{"id":85341,"date":"2025-04-28T11:16:13","date_gmt":"2025-04-28T14:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=85341"},"modified":"2025-04-28T11:16:17","modified_gmt":"2025-04-28T14:16:17","slug":"regularizacao-fundiaria-dos-setores-belo-horizonte-e-vista-alegre-contempla-562-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/regularizacao-fundiaria-dos-setores-belo-horizonte-e-vista-alegre-contempla-562-familias\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre contempla 562 fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto \u2013 Edu Fortes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a e a alegria de ter a documenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio im\u00f3vel. Com esse sentimento os moradores dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre receberam da Prefeitura de Palmas o t\u00edtulo de propriedade de suas casas, em cerim\u00f4nia realizada na tarde deste s\u00e1bado, 25, no setor Belo Horizonte, com a presen\u00e7a do prefeito Eduardo Siqueira Campos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito, muitas vezes demora por quest\u00f5es judiciais, demora por quest\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, mas quando voc\u00ea entrega um t\u00edtulo, voc\u00ea est\u00e1 dando a independ\u00eancia, a liberdade, o reconhecimento, a estabilidade jur\u00eddica, at\u00e9 para ele ter a estabilidade de dizer, que mora no que \u00e9 seu, que tem o documento. O t\u00edtulo \u00e9 a dignidade\u201d, enfatizou o chefe do executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n

Realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Serdurf), no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (REURB-S), a a\u00e7\u00e3o contempla 562 fam\u00edlias em uma \u00e1rea considerada priorit\u00e1ria. Com a regulariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da garantia jur\u00eddica da propriedade do im\u00f3vel, os moradores da regi\u00e3o poder\u00e3o contar com servi\u00e7os p\u00fablicos que n\u00e3o chegam em \u00e1reas irregulares, a exemplo do asfalto, explicou o secret\u00e1rio da Sedurf, Israel Henrique Melo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje entregamos tamb\u00e9m a esta comunidade a esperan\u00e7a de um futuro melhor, porque a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o passo inicial para que as outros servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m cheguem. Asfalto, centro de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, sem falar tamb\u00e9m daquilo que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, que \u00e9 o reconhecimento legal da posse leg\u00edtima de cada um que tem o seu im\u00f3vel nessa localidade, a seguran\u00e7a jur\u00eddica para poder fazer um financiamento, deixar de heran\u00e7a\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Moradora de Belo Horizonte h\u00e1 13 anos, a motorista por chamada via aplicativo, Eduarda Alves de Carvalho, ressalta que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o foi objeto de espera e luta dos moradores, e que o recebimento do t\u00edtulo de im\u00f3vel foi uma conquista de vida. \u201cQuando a gente veio para c\u00e1, era s\u00f3 ch\u00e1cara, n\u00e3o tinha nada. E a\u00ed a gente foi construindo e o bairro foi melhorando. A gente j\u00e1 trabalhou muito para que essa regulariza\u00e7\u00e3o chegasse, ent\u00e3o, estar aqui hoje \u00e9 motivo de muita alegria, \u00e9 uma conquista\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Bairros<\/h2>\n\n\n\n

Com in\u00edcio de ocupa\u00e7\u00e3o em 2002, o Belo Horizonte e o Vista Alegre abrigam atualmente 562 im\u00f3veis distribu\u00eddos em 28 quadras. Reconhecida como ZEIS Tipo 3 (Zona Especial de Interesse Social), a regi\u00e3o tem car\u00e1ter predominantemente residencial e comercial, com infraestrutura urbana j\u00e1 consolidada, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como instrumento de inclus\u00e3o social e desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n

O Diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Kaw\u00ea Marinho, explica que os propriet\u00e1rios que n\u00e3o receberam o t\u00edtulo do \u00edm\u00f3vel neste s\u00e1bado, devem procurar a Sedurf, localizada no pr\u00e9dio da Prefeitura, na avenida JK. J\u00e1 aqueles que ainda n\u00e3o abriram o processo devem comparecer ao Resolve Palmas com os documentos necess\u00e1rios, conforme a lista dispon\u00edvel abaixo, para dar in\u00edcio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, de acordo com a Lei 13.465\/2017.<\/p>\n\n\n\n

Do interessado
\u2714\ufe0f RG atualizado
\u2714\ufe0f CPF
\u2714\ufe0f Certid\u00e3o de nascimento ou casamento
\u2714\ufe0f Comprovante de resid\u00eancia
\u2714\ufe0f Comprovante de renda de todos os moradores do im\u00f3vel maiores de 18 anos
\u2714\ufe0f Para aut\u00f4nomos ou empres\u00e1rios: apresentar Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda
\u2714\ufe0f Cess\u00e3o de direito, contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse do im\u00f3vel, com reconhecimento em cart\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n

Do c\u00f4njuge (se aplic\u00e1vel)
\u2714\ufe0f RG atualizado
\u2714\ufe0f CPF
\u2714\ufe0f Certid\u00e3o de nascimento (se solteiro)<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o complementar (quando aplic\u00e1vel)
\u2714\ufe0f Declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel (emitida em cart\u00f3rio)
\u2714\ufe0f Averba\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio e formal de partilha de bens
\u2714\ufe0f RG ou certid\u00e3o de nascimento dos filhos que residem no im\u00f3vel
\u2714\ufe0f Certid\u00e3o de \u00f3bito
\u2714\ufe0f Comprovante de renda (para aposentados\/pensionistas)
\u2714\ufe0f Declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de renda
\u2714\ufe0f Comprovante de resid\u00eancia (conta de \u00e1gua ou energia)
\u2714\ufe0f Declara\u00e7\u00e3o de titularidade da primeira liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou energia (solicitar na BRK ou Energisa)
\u2714\ufe0f Escritura p\u00fablica de anu\u00eancia de herdeiro\/c\u00f4njuge\/outros (emitida em cart\u00f3rio)
\u2714\ufe0f RG dos anuentes
\u2714\ufe0f Invent\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

Texto: Samara Martins\/Prefeitura de Palmas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A seguran\u00e7a e a alegria de ter a documenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio im\u00f3vel. Com esse sentimento os moradores dos setores Belo Horizonte e Vista Alegre receberam da Prefeitura de Palmas o t\u00edtulo de propriedade de suas casas, em cerim\u00f4nia realizada na tarde deste s\u00e1bado, 25, no setor Belo Horizonte, com a presen\u00e7a do prefeito Eduardo Siqueira […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22,898,21],"tags":[],"class_list":["post-85341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades","category-manchete-segundaria","category-todas-noticias"],"acf":[],"views":164,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85343,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85341\/revisions\/85343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}