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<\/p>\n\n\n\nO Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), para definir de onde sair\u00e1 o dinheiro \u2013 em outras palavras, quem pagar\u00e1 a conta \u2500 para cobrir os R$ 20,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para cumprir a meta fiscal do or\u00e7amento de 2025. Isso porque o governo j\u00e1 bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilh\u00f5es em despesas deste ano. <\/p>\n\n\n\n
Analistas consultadas pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> avaliam que o governo tem encontrado resist\u00eancia do Parlamento para aprovar alternativas que evitem cortes ainda maiores dos gastos prim\u00e1rios, que costumam afetar a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que \u00e9 quem mais precisa dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O Congresso \u2013 e setores do empresariado \u2500 tem resistido a medidas que aumentem a carga tribut\u00e1ria<\/a> e defende que o Executivo amplie os cortes das despesas prim\u00e1rias.<\/strong> Os gastos prim\u00e1rios s\u00e3o as despesas com servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o. Nesse c\u00e1lculo, n\u00e3o entram os gastos com juros e a d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n A professora de economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Juliane Furno, afirma que v\u00e1rias medidas classificadas como aumento de impostos s\u00e3o, na verdade, de cortes de despesas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 propondo diversas medidas de corte de gastos. Quando o governo prop\u00f5e taxar as LCI e as LCA, ele est\u00e1 cortando gastos, porque, para serem isentas, o governo que cobre o valor. Ou seja, o Congresso n\u00e3o quer cortar qualquer gasto, como gastos tribut\u00e1rios, quando inseridos nas isen\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias\u201d, destacou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O governo prop\u00f4s taxar em 5% os t\u00edtulos das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rias (LCI) e do Agroneg\u00f3cio (LCA)<\/a>, que hoje s\u00e3o isentos. Por\u00e9m, a medida foi duramente criticada pela bancada ruralista, que controla boa parte da C\u00e2mara e do Senado. A Frente Agropecu\u00e1ria afirma que isso vai encarecer o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n A economista Juliane Furno acrescentou que esses gastos tribut\u00e1rios beneficiam, em geral, grandes empresas que se utilizam de subs\u00eddios credit\u00edcios ou de isen\u00e7\u00e3o fiscal. Por isso, o setor empresarial tem exigido mais corte de despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cTudo isso \u2500 subs\u00eddios credit\u00edcio, subs\u00eddio tribut\u00e1rio e isen\u00e7\u00e3o fiscal \u2500 entra no resultado prim\u00e1rio do governo como \u2018gasto\u2019, e esse gasto eles n\u00e3o querem rever. S\u00f3 querem cortar na carne dos gastos vinculados aos mais pobres\u201d, completou Furno.<\/p>\n\n\n\n A assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Cleo Manhas, destacou que a amplia\u00e7\u00e3o dos cortes de gastos prim\u00e1rios, exigida como alternativa \u00e0s medidas de aumento de receitas, vai prejudicar a popula\u00e7\u00e3o que mais usa as pol\u00edticas sociais. <\/p>\n\n\n\n \u201cO que h\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 uma captura do or\u00e7amento por parte dos mais privilegiados, ampliando as desigualdades j\u00e1 abissais no Brasil. Com rela\u00e7\u00e3o aos congressistas, que insistem que o \u00fanico caminho \u00e9 o corte de gastos prim\u00e1rios, porque n\u00e3o cortam das emendas parlamentares que j\u00e1 ocupam cerca de 25% das despesas discricion\u00e1rias? Ou dos supersal\u00e1rios?\u201d, questionou Manhas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A medida para elevar al\u00edquotas do IOF, sugerida pelo governo, foi duramente criticada pelas principais lideran\u00e7as do Congresso, pelo mercado financeiro e por setores empresarias. Eles argumentam que a mudan\u00e7a encarece o cr\u00e9dito das empresas, o que teria impacto negativo para toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao podcast<\/em> do cantor e compositor Mano Brown, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu o reajuste do IOF<\/a> como forma de compensar o ajuste do or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n \u201cToda vez que a gente vai ultrapassar o arcabou\u00e7o fiscal, a gente tem que cortar no or\u00e7amento. O IOF \u00e9 um pouco para fazer esta compensa\u00e7\u00e3o. Estamos pegando os setores que ganham muito dinheiro e pagam muito pouco e tamb\u00e9m n\u00e3o querem pagar. Ent\u00e3o, essa briga n\u00f3s temos que fazer\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n O governo j\u00e1 recuou, em parte, da medida do IOF. Inicialmente, o decreto previa arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, foi editada nova norma com impacto fiscal de R$ 10,5 bilh\u00f5es<\/a>. Por\u00e9m, ainda assim, a C\u00e2mara aprovou urg\u00eancia de projeto para sustar a mudan\u00e7a ligada ao IOF<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Cl\u00e9o Manhas. Cl\u00e9o Manhas.\/Arquivo Pessoal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A assessora do Inesc, Cleo Manhas, argumentou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que a mudan\u00e7a no IOF teria pouco efeito sobre o valor do cr\u00e9dito, que vem sendo encarecido pelas sucessivas altas da taxa Selic definidas pelo Banco Central (BC)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que onera de fato o cr\u00e9dito \u00e9 a taxa Selic proibitiva que temos. Esses setores pensam apenas nos pr\u00f3prios interesses e tentam envolver toda a sociedade como se fossem afetados igualmente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Segundo a especialista, a taxa Selic, hoje em 15% ao ano, atinge mais o pequeno comerciante, ou os microempreendedores, que perdem a possiblidade de acessar cr\u00e9dito<\/strong>. \u201cPara os grandes, como o agroneg\u00f3cio, h\u00e1 juros subsidiados do Plano Safra. A taxa Selic ainda incide sobre os juros, ampliando o valor da nossa d\u00edvida. E n\u00e3o estamos com infla\u00e7\u00e3o desenfreada ou fora de controle\u201d, analisou Manhas.<\/p>\n\n\n\n Em vez de elevar a taxa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos como LCA ou do IOF, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sustentado que o governo deve apresentar medidas \u201cestruturais\u201d para reduzir os gastos prim\u00e1rios<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Entre as sugest\u00f5es que vem sendo discutidas, est\u00e1 a desvincula\u00e7\u00e3o dos pisos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional, o que poderia reduzir as despesas com essas pol\u00edticas sociais<\/strong>. Outras sugest\u00f5es s\u00e3o a de desvincular o reajuste da aposentadoria do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou mesmo acabar com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A especialista em or\u00e7amento, Cleo Manhas, lembra que os recursos atuais para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes para as necessidades do povo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ampliar a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, ou mesmo melhorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Se quisessem de fato manter o tal equil\u00edbrio fiscal, proporiam cortar subs\u00eddios e ren\u00fancias fiscais que reduzem a possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o. Ou n\u00e3o teriam ampliado o prazo de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e do Perse [Programa de incentivos ao setor de Eventos] sem indicar qualquer compensa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja o corte de gastos\u201d, destacou a assessora do Inesc.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, o Congresso Nacional derrubou veto do Executivo e manteve a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a>, que \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de impostos, de 17 setores da economia. O gasto tribut\u00e1rio com a medida mantida foi estimado em R$ 18 bilh\u00f5es apenas no ano passado. <\/p>\n\n\n\n Outra proposta em debate entre Congresso e Executivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o linear de isen\u00e7\u00f5es fiscais. O governo calcula que gasta, por ano, cerca de R$ 800 bilh\u00f5es por ano com isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para os mais diversos setores. Por\u00e9m, tal projeto ainda n\u00e3o foi apresentado.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dar ultimato de 10 dias para que o governo apresentasse alternativas ao aumento do IOF, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, chegou a afirmar que o governo n\u00e3o teria feito qualquer esfor\u00e7o para reduzir as despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 dois anos e cinco meses, todas as medidas que aqui chegaram, visaram o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o chegaram medidas revendo despesas. E \u00e9 isso que o Congresso tem cobrado\u201d, disse Motta.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, s\u00f3 com o pacote de corte de gastos do ano passado que, entre outras medidas, reduziu o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a Uni\u00e3o deve reduzir as despesas em R$ 327 bilh\u00f5es em cinco anos<\/a>. J\u00e1 neste ano, houve o bloqueio de R$ 31,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento, o que desmente a alega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi feito corte de gastos. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es, o governo reviu a decis\u00e3o inicial, do final de maio<\/a>, que previa o reajuste do IOF, entre outras medidas. A nova sugest\u00e3o do Executivo veio por meio de nova medida provis\u00f3ria (MP)<\/a>, com mais corte de gastos, na casa dos R$ 4,2 bilh\u00f5es, com impacto sobre a educa\u00e7\u00e3o e seguro defeso dos pescadores. Al\u00e9m disso, as novas medidas preveem aumento de receitas na casa dos R$ 10,5 bilh\u00f5es, mantendo cerca de 20% do aumento anterior previsto para o IOF. <\/p>\n\n\n\n Entre as medidas, est\u00e1 ainda a amplia\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das bets, que s\u00e3o as empresas de apostas on-line, das Fintechs (bancos baseados em tecnologia digital), al\u00e9m de padroniza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de t\u00edtulos de investimentos em 17,5%. Atualmente, t\u00edtulos com vencimento acima de 2 anos pagam 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento. <\/p>\n\n\n\n A obriga\u00e7\u00e3o do governo de cortar gastos ou aumentar receitas \u00e9 fruto da Lei do Arcabou\u00e7o Fiscal, aprovada no in\u00edcio do governo Lula, e que limita as despesas da Uni\u00e3o. A lei foi aprovada em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer, que tinha regras ainda mais r\u00edgidas para as despesas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A assessora do Inesc, Cleo Manhas, avalia que pol\u00edticas fiscais muito restritivas n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis e, por isso, h\u00e1 forte press\u00e3o para cortes de gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a exemplo da proposta de desvincular os pisos dessas \u00e1reas fixados pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom dois anos de exist\u00eancia do arcabou\u00e7o, j\u00e1 estamos vendo a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento para pol\u00edticas sociais. O caminho escolhido sempre recai sobre aqueles e aquelas sub-representados no Congresso Nacional, como mulheres, negros, ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00e3o ribeirinha\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), para definir de onde sair\u00e1 o dinheiro \u2013 em outras palavras, quem pagar\u00e1 a conta \u2500 para cobrir os R$ 20,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para cumprir a meta fiscal do or\u00e7amento de 2025. 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Custo do cr\u00e9dito e IOF<\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nCortes estruturais<\/h2>\n\n\n\n
Corte j\u00e1 realizados <\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nPresidente da C\u00e2mara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva \u00e0 imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o de lideres. Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
Nova MP<\/h2>\n\n\n\n
Arcabou\u00e7o Fiscal<\/h2>\n\n\n\n
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