{"id":84907,"date":"2025-03-24T11:38:34","date_gmt":"2025-03-24T14:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=84907"},"modified":"2025-03-24T11:38:39","modified_gmt":"2025-03-24T14:38:39","slug":"reu-por-feminicidio-em-palmas-e-condenado-a-19-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/reu-por-feminicidio-em-palmas-e-condenado-a-19-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"R\u00e9u por feminic\u00eddio em Palmas \u00e9 condenado a 19 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) obteve a condena\u00e7\u00e3o de Felipe de Jesus Magalh\u00e3es a 19 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado por homic\u00eddio qualificado. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 13, no Tribunal do J\u00fari da Comarca de Palmas. O crime foi qualificado por motivo f\u00fatil, uso de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e por ter sido praticado contra a mulher em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino (feminic\u00eddio). A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no J\u00fari ficou a cargo do promotor de Justi\u00e7a Argemiro Ferreira dos Santos Neto.<\/p>\n\n\n\n

Durante o julgamento, o r\u00e9u confessou ter esfaqueado a v\u00edtima, mas alegou n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de matar e estar em surto devido \u00e0 ingest\u00e3o de \u00e1lcool. O Conselho de Senten\u00e7a, entretanto, acolheu a tese da acusa\u00e7\u00e3o e reconheceu as qualificadoras do crime. A Justi\u00e7a fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais em favor dos familiares da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

O crime<\/strong>
O crime ocorreu em novembro de 2023, no Jardim Aureny III, em Palmas. Segundo a den\u00fancia do MPTO, o casal tinha um relacionamento conturbado, marcado por discuss\u00f5es e agress\u00f5es por parte de Felipe. No dia anterior ao crime, eles haviam discutido por causa do uso de \u00e1lcool e drogas por Felipe e por ele sair de casa sem avisar. No dia do crime, ap\u00f3s uma nova discuss\u00e3o, Felipe, aproveitando-se de que Madalena estava deitada, a atacou com uma faca, atingindo-a no pesco\u00e7o.

Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa<\/strong>
Para o promotor Argemiro Neto, a condena\u00e7\u00e3o de Felipe de Jesus Magalh\u00e3es ressalta a import\u00e2ncia do trabalho cont\u00ednuo do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate ao feminic\u00eddio e na busca por justi\u00e7a para as v\u00edtimas e seus familiares. Casos como este refor\u00e7am a necessidade de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, temas centrais da Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que busca acelerar o julgamento de processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o promove a cultura da paz e o enfrentamento a todas as formas de viol\u00eancia de g\u00eanero. Em 2025, a Semana ser\u00e1 realizada de 10 a 14 de mar\u00e7o, de 18 a 22 de agosto e de 24 a 28 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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