{"id":85496,"date":"2025-05-12T10:34:34","date_gmt":"2025-05-12T13:34:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=85496"},"modified":"2025-05-12T10:45:27","modified_gmt":"2025-05-12T13:45:27","slug":"nao-e-o-eja-educacao-popular-e-o-legado-de-paulo-freire","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/nao-e-o-eja-educacao-popular-e-o-legado-de-paulo-freire\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 \u2018o\u2019 EJA: educa\u00e7\u00e3o popular e o legado de Paulo Freire"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

*Liana Borges<\/strong> \u00e9 professora aposentada da rede de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. Especialista em Alfabetiza\u00e7\u00e3o na perspectiva da Psicog\u00eanese da L\u00edngua Escrita, mestre e doutora em Educa\u00e7\u00e3o, pela PUCRS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pe\u00e7o licen\u00e7a para escrever esta reflex\u00e3o na primeira pessoa, pois se trata de um depoimento de vida, de professora e educadora, de ex-gestora de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos<\/a> (EJA), mas, e sobretudo, de uma militante que h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas luta em defesa da EJA. Ou melhor, da EJA como educa\u00e7\u00e3o popular. Uma luta coletiva.<\/p>\n\n\n\n

Quando me deparo com este indicador \u201cquatro d\u00e9cadas\u201d, a mem\u00f3ria vem com tudo<\/em>! Desde o curso de Magist\u00e9rio, nos anos de 1970 e poucos<\/em>, quando tive a primeira e marcante experi\u00eancia (tentativa) como alfabetizadora com o tal<\/em> m\u00e9todo (era proibido dizer o nome \u2013 M\u00e9todo Paulo Freire<\/a>), numa sala do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o), localizada na periferia de Porto Alegre (RS).<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, vivenciei e conheci pessoas, lugares, gest\u00f5es, movimentos, coletivos, enfim, representativos do legado freiriano. No entanto, sem d\u00favidas, uma das mais marcantes foi a de ter ocupado o cargo de gestora da EJA em Porto Alegre, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, entre os anos de 1989 e 1998, iniciado na primeira administra\u00e7\u00e3o popular, em que Ol\u00edvio Dutra<\/a> (PT) foi o prefeito eleito.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o farei coment\u00e1rios e nem trarei hist\u00f3rias desta d\u00e9cada, pois n\u00e3o \u00e9 o objeto deste depoimento, no entanto, fa\u00e7o esta cita\u00e7\u00e3o para dizer que o lugar de gestora foi\/\u00e9 o respons\u00e1vel por ter me propiciado acompanhar a luta da EJA no pa\u00eds, em Porto Alegre, e tamb\u00e9m do Rio Grande do Sul, onde ocupei o mesmo espa\u00e7o na gest\u00e3o estadual de Ol\u00edvio Dutra, entre os anos de 1998 a 2002, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-RS).<\/p>\n\n\n\n

Destes lugares, compreendi a hist\u00f3ria da EJA estudando, militando e convivendo com ativistas de todo o pa\u00eds, alguns, inclusive, tornaram-se minha refer\u00eancia e meus\/minhas amigos\/os. Mesmo deixando muitas pessoas de fora, gostaria de nomear, prestando meus agradecimentos, Paulo Freire e Nita Freire, Carlos Rodrigues Brand\u00e3o, Miguel Arroyo, Lisete Arelaro, Vera Barreto e Barret\u00e3o, Salete von der Poel, Adelaide Brasileiro, entre tantos\/as outros\/as.<\/p>\n\n\n\n

Aprendi, ensinei e, especialmente, entendi as raz\u00f5es dos eternos ataques ao educador Paulo Freire. Percebi, tamb\u00e9m, que a luta pela EJA \u00e9, e ser\u00e1 eterna, recorrente e dif\u00edcil, pois somos, mesmo que muitas pessoas n\u00e3o saibam, ou n\u00e3o reconhe\u00e7am, herdeiros da Educa\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n\n\n\n

Desta rela\u00e7\u00e3o, avalio, reside uma das maiores confus\u00f5es, ou incompreens\u00f5es sobre a<\/strong> EJA \u2013 sim, este \u201ca<\/strong>\u201d em negrito. Mais adiante voltarei ao tema \u2013 porque a maioria das pessoas, at\u00e9 aquelas ligadas ao mundo da Educa\u00e7\u00e3o, dizem o<\/strong> EJA?<\/p>\n\n\n\n

O que a ave F\u00eanix tem com isso? Segundo as mitologias grega e eg\u00edpcia, a F\u00eanix \u00e9 um ser mitol\u00f3gico, uma ave de grande porte, parecida com uma \u00e1guia, com penas avermelhadas e douradas, cujo poder est\u00e1 em renascer a cada 500 anos, quando seu ciclo de vida se completa. Este renascimento tem duas explica\u00e7\u00f5es: ou a mesma ave renasce das suas cinzas, ou renasce uma outra ave.<\/p>\n\n\n\n

Bem, para n\u00f3s que lutamos pela Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), tanto faz. O que importa \u00e9, sem d\u00favidas, a infinita capacidade que a EJA tem em resistir, recriar-se mesmo em contextos adversos, e de lutar, incansavelmente, para que n\u00e3o se perca o que a comp\u00f5e do ponto de vista \u00e9tico-pol\u00edtico-epistemol\u00f3gico: a Educa\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n\n\n\n

A esperan\u00e7a, a persist\u00eancia e a transforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representam esta ave poderosa. Aqui, al\u00e9m das cinzas que sempre trazem a EJA de volta, e tamb\u00e9m a n\u00f3s, militantes incans\u00e1veis, tais atributos t\u00e3o bem nos representam!<\/p>\n\n\n\n

Se tomarmos um tempo hist\u00f3rico mais recente, inclusive porque muito sobre ele estamos falando e relembrando (para n\u00e3o esquecermos, jamais!), os anos de 1964 a 1985, foram marcados pelo Golpe civil-empresarial-militar que, dentre tantas maldades, a EJA, n\u00e3o com este nome, mas com o de Paulo Freire, foi duramente atacada.<\/p>\n\n\n\n

Tomamos este recorte temporal, pois ele representou uma das a\u00e7\u00f5es mais emblem\u00e1ticas dos militares. Qual seja? A extin\u00e7\u00e3o, treze dias depois do Golpe, portanto, no dia 14 de abril de 1964, do Programa Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a>, previsto para ser lan\u00e7ado e coordenado por Paulo Freire, um m\u00eas depois \u2013 13 de maio de 1964.<\/p>\n\n\n\n

Esta ira em rela\u00e7\u00e3o ao educador, demonstrada atrav\u00e9s de ofensas a ele direcionadas \u2013 comunista; autor de um m\u00e9todo comunizante ou politizante, disfar\u00e7ado de alfabetiza\u00e7\u00e3o; perigoso; demagogo; oportunista \u2013 e por a\u00ed vai<\/em>, xingamentos em resposta \u00e0 sua experi\u00eancia em Angicos, 40 horas, que no ano anterior, quando o educador trabalhava no Servi\u00e7o de Extens\u00e3o Cultura, da Universidade de Recife, quando alfabetizou 300 jovens e adultos que participaram de seu m\u00e9todo de alfabetiza\u00e7\u00e3o em 40 horas.<\/p>\n\n\n\n

As ofensas se tornaram preocupantes e a vida de Paulo Freire estava amea\u00e7ada, porque ele planejava alfabetizar o povo brasileiro atrav\u00e9s de um m\u00e9todo conscientizador, transformador e, por isso, libertador.<\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a dos militares no poder era uma amea\u00e7a constante \u00e0 sua integridade e a da sua fam\u00edlia, pois a defesa de uma alfabetiza\u00e7\u00e3o associada \u00e0 leitura de mundo e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e das opress\u00f5es estava, definitivamente, censurada.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Freire foi preso por mais de setenta dias e exilou-se por dezesseis anos, j\u00e1 que n\u00e3o teve outra alternativa para manter-se vivo. Encarcerado na Segunda Companhia da Guardas do Recife e na Cadeia de Olinda, entre junho e setembro de 1964, o come\u00e7o de sua pris\u00e3o se deu em uma cela solit\u00e1ria, com apenas 60 cent\u00edmetros de largura e 1,7 metro de comprimento.<\/p>\n\n\n\n

Inquirido por Tenente Coronel H\u00e9lio Ibiapina Lima, que liderou o Golpe em Pernambuco, nos registros da Delegacia de Seguran\u00e7a P\u00fablica encontra-se o seguinte apontamento sobre Paulo Freire<\/a>: \u201cEra um dos respons\u00e1veis pela subvers\u00e3o no campo da alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos\u201d [..] \u201cessa subvers\u00e3o era executada com recursos financeiros do pr\u00f3prio governo federal, com ajuda da Alian\u00e7a para o Progresso\u201d, entre \u201cparedes de cimento \u00e1spero, n\u00e3o dava para encostar o corpo\u201d, revelou Freire.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, obviamente, o Mobral (1967) foi exemplar em seus prop\u00f3sitos: silenciar as experi\u00eancias freirianas e emplacar no pa\u00eds uma metodologia de alfabetiza\u00e7\u00e3o descolada da realidade e das necessidades das\/os educandas\/os. Para Haddad, estava dada a inten\u00e7\u00e3o de exercer um intenso controle federal centralizado, atrav\u00e9s da oferta de uma alfabetiza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, nos moldes de uma campanha<\/p>\n\n\n\n

Das campanhas de alfabetiza\u00e7\u00e3o comuns at\u00e9 os anos 60, em pa\u00edses do terceiro mundo, sendo concebida como uma a\u00e7\u00e3o que se extinguiria ap\u00f3s resolver o problema do analfabetismo tinha baixa articula\u00e7\u00e3o com o sistema de ensino b\u00e1sico. Por sua presen\u00e7a maci\u00e7a no Pa\u00eds e sua capilaridade, p\u00f4de servir para legitimar a nova ordem pol\u00edtica implantada em 1964. (HADDAD, 2001, p. 95).<\/p>\n\n\n\n

Em 1971, no mesmo pacote <\/em>da campanha de alfabetiza\u00e7\u00e3o, este triste per\u00edodo da hist\u00f3ria trouxe ao pa\u00eds o Ensino Supletivo, conhecido pelos brasileiros tanto quanto o Mobral; n\u00e3o pelos seus m\u00e9ritos, mas pela oferta massiva \u00e0queles\/as que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o na idade pr\u00f3pria. E pelo seu fracasso quanto aos resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar neste ponto, que este conceito \u201cidade pr\u00f3pria\u201d, mesmo superado na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDBEN 9396\/1996), segue firme e forte nas falas e nas a\u00e7\u00f5es de gestores p\u00fablicos, e at\u00e9 mesmo da popula\u00e7\u00e3o em geral. Na mesma esteira, os Exames Supletivos seguem vivos entre n\u00f3s, apesar dos avan\u00e7os obtidos nos campos da legisla\u00e7\u00e3o e nas concep\u00e7\u00f5es de EJA.<\/p>\n\n\n\n

O ideal seria tra\u00e7armos uma minuciosa linha do tempo, de 1964 at\u00e9 os dias de hoje, em que destac\u00e1ssemos todos os tratamentos dados \u00e0 EJA, enfatizando os resqu\u00edcios, as consequ\u00eancias e as marcas do MOBRAL e do Ensino Supletivo ainda presentes nas pol\u00edticas p\u00fablicas federal, estaduais e municipais desta modalidade, bem como os avan\u00e7os tanto na compreens\u00e3o te\u00f3rica como metodol\u00f3gica da EJA.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, desde o ano de 1988, como tive a oportunidade de acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas de EJA emanadas da esfera federal, do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, e tamb\u00e9m em outras localidades, asseguro-lhes que as perdas, interrup\u00e7\u00f5es e interdi\u00e7\u00f5es que sofremos nestes \u00faltimos quarenta anos ocupam a maior parte do tempo deste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Seria prudente e adequado aprofundarmos os fatos e as medidas que pouco a pouco desmontaram a EJA. De Jos\u00e9 Sarney, com a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Educar, p\u00f3s extin\u00e7\u00e3o do MOBRAL; o Plano Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Cidadania, do fat\u00eddico Collor; o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria, famoso PAS, de Fernando Henrique Cardoso, que n\u00e3o esteve sediado no MEC, mas na Assist\u00eancia Social de Dona Ruth Cardoso; at\u00e9 a gest\u00e3o Temer (p\u00f3s-Golpe em Dilma Rousseff) e de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, seria necess\u00e1rio e urgente destacarmos as lutas dos F\u00f3runs de EJA, a resist\u00eancia de setores representantes das universidades p\u00fablicas, sindicais e populares, entre outros. Da gest\u00e3o p\u00fablica, destacarmos as pol\u00edticas do MEC nos governos Lula 1 e 2<\/em>, e do atual, bem como nas gest\u00f5es de Dilma Rousseff<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, fiz esta breve digress\u00e3o temporal para apontar algumas das raz\u00f5es centrais das tentativas recorrentes de \u201cmatar\u201d as pol\u00edticas p\u00fablicas de EJA no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, ressalto as seguintes, n\u00e3o em ordem de import\u00e2ncia, mas como foram surgindo desde as minhas reflex\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n