matriculados em escola pr\u00f3xima \u00e0 casa deles. Agora s\u00f3 falta Mayt\u00ea. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 est\u00e1 aprendendo agora tamb\u00e9m. E eu queria que ela j\u00e1 entrasse na creche, porque j\u00e1 vai sabendo o ritmo, como \u00e9 a escola”, diz a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da aprendizagem das crian\u00e7as, Esteffane sente-se segura deixando as crian\u00e7as na escola. “Isso para mim \u00e9 muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a educa\u00e7\u00e3o como direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colabora\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educa\u00e7\u00e3o infantil, que abrange creches (que atendem beb\u00eas e crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos) e pr\u00e9-escolas (4 e 5 anos). A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que as prefeituras destinem, no m\u00ednimo, 25% de sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios tamb\u00e9m devem estar atentos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os para que a educa\u00e7\u00e3o seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o sal\u00e1rio dos professores. Em regime de colabora\u00e7\u00e3o, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n\n\n\n

Representantes<\/h2>\n\n\n\n

No dia 6 de outubro, mais de 150 milh\u00f5es de eleitores poder\u00e3o comparecer \u00e0s urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais est\u00e3o entre as que s\u00e3o citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest<\/a>, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores est\u00e3o economia (citada por 21% dos entrevistados); viol\u00eancia (19%); quest\u00f5es sociais (18%); sa\u00fade (15%); corrup\u00e7\u00e3o (12%) e educa\u00e7\u00e3o (8%).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavor\u00e1vel em termo das percep\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o nessa lista de principais temas”, aparecendo em \u00faltimo lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o P\u00e9 de Meia<\/a>, voltado para estudantes do ensino m\u00e9dio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educa\u00e7\u00e3o t\u00eam relev\u00e2ncia diante do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n

As demandas da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas s\u00e3o de compet\u00eancia municipal, que deve ter como foco principalmente a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa al\u00e7ada geralmente n\u00e3o s\u00e3o cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o virou tamb\u00e9m terreno de disputa. “O tema da educa\u00e7\u00e3o aparece de outra forma por causa da polariza\u00e7\u00e3o com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido<\/a>, de ideologia de g\u00eanero<\/a> na escola. \u00c9 nesse sentido que a educa\u00e7\u00e3o tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da fam\u00edlia, o que contrasta com a ideia de que a educa\u00e7\u00e3o tem que ficar a cargo do Estado e das institui\u00e7\u00f5es republicanas”, afirma Mayra.<\/p>\n\n\n\n

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa \u00e9 uma forma de n\u00e3o cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participa\u00e7\u00e3o do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele est\u00e1 cumprindo a fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o, acho que \u00e9 a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles n\u00e3o cumprem suas propostas”, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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