{"id":83885,"date":"2024-12-31T09:38:45","date_gmt":"2024-12-31T12:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=83885"},"modified":"2025-01-07T09:46:55","modified_gmt":"2025-01-07T12:46:55","slug":"retrospectiva-ajusp-to-apresenta-principais-destaques-da-atuacao-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/retrospectiva-ajusp-to-apresenta-principais-destaques-da-atuacao-em-2024\/","title":{"rendered":"Retrospectiva: Ajusp-TO apresenta principais destaques da atua\u00e7\u00e3o em 2024"},"content":{"rendered":"\n
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O ano de 2024 est\u00e1 encerrando e foi de muito trabalho para a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica dos Servidores P\u00fablicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), deixando um legado de atua\u00e7\u00e3o independente, forte e sempre ao lado do servidor p\u00fablico associado. Ao longo deste ano, a AJUSP-TO tornou mais s\u00f3lida sua atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito administrativo e tamb\u00e9m na esfera judicial, sempre atenta aos direitos individuais e coletivos dos seus associados e buscando cumprir os objetivos para o qual foi criada.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo alguns dos destaques da atua\u00e7\u00e3o da AJUSP-TO ao longo do ano de 2024:<\/p>\n\n\n\n

25%:<\/strong> Em 2024, a AJUSP-TO lutou pelos 25% como nenhuma outra entidade classista. 1) Entrou com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPTO) e no Federal (MPF), cobrando interven\u00e7\u00e3o para que o Governo do Estado cumpra a decis\u00e3o do STF; 2) Ingressou com A\u00e7\u00e3o Coletiva na Justi\u00e7a para obrigar o Governo do Estado a cumprir a decis\u00e3o do STF, inclusive tendo pedido remessa de Recurso especial ao STJ; 3) Realizou mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos em Palmas, mesmo com atitudes truculentas do Governo tentando impedir as a\u00e7\u00f5es;  4) Buscou abrir di\u00e1logo com o Governo do Estado para negociar o pagamento, no entanto, n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n\n\n\n

PROGRESS\u00d5ES:<\/strong> Em 2024, a AJUSP-TO esteve v\u00e1rias vezes na SECAD cobrando a publica\u00e7\u00e3o das listas de aptos e tamb\u00e9m as de inaptos, com as justificativas do porqu\u00ea da n\u00e3o concess\u00e3o da progress\u00e3o (s\u00f3 assim o servidor prejudicado pode recorrer da situa\u00e7\u00e3o). A AJUSP-TO lutou pelo pagamento de progress\u00f5es atrasadas desde 2008. E tamb\u00e9m cobrou a progress\u00e3o 2024, sobre a qual o Governo n\u00e3o sinalizou nada do pagamento. Para obrigar o Governo a pagar, a AJUSP-TO ingressou com A\u00e7\u00e3o Coletiva na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

IGEPREV E APOSENTADOS:<\/strong>Lutou pelos direitos dos aposentados, cobrando presencialmente no IGREPREV mais agilidade na resolu\u00e7\u00e3o das demandas dos servidores. Outra reivindica\u00e7\u00e3o foi a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos da LEI DO IGEPREV, referentes ao ABONO PERMAN\u00caNCIA. Ap\u00f3s muita cobran\u00e7a por parte da AJUSP-TO, o Governo do Estado finalmente publicou a altera\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial, fazendo assim com que mais de 200 servidores que estavam sendo prejudicados pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o fossem atendidos.<\/p>\n\n\n\n

ATUA\u00c7\u00c3O FORTE:<\/strong> A atua\u00e7\u00e3o da AJUSP-TO foi muito al\u00e9m das cobran\u00e7as e a\u00e7\u00f5es na esfera judicial. A Associa\u00e7\u00e3o esteve atenta a todos os pontos que envolvem a categoria, como por exemplo, quando denunciou pr\u00e1ticas abusivas durante o per\u00edodo eleitoral na Capital. Al\u00e9m disso, em 2024 tamb\u00e9m fez alertas sobre fake News e golpes aplicados contra o servidor p\u00fablico, emitiu posicionamentos importantes e buscou fazer o seu papel como entidade classista que n\u00e3o se cala diante das injusti\u00e7as feitas com a categoria.<\/p>\n\n\n\n

DATA-BASE:<\/strong> Cobrou o pagamento das datas-bases e dos passivos atrasados e defendeu incisivamente que o Governo do Tocantins volte a adotar o \u00edndice integral apontado pelo INPC\/IBGE na hora de pagar a data-base, pois o \u00edndice integral \u00e9 o \u00fanico que realmente corrige as perdas que os servidores p\u00fablicos tiveram com a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A AJUSP-TO tamb\u00e9m denunciou, junto com outras entidades classistas, que os servidores p\u00fablicos estaduais est\u00e3o com defasagem salarial superior a 20%, em raz\u00e3o do n\u00e3o pagamento do \u00edndice integral da DATA-BASE ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Com base no princ\u00edpio constitucional da isonomia, a AJUSP-TO cobrou que seja reajustado o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo para R$ 800, a exemplo do que foi concedido  pelo Governo do Estado \u00e0 categoria dos policiais militares. Al\u00e9m do reajuste, a AJUSP-TO tamb\u00e9m solicitou o benef\u00edcio se estenda a todos os servidores p\u00fablicos estaduais, independente da categoria.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00c3O JUDICIAL DOS JUROS DOS PASSIVOS:<\/strong> A AJUSP-TO est\u00e1 ingressando com A\u00e7\u00f5es Individuais para que os seus associados recebam os juros dos passivos das datas-bases e das progress\u00f5es, que est\u00e3o sendo pagos pelo Governo do Tocantins sem a devida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (juros). Em alguns casos, o servidor ter\u00e1 direito a receber  at\u00e9 60% a mais que o valor atual pago pelo Governo. O associado que quiser saber se tem direito ou n\u00e3o, pode entrar em contato com a AJUSP-TO para receber as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

SERVIR:<\/strong> A AJUSP-TO cobrou atendimento de qualidade aos benefici\u00e1rios do SERVIR e tamb\u00e9m cobrou o pagamento regular aos hospitais, cl\u00ednicas e prestadores de servi\u00e7o do Plano de Sa\u00fade (SERVIR), pois isso afeta diretamente o atendimento, principalmente atrav\u00e9s do descredenciamento de diversos profissionais. Em Outubro, a AJUSP-TO tomou conhecimento que os prestadores de servi\u00e7o estavam h\u00e1 120 dias sem receber pagamentos. Segundo o Sindicato respons\u00e1vel, o prazo \u00e9 de 60 (sessenta) dias, no entanto, segundo eles, os atrasos vinham acontecendo constantemente.<\/p>\n\n\n\n

CRESCEU E SE FORTALECEU COMO ENTIDADE DE LUTA:<\/strong> Em 2024, a AJUSP-TO atuou fortemente na defesa dos direitos dos seus associados. Isso fez com que mais servidores p\u00fablicos se associassem, fazendo com que o nosso quadro de representados crescesse. A Associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m firmou diversos conv\u00eanios novos, aumentando assim a possibilidade de descontos exclusivos no com\u00e9rcio das principais cidades do Tocantins. Al\u00e9m disso, a AJUSP-TO assinou conv\u00eanios com operadoras da BEST SA\u00daDE e da UNIMED com o objetivo de proporcionar planos de sa\u00fade com valores bem abaixo do mercado. Outro destaque foram os cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o on-line e gratuitos que servem para as progress\u00f5es e agora j\u00e1 s\u00e3o 9 cursos. <\/p>\n\n\n\n

Para conhecer mais sobre a nossa atua\u00e7\u00e3o em 2024, reveja as not\u00edcias publicadas no site da Ajusp-TO<\/a>.\u00a0(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o AJUSP-TO, Ana Mariana Ara\u00fajo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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