{"id":86686,"date":"2025-08-27T11:31:53","date_gmt":"2025-08-27T14:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=86686"},"modified":"2025-08-30T12:52:02","modified_gmt":"2025-08-30T15:52:02","slug":"desvios-de-emendas-stf-marca-para-quinta-interrogatorio-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/desvios-de-emendas-stf-marca-para-quinta-interrogatorio-de-deputados\/","title":{"rendered":"Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogat\u00f3rio de deputados"},"content":{"rendered":"\n
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogat\u00f3rio dos deputados do PL que se tornaram r\u00e9us pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O interrogat\u00f3rio ser\u00e1 realizado \u00e0s 9h, na sala de audi\u00eancias da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), al\u00e9m do suplente Bosco Costa (PL-SE).<\/p>\n\n\n\n

Em abril, a Primeira Turma aceitou den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra os tr\u00eas deputados por cobrarem propina para a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milh\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de R$ 6,6 milh\u00f5es em emendas para o munic\u00edpio maranhense de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. Entre as provas, est\u00e3o mensagens obtidas pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n

O caso se originou a partir de den\u00fancia feita pelo prefeito Eudes Ribeiro. Ele contou ter sido amea\u00e7ado, em janeiro de 2020, a fazer parte do esquema, al\u00e9m de ser alvo de uma campanha de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Entenda
<\/strong>O caso \u00e9 o mais avan\u00e7ado de dezenas de inqu\u00e9ritos, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos \u00faltimos anos a pedido da PGR, todos relacionados a suspeitas de desvios na aplica\u00e7\u00e3o sem transpar\u00eancia de recursos p\u00fablicos por meio de emendas parlamentares, no que ficou conhecido como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2022, o STF tem atuado para disciplinar a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, diante do aumento de transfer\u00eancias que n\u00e3o permitiam identificar o congressista que fez a indica\u00e7\u00e3o nem o benefici\u00e1rio final dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de regras foram determinadas para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Nesta segunda-feira (25), por exemplo, o ministro Fl\u00e1vio Dino, relator do tema no Supremo, mandou a PF investigar 964 emendas parlamentares, aprovadas entre 2020 e 2024, que n\u00e3o tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo.<\/p>\n\n\n\n

Defesas
<\/strong>Na ocasi\u00e3o do julgamento sobre o recebimento da den\u00fancia, a defesa do deputado Josimar Maranh\u00e3ozinho declarou ao STF que as acusa\u00e7\u00f5es da PGR contra o parlamentar se “mostram fr\u00e1geis e desfundamentadas”.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada em “di\u00e1logos de terceiros e anota\u00e7\u00f5es manuscritas desconhecidas de Bosco”.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investiga\u00e7\u00e3o por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e n\u00e3o na Justi\u00e7a Federal no Maranh\u00e3o, como ocorreu. Os advogados tamb\u00e9m acrescentaram que a den\u00fancia \u00e9 baseada em “hip\u00f3teses e conjecturas”.<\/p>\n\n\n\n

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