{"id":84364,"date":"2025-02-10T13:13:35","date_gmt":"2025-02-10T16:13:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=84364"},"modified":"2025-02-10T13:13:41","modified_gmt":"2025-02-10T16:13:41","slug":"ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-observatorio-vai-monitorar-violencia-contra-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-observatorio-vai-monitorar-violencia-contra-jornalistas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica: observat\u00f3rio vai monitorar viol\u00eancia contra jornalistas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultar\u00e1 em garantias para o bom exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, em especial nas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra aqueles que cumprem seu papel de informar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de monitorar e criar um banco de dados de ocorr\u00eancias desse tipo, o Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia Contra Jornalistas servir\u00e1 tamb\u00e9m de canal de di\u00e1logo entre profissionais da \u00e1rea e o Estado, visando, inclusive, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas e apoio a investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As diretrizes, composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do observat\u00f3rio est\u00e3o previstas na Portaria n\u00ba 116\/2025<\/a>, publicada esta semana pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (Senajus), \u00f3rg\u00e3o do MJ ao qual o observat\u00f3rio est\u00e1 vinculado, ele ter\u00e1, entre seus objetivos, monitorar ocorr\u00eancias, sugerir pol\u00edticas p\u00fablicas, apoiar investiga\u00e7\u00f5es e criar um banco de dados com indicadores sobre os casos.<\/p>\n\n\n\n

O observat\u00f3rio ser\u00e1 composto por representantes de diversas secretarias da pasta, bem como por 15 membros da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate \u00e0 viol\u00eancia contra comunicadores.<\/p>\n\n\n\n

Fenaj<\/h2>\n\n\n\n

Entre as entidades que participaram dos debates visando sua cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas ( Fenaj). Segundo a presidente da entidade, Samira de Castro, a exemplo do Conselho Federal de Jornalistas, essa \u00e9 tamb\u00e9m uma demanda antiga da categoria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde o primeiro momento, o observat\u00f3rio era demanda da sociedade civil ligada ao campo do jornalismo. A situa\u00e7\u00e3o se agravou muito durante os quatro anos do governo Bolsonaro, culminando nos atos de 8 de janeiro. Foi quando levamos uma proposta inicial ao ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino\u201d, explica a presidente da Fenaj.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Samira de Castro, durante a gest\u00e3o \u00e0 frente do MJ, Fl\u00e1vio Dino deu in\u00edcio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio. \u201cNo entanto, com a sua sa\u00edda para o STF [Supremo Tribunal Federal], tivemos de partir as discuss\u00f5es praticamente do zero com a nova equipe ministerial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as contribui\u00e7\u00f5es iniciais feitas pela sociedade civil, est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno do observat\u00f3rio e a composi\u00e7\u00e3o de seu conselho.<\/p>\n\n\n\n

Olhar do Estado<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio representa um olhar do Estado brasileiro sobre a garantia do direito humano que \u00e9 o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Nunca houve um mecanismo desse tipo, com olhar voltado especificamente n\u00e3o apenas para jornalistas, mas para comunicadores e pessoas que garantem direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a suas comunidades\u201d, explicou Samira \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A entrada do Estado nessa causa, segundo a jornalista, \u00e9 um fato muito importante, inclusive para lidar com quest\u00f5es burocr\u00e1ticas da profiss\u00e3o, quando se torna necess\u00e1rio o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia praticada contra jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiversas entidades ligadas ao jornalismo, inclusive o Rep\u00f3rteres sem Fronteiras e a pr\u00f3pria Fenaj, fazem acompanhamentos sobre a viol\u00eancia que \u00e9 praticada contra jornalistas. Nossos relat\u00f3rios, no entanto, n\u00e3o t\u00eam papel nem peso do Estado. Essa constru\u00e7\u00e3o com a sociedade civil \u00e9 um grande diferencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n

Ela ressalta a possibilidade de, a partir das den\u00fancias levadas ao observat\u00f3rio, se construir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas especificamente aos jornalistas, de forma a garantir que exer\u00e7am, da melhor forma, a profiss\u00e3o em suas especificidades.<\/p>\n\n\n\n

Para Samira, \u00e9 tamb\u00e9m importante para a prote\u00e7\u00e3o dos chamados comunicadores populares, que atuam em \u00e1reas n\u00e3o diretamente ligadas a direitos humanos, mas que tamb\u00e9m sofrem amea\u00e7as. \u201c\u00c9 o caso, por exemplo, de rep\u00f3rteres que cobrem pol\u00edticas locais no interior do pa\u00eds. Antes, essa prote\u00e7\u00e3o estava restrita \u00e0queles que trabalhavam diretamente na \u00e1rea de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a dirigente da Fenaj, os grupos formados no \u00e2mbito do observat\u00f3rio ficar\u00e3o atentos tamb\u00e9m \u201c\u00e0 confus\u00e3o causada por influenciadores e os pseudojornalistas\u201d, referindo-se a pessoas que, sem estudo adequado e sem diploma em jornalismo, reivindicam, para si, a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso se intensificou ap\u00f3s o STF considerar desnecess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em jornalismo. A Fenaj sempre defendeu a profissionaliza\u00e7\u00e3o, claro que dando aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos comunicadores populares, quando produzem material pr\u00f3ximo ao jornalismo, ajudando sua comunidade a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Para a Fenaj, a retirada da obrigatoriedade de diploma acad\u00eamico para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o tem influ\u00eancia direta na banaliza\u00e7\u00e3o de uma atividade profissional necess\u00e1ria e estrat\u00e9gica para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembra que o pr\u00f3prio presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, tem declarado que o Brasil nunca precisou tanto de uma imprensa qualificada, e que essa constata\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o pr\u00f3prio STF ter retirado o crit\u00e9rio m\u00ednimo para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos retomar essa discuss\u00e3o urgentemente, em meio a tantos perfis de redes sociais que se autointitulam jornalistas, emitindo a todo momento todo tipo de opini\u00f5es desqualificadas\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Fenaj explica que, para atuarem no g\u00eanero opinativo, os jornalistas precisam estar minimamente embasados, ouvindo especialistas, n\u00e3o podendo se guiar pelo senso comum nem pelos achismos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOutros atores n\u00e3o se at\u00eam nem mesmo \u00e0 realidade do fato para emitir opini\u00e3o. Opinam sem embasamento sobre quest\u00f5es que s\u00e3o importantes para a sociedade. Vidas podem ser colocadas em risco tamb\u00e9m por conta disso. Sem falar nas pr\u00e1ticas criminosas cometidas por eles, quando pregam intoler\u00e2ncia religiosa, racismo, LGBTfobia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fato jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a Fenaj tem buscado se aproximar dos ministros do STF, a fim de viabilizar um reposicionamento sobre a quest\u00e3o do diploma. \u201cNa \u00e9poca em que a suprema corte tomou a decis\u00e3o, n\u00e3o havia plataformas de redes sociais com tamanho alcance e influ\u00eancia. Esse \u00e9 um fato novo que, por si, justifica a retomada e a revis\u00e3o do julgamento\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVivemos atualmente um cen\u00e1rio extremamente contaminado onde praticam o que chamo de pseudojornalismo. O observat\u00f3rio ter\u00e1 crit\u00e9rios objetivos de atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, mas com base em refer\u00eancias da academia, que tamb\u00e9m vai compor grupos de trabalho do observat\u00f3rio\u201d, acrescentou a dirigente referindo-se aos integrantes do observat\u00f3rio, que ter\u00e1, em sua composi\u00e7\u00e3o, conselheiros p\u00fablicos, sociedade civil e por representantes de minist\u00e9rios como Justi\u00e7a, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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