{"id":85308,"date":"2025-04-24T17:10:13","date_gmt":"2025-04-24T20:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=85308"},"modified":"2025-04-24T17:10:18","modified_gmt":"2025-04-24T20:10:18","slug":"camara-decide-adiar-debate-sobre-urgencia-do-pl-da-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/camara-decide-adiar-debate-sobre-urgencia-do-pl-da-anistia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara decide adiar debate sobre urg\u00eancia do PL da Anistia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
\u00a9 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o col\u00e9gio de l\u00edderes nesta quinta-feira (24), o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) (foto<\/strong>), informou que o debate do tema ser\u00e1 adiado em busca de um acordo entre todos os atores.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cL\u00edderes partid\u00e1rios, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema n\u00e3o deveria entrar na pauta da pr\u00f3xima semana. Isso n\u00e3o est\u00e1 dizendo que n\u00f3s n\u00e3o seguiremos dialogando para a busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o tema. N\u00f3s seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma sa\u00edda\u201d, afirmou Motta \u00e0 imprensa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Na semana passada, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu assinaturas de 264 deputados para pautar a urg\u00eancia do tema, esperando que, com isso, pudessem colocar o PL da Anistia em vota\u00e7\u00e3o. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Motta lembrou que a defini\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio \u00e9 prerrogativa do presidente da C\u00e2mara e que seguir\u00e1 dialogando com os l\u00edderes para chegar a um acordo. Al\u00e9m disso, falou enxergar uma \u201cluz no fim do t\u00fanel\u201d para resolver essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que s\u00e3o, convictamente, contra a pauta tamb\u00e9m se dispuseram a dialogar. H\u00e1 aqui uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o di\u00e1logo pode, ao final, nos fazer avan\u00e7ar para uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Motta ainda disse que ningu\u00e9m est\u00e1 concordando \u201ccom penas exageradas que algumas pessoas receberam\u201d e que \u201ch\u00e1 um sentimento de converg\u00eancia de que algo precisa ser feito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssa \u00e9, sim, uma pauta sens\u00edvel a todos n\u00f3s, e n\u00f3s vamos seguir dialogando, conduzindo esse debate da maneira mais profunda poss\u00edvel para que uma solu\u00e7\u00e3o possa ser dada\u201d, completou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Obstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Partidos da oposi\u00e7\u00e3o que pressionam para o tema ser analisado o mais rapidamente poss\u00edvel prometem obstruir os trabalhos da Casa enquanto a urg\u00eancia n\u00e3o for apreciada.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), disse que os l\u00edderes exigiram ver o texto do projeto que ser\u00e1 votado para decidir se pautam a mat\u00e9ria. \u201cO texto s\u00f3 pode ser apresentado quando o relator do plen\u00e1rio for nomeado\u201d, justificou S\u00f3stenes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo S\u00f3stenes, o PL est\u00e1 disposto a negociar um novo texto para apresentar ao relator que for escolhido. \u201cJ\u00e1 temos o esbo\u00e7o de uma proposta sint\u00e9tica, precisa, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram patrim\u00f4nio p\u00fablico e que tenham imagens comprovadas\u201d, informou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova proposta, em tese, difere da apresentada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) no ano passado pelo relator Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE). O texto dizia que o projeto concede anistia a \u201ca todos os que tenham participado de manifesta\u00e7\u00f5es em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor dessa lei, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de lamentar a decis\u00e3o de n\u00e3o pautar logo a urg\u00eancia do projeto, S\u00f3stenes comemorou \u201cavan\u00e7os\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 bonito ver at\u00e9 os l\u00edderes da esquerda dizerem que a dosimetria que o STF jogou para essas pessoas est\u00e1 errada e precisa ser revista. Isto \u00e9 un\u00e2nime. J\u00e1 \u00e9 a primeira grande vit\u00f3ria da anistia\u201d, completou. A dosimetria \u00e9 o processo que define a penalidade de cada condenado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

S\u00f3stenes Cavalcante disse que os parlamentares s\u00f3 n\u00e3o v\u00e3o obstruir a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) que deve analisar, na pr\u00f3xima semana, o recurso do deputado Glauber Braga contra a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato. <\/a><\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PL disse que foi feito um acordo com partidos do chamado centr\u00e3o para que n\u00e3o obstru\u00edssem a an\u00e1lise do processo de Glauber na CCJ. \u201cTirando esse assunto, [em] todos os demais, n\u00f3s estaremos em obstru\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Governo<\/h2>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que o PL na Anistia n\u00e3o \u00e9 prioridade e que a Casa deve iniciar, na pr\u00f3xima semana, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil, al\u00e9m da instalar a comiss\u00e3o especial para a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEventuais injusti\u00e7as na chamada dosimetria [das penas] precisam ser, evidentemente, consideradas por n\u00f3s. Mas v\u00e1rios de n\u00f3s falamos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel anistiar os generais, quem planejou, quem organizou, quem manipulou pessoas inocentes com a tentativa de golpe. N\u00e3o pode. N\u00e3o tem anistia para quem comete crime contra a democracia\u201d, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Golpe de Estado<\/h2>\n\n\n\n

A den\u00fancia de tentativa de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a> diz que o objetivo da trama era anular as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e que estava inclu\u00edda a previs\u00e3o de assassinatos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Conforme a den\u00fancia, a trama golpista liderada pelo ex-presidente Bolsonaro buscou apoio das For\u00e7as Armadas para a decreta\u00e7\u00e3o de Estado de S\u00edtio, que funcionaria para promover uma ruptura democr\u00e1tica no Brasil. Os investigados negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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