{"id":83294,"date":"2024-12-03T09:09:45","date_gmt":"2024-12-03T12:09:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=83294"},"modified":"2024-12-03T09:14:43","modified_gmt":"2024-12-03T12:14:43","slug":"prazo-para-eleitor-justificar-ausencia-do-voto-finaliza-dia-5-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prazo-para-eleitor-justificar-ausencia-do-voto-finaliza-dia-5-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Prazo para eleitor justificar aus\u00eancia do voto finaliza dia 5 de dezembro"},"content":{"rendered":"\n
\n
\"\"
Foto: Carlos Eller (Ascom\/TRE-TO)<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta a eleitora ou eleitor que n\u00e3o votou no 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 tem o prazo de at\u00e9 o dia 5 de dezembro para justificar a aus\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Tocantins, no 1\u00ba turno um total 192.656 eleitoras e eleitores n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, equivalente a 16,45% do eleitorado do estado dever\u00e1 justificar \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, devido a obrigatoriedade do voto no pa\u00eds. J\u00e1 os eleitores com idades entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos, que o voto \u00e9 facultativo, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio justificar.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa do 2\u00ba turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para aqueles que n\u00e3o votaram no segundo turno, que no Tocantins aconteceu somente em Palmas, um total de 53.919, que contabiliza 25,73% de eleitores da capital, n\u00e3o votaram no pleito, t\u00eam at\u00e9 o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para justificar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para justificar, a eleitora ou eleitor pode usar o aplicativo e-T\u00edtulo<\/a>, o Sistema Justifica<\/a> ou o Autoatendimento Eleitoral<\/a>, dispon\u00edvel nos Portais da Justi\u00e7a Eleitoral. O cidad\u00e3o deve estar portado, por exemplo, de documentos como bilhetes de embarque, passagens, cart\u00f5es de embarque, atestado m\u00e9dico, entre outros, para realizar a justificativa.<\/p>\n\n\n\n

Uma outra maneira, para realizar o processo, \u00e9 de forma presencial, indo at\u00e9 a unidade eleitoral de sua jurisdi\u00e7\u00e3o para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.  <\/p>\n\n\n\n

Multa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia da justificativa da eleitora ou eleitor em cada um dos turnos em que deixou de votar, a ju\u00edza ou o juiz eleitoral poder\u00e1 deliberar a cobran\u00e7a de multa, de acordo com o previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o TSE, os valores da multa ser\u00e3o fixados entre o m\u00ednimo de 3% at\u00e9 o m\u00e1ximo de 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, o que pode ser decuplicado, ou seja, aumentado em at\u00e9 dez vezes conforme a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da eleitora ou do eleitor. Para a fixa\u00e7\u00e3o da multa, cada turno do pleito ser\u00e1 considerado uma elei\u00e7\u00e3o, ou seja, a justificativa dever\u00e1 ser feita para a aus\u00eancia em cada um dos turnos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Texto: Rozeane Feitosa (Ascom\/TRE-TO)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta a eleitora ou eleitor que n\u00e3o votou no 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 tem o prazo de at\u00e9 o dia 5 de dezembro para justificar a aus\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o. No Tocantins, no 1\u00ba turno um total 192.656 eleitoras e eleitores n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, equivalente […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8,898,23],"tags":[1287],"class_list":["post-83294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-estado","category-manchete-segundaria","category-politica","tag-eleicoes-2024"],"acf":[],"views":166,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83296,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83294\/revisions\/83296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}