{"id":82816,"date":"2024-11-15T08:51:46","date_gmt":"2024-11-15T11:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=82816"},"modified":"2024-11-18T07:51:08","modified_gmt":"2024-11-18T10:51:08","slug":"resultados-finais-da-avaliacao-e-selecao-dos-projetos-de-editais-da-pnab-e-do-fundo-estadual-de-cultura-sao-divulgados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/resultados-finais-da-avaliacao-e-selecao-dos-projetos-de-editais-da-pnab-e-do-fundo-estadual-de-cultura-sao-divulgados\/","title":{"rendered":"Resultados finais da avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos projetos de editais da PNAB e do Fundo Estadual de Cultura s\u00e3o divulgados"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-id=\"82817\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/2-3-1024x681.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-82817\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p>Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou p\u00fablicos os resultados finais da etapa de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos editais Projetos Culturais &#8211; Palmas (n\u00ba 22), Projetos Culturais \u2013 Regi\u00e3o Central (n\u00ba 23), Projetos Culturais \u2013 Regi\u00e3o Norte (n\u00ba 24), Projetos Culturais \u2013 Regi\u00e3o Sul (n\u00ba 25), Infraestrutura Cultural (n\u00ba 27), Subs\u00eddio a Espa\u00e7os (n\u00ba 30), Cultura Tradicional e Popular (n\u00ba 33) e Bolsas Culturais (n\u00ba 34), da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e Arquivos e Acervos (n\u00ba 37), lan\u00e7ado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos foram divulgados no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da Secult. No caso dos editais da PNAB, esses tamb\u00e9m podem ser encontrados na plataforma&nbsp;<a href=\"http:\/\/pnab.cultura.to.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pnab.cultura.to.gov.b<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a publica\u00e7\u00e3o dos resultados finais, a pr\u00f3xima etapa tem in\u00edcio a partir da segunda-feira, 18, quando \u00e9 aberto o prazo para o envio da documenta\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que segue at\u00e9 o dia 25 de novembro. Veja o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Editais da PNAB<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a inser\u00e7\u00e3o dos documentos para habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o proponente deve acessar a plataforma&nbsp;<a href=\"http:\/\/pnab.cultura.to.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pnab.cultura.to.gov.br<\/a>&nbsp;e efetuar o login. Para os projetos contemplados, as op\u00e7\u00f5es de \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cDados Banc\u00e1rios\u201d estar\u00e3o dispon\u00edveis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Na aba \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o\u201d devem ser anexadas, nos campos corretos, as Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos (CND) na esfera municipal, estadual e federal. Para Pessoas Jur\u00eddicas, al\u00e9m dos documentos j\u00e1 citados, tamb\u00e9m dever\u00e1 conter o Certificado de Regularidade do FGTS &#8211; CRF e a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas &#8211; CNDT. Dica: busque emitir certid\u00f5es atualizadas. Nos campos para anexo est\u00e3o dispon\u00edveis tamb\u00e9m os links de onde \u00e9 poss\u00edvel emitir estas documenta\u00e7\u00f5es. Lembre-se de visualizar os arquivos antes de enviar para garantir que estejam corretos.\u00a0\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Na aba \u201cDados Banc\u00e1rios\u201d devem ser informados o banco, a ag\u00eancia com d\u00edgito verificador, a conta corrente e o comprovante dos dados banc\u00e1rios no nome do proponente ou da pessoa jur\u00eddica contemplada. A conta deve corresponder \u00e0 modalidade que o projeto foi inscrito: conta de pessoa f\u00edsica ou conta de pessoa jur\u00eddica,(ainda que em casos de Microempreendedores Individuais &#8211; MEI).\u00a0<strong>Importante:<\/strong>\u00a0n\u00e3o ser\u00e3o aceitas contas das institui\u00e7\u00f5es: Mercado Pago (323), Banco Inter (077) e Banco BRB (070), por n\u00e3o serem compat\u00edveis com o sistema de pagamento do Estado do Tocantins.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Edital Arquivos e Acervos&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos proponentes contemplados no edital Arquivos e Acervos, para a inser\u00e7\u00e3o dos documentos para habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o&nbsp;<a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/u\/0\/d\/e\/1FAIpQLSd0utb2ezQE4y9_PztPUFvf-LVIWR3zJ4mGhidDik5z3lJjkg\/closedform\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">formul\u00e1rio<\/a>&nbsp;de inscri\u00e7\u00e3o e clicar em \u201cenviar documento de habilita\u00e7\u00e3o\u201d. Insira o CPF ou CNPJ da inscri\u00e7\u00e3o, preencha os Dados Banc\u00e1rios com o banco, a ag\u00eancia com d\u00edgito verificador, a conta corrente e o comprovante dos dados banc\u00e1rios no nome do proponente ou da pessoa jur\u00eddica contemplada. A conta deve corresponder \u00e0 modalidade que o projeto foi inscrito: conta de pessoa f\u00edsica ou conta de pessoa jur\u00eddica,(ainda que em casos de Microempreendedores Individuais &#8211; MEI).&nbsp;<strong>Importante:<\/strong>&nbsp;n\u00e3o ser\u00e3o aceitas contas das institui\u00e7\u00f5es: Mercado Pago (323), Banco Inter (077) e Banco BRB (070), por n\u00e3o serem compat\u00edveis com o sistema de pagamento do Estado do Tocantins.<br><br>Para Pessoas F\u00edsicas e Pessoas Jur\u00eddicas, devem ser anexadas as Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos (CND) na esfera municipal, estadual e federal, como tamb\u00e9m a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas e a Certid\u00e3o Negativas Correcional da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Para Pessoas Jur\u00eddicas, al\u00e9m dos documentos j\u00e1 citados, tamb\u00e9m dever\u00e1 conter o Certificado de Regularidade do FGTS e a Certid\u00e3o de Fal\u00eancia emitida pelo TJ-TO.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cronograma<\/strong><br><br>Todos os proponentes devem ficar atentos \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es e comprovantes a serem anexados, sendo de total responsabilidade do contemplado. \u00c9 importante tamb\u00e9m acompanhar o cronograma, que pode ser conferido abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>18 a 25 de novembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Envio da documenta\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>26 a 27 de novembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>An\u00e1lise da habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>29 de novembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Publica\u00e7\u00e3o do resultado provis\u00f3rio da habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>02 a 04 de dezembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Interposi\u00e7\u00e3o de recursos ao resultado provis\u00f3rio da habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>05 a 09 de dezembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>An\u00e1lise dos recursos da habilita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11 de dezembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Publica\u00e7\u00e3o do resultado final do edital;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>12 a 18 de dezembro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Convoca\u00e7\u00e3o para assinatura de contratos.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto: Eduarda Formiga\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou p\u00fablicos os resultados finais da etapa de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos editais Projetos Culturais &#8211; Palmas (n\u00ba 22), Projetos Culturais \u2013 Regi\u00e3o Central (n\u00ba 23), Projetos Culturais \u2013 Regi\u00e3o Norte (n\u00ba 24), Projetos 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