{"id":83426,"date":"2024-12-09T13:39:37","date_gmt":"2024-12-09T16:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=83426"},"modified":"2024-12-09T13:39:40","modified_gmt":"2024-12-09T16:39:40","slug":"inteligencia-artificial-pl-relatado-pelo-senador-eduardo-gomes-entrara-na-pauta-desta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/inteligencia-artificial-pl-relatado-pelo-senador-eduardo-gomes-entrara-na-pauta-desta-terca\/","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia Artificial: PL relatado pelo senador Eduardo Gomes entrar\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio pode votar nesta ter\u00e7a-feira (10) o projeto de lei\u00a0que regulamenta o uso da intelig\u00eancia artificial (IA). A sess\u00e3o deliberativa est\u00e1 marcada para as 14h e tem sete itens na pauta, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de autoridades sabatinadas pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O PL 2.338\/2023 foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tramita no Plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia. O texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada para analisar a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O relat\u00f3rio aprovado pela comiss\u00e3o tempor\u00e1ria exclui da lista de sistemas considerados de alto risco os algoritmos das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores tamb\u00e9m podem votar o PL 327\/2021, que cria o o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten). A mat\u00e9ria incentiva a substitui\u00e7\u00e3o de matrizes poluentes por fontes renov\u00e1veis. O projeto da C\u00e2mara dos Deputados foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE).<\/p>\n\n\n\n

Outro item na pauta \u00e9 o PL 537\/2019, que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. Entre outras medidas, o texto da C\u00e2mara assegura aos cooperados direitos como jornada de trabalho, representa\u00e7\u00e3o sindical e piso salarial. A mat\u00e9ria recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fernando Dueire (MDB-PE) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n\n\n\n

A pauta inclui ainda o PL 1.970\/2019, que institui uma pol\u00edtica para o manejo sustent\u00e1vel do pequi e de outros produtos nativos do Cerrado. A mat\u00e9ria passou pela Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) com relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).<\/p>\n\n\n\n

Os senadores tamb\u00e9m podem votar o projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRS) 64\/2023, que cria a Comenda Ceci Cunha para mulheres com destaque na atividade pol\u00edtica. O texto, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Jussara Lima (PSD-PI) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).<\/p>\n\n\n\n

A comenda \u00e9 uma homenagem \u00e0 ex-deputada alagoana Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha (1949-1998). Professora e m\u00e9dica, ela foi vereadora em Arapiraca (AL) e deputada federal. Reeleita para a C\u00e2mara em 1998, Ceci foi assassinada a mando de um suplente, Talvane Albuquerque. A parlamentar era m\u00e3e do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que tinha 17 anos na \u00e9poca da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PECs
<\/strong>O Plen\u00e1rio discute duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira. Esse tipo de proposi\u00e7\u00e3o precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

A PEC 3\/2020 define as compet\u00eancias da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios sobre defesa e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica. O texto do, senador Eduardo Gomes, recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e passa pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A PEC 18\/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrim\u00f4nios nacionais. O texto foi aprovado pela CCJ com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) e deve ser submetido \u00e0 primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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