{"id":86538,"date":"2025-08-12T16:43:00","date_gmt":"2025-08-12T19:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=86538"},"modified":"2025-08-12T17:45:46","modified_gmt":"2025-08-12T20:45:46","slug":"sem-acordo-camara-nao-pauta-foro-privilegiado-nem-anistia-a-8-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/sem-acordo-camara-nao-pauta-foro-privilegiado-nem-anistia-a-8-1\/","title":{"rendered":"Sem acordo, C\u00e2mara n\u00e3o pauta foro privilegiado nem anistia a 8\/1"},"content":{"rendered":"\n
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\u00a9 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O col\u00e9gio de l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados terminou a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022, que culminou na invas\u00e3o dos Poderes da Rep\u00fablica do dia 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A pauta fez parte das reinvindica\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o durante o motim que impediu os trabalhos na C\u00e2mara na semana passada<\/a>, ap\u00f3s pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justi\u00e7a. Sem consenso, as mat\u00e9rias n\u00e3o foram acolhidas pela maioria dos l\u00edderes, que preferiram votar temas mais consensuais, que n\u00e3o dividem o plen\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PP na Casa, Doutor Luizinho (PP-RJ), informou a jornalistas que o projeto do foro privilegiado ainda precisa ser mais discutido e deve ser pautado quando houver um maior consenso entre os l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o pretende transferir o foro de investiga\u00e7\u00e3o de parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira inst\u00e2ncia, alegando que o Supremo estaria perseguindo parlamentares. Os cr\u00edticos apontam que a medida busca blindar os deputados e senadores, uma vez que a priemria inst\u00e2ncia \u00e9 mais sucess\u00edvel de press\u00e3o pol\u00edtica para barrar investiga\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As lideran\u00e7as do PL e do Novo sa\u00edram da reuni\u00e3o de l\u00edderes sem conceder entrevista \u00e0 imprensa. A oposi\u00e7\u00e3o havia tentado condicionar o fim do motim \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dessas pautas<\/a>, al\u00e9m do impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb\u00e9m foi rejeitada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), disse que a maioria dos partidos entendeu que pautar essa agenda seria premiar aqueles que ocuparam o plen\u00e1rio da Casa na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem fez tudo aquilo n\u00e3o poderia ser premiado escolhendo a pauta do Parlamento. Para n\u00f3s, foi importante, porque novamente n\u00e3o entra anistia e n\u00e3o vai entrar. E a discuss\u00e3o do foro tamb\u00e9m n\u00e3o entrou. A pauta da chantagem n\u00e3o se imp\u00f4s no dia de hoje\u201d, disse \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n

A mesa diretora da C\u00e2mara enviou \u00e0 Corregedoria da Casa o caso de 14 deputados que ocuparam a mesa da Casa e teriam quebrado o decoro parlamentar<\/a>. A depender do parecer da Corregedoria, a Mesa pode encaminhar os casos para o Conselho de \u00c9tica. <\/p>\n\n\n\n

Pauta e IR<\/h2>\n\n\n\n

Entre os projetos pautados, est\u00e3o diversos pedidos para que projetos tramitem em regime de urg\u00eancia, al\u00e9m de pautas como o PL 6.461<\/a>, e institui o Estatuto do Aprendiz; o PL 2.767<\/a>, que regulamenta os programas de milhagem das companhias a\u00e9reas; e o PL 3.163<\/a>, para determinar, nos processos eleitorais das organiza\u00e7\u00f5es esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PT na Casa disse que os temas analisados nesta semana ser\u00e3o mais consensuais e afirmou que os governistas v\u00e3o insistir para pautar o projeto de lei da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente est\u00e1 querendo que o projeto do Imposto de Renda (IR) entre, no m\u00e1ximo, na pr\u00f3xima semana, porque ele tem que ser aprovado no Senado at\u00e9 o final de setembro\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Lucas Pordeus Le\u00f3n – rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
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