{"id":86000,"date":"2025-06-24T14:14:33","date_gmt":"2025-06-24T17:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=86000"},"modified":"2025-06-25T10:12:07","modified_gmt":"2025-06-25T13:12:07","slug":"lototins-informa-que-foi-notificada-de-decisao-judicial-e-diz-que-ira-recorrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/lototins-informa-que-foi-notificada-de-decisao-judicial-e-diz-que-ira-recorrer\/","title":{"rendered":"Lototins informa que foi notificada de decis\u00e3o judicial e diz que ir\u00e1 recorrer"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em nota oficial, Lototins informa que foi notificada de decis\u00e3o judicial, critica desinforma\u00e7\u00e3o,  anuncia que ir\u00e1 recorrer e garante legalidade, lisura do processo e ressalta benef\u00edcios sociais com a atividade.<\/p>\n\n\n\n

Nota na \u00edntegra<\/h2>\n\n\n\n

No final da tarde de 18\/06\/2025, a Lototins tomou conhecimento de decis\u00e3o judicial liminar, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 2169\/2025\/GABSEC\/SEFAZ, da Secretaria de Estado da Fazenda, para suspender, em 24 horas, suas opera\u00e7\u00f5es na modalidade lot\u00e9rica de apostas de quota-fixa, tanto no meio f\u00edsico como no meio virtual. Mesmo entendendo haver desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e sendo cab\u00edvel recurso, por se tratar de imposi\u00e7\u00e3o judicial, foi cumprida ainda naquela mesma noite, tendo sido retirados os produtos de quota-fixa do seu website www.lototins.com.br<\/a>, \u00fanico ambiente em que os opera. <\/p>\n\n\n\n

A empresa esclarece que, no meio f\u00edsico, n\u00e3o opera qualquer produto de quota-fixa no Estado, e explica que, por ora, encontram-se em opera\u00e7\u00e3o apenas Terminais de V\u00eddeo Loteria (VLT) da modalidade instant\u00e2nea, os quais det\u00eam o seu c\u00f3digo-fonte certificado por laborat\u00f3rios internacionais independentes e devidamente autorizados por seu \u00f3rg\u00e3o regulador (SEFAZ-TO). <\/p>\n\n\n\n

Com a desinforma\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo, a Lototins vem, atrav\u00e9s desta Nota, informar corretamente o povo tocantinense e esclarecer que tamb\u00e9m ir\u00e1 se pronunciar oficialmente nos autos do processo, tomando as medidas necess\u00e1rias cab\u00edveis para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Concorr\u00eancia p\u00fablica tramitou regularmente, e o servi\u00e7o de loterias no Estado do Tocantins vem sendo prestado com observ\u00e2ncia das normas postas no Edital e no Contrato de Concess\u00e3o, os quais, por sua vez, observam decis\u00f5es vinculantes do Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m da Lei n\u00ba 4.136\/2023 do Estado do Tocantins e o Decreto Estadual n\u00ba 6.703\/2023.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os de Loterias no Estado do Tocantins t\u00eam importante receita destinada a fins sociais, sendo os valores empregados em \u00e1reas sociais, como, por exemplo, a sa\u00fade (no combate ao c\u00e2ncer), o esporte (incluindo o esporte amador e ol\u00edmpico) e a APAE, uma das mais s\u00e9rias institui\u00e7\u00f5es e de credibilidade do Brasil, dentre outras destina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Trazendo inova\u00e7\u00e3o e a mais moderna tecnologia dispon\u00edvel na ind\u00fastria de jogos, a Lototins deixa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para escolha do apostador jogos certificados e sistemas de integridade ao Esporte. Tudo isso para garantir um jogo justo e para combater qualquer tentativa de manipula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos e apostas clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

Com a vis\u00e3o de ser refer\u00eancia nacional em loterias pelas boas pr\u00e1ticas, \u00e9tica e consci\u00eancia social aplicadas em rela\u00e7\u00e3o ao universo dos jogos, a Lototins se estabelece para agregar valor ao Estado e estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o povo tocantinense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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