{"id":86800,"date":"2025-09-08T10:40:43","date_gmt":"2025-09-08T13:40:43","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=86800"},"modified":"2025-09-12T14:56:29","modified_gmt":"2025-09-12T17:56:29","slug":"entenda-os-proximos-passos-do-julgamento-de-bolsonaro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/entenda-os-proximos-passos-do-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/","title":{"rendered":"Entenda os pr\u00f3ximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF"},"content":{"rendered":"\n
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\u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na ter\u00e7a-feira (9) o julgamento do n\u00facleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou na semana passada, quando foram ouvidas as sustenta\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a vota\u00e7\u00e3o que pode condenar Bolsonaro e os outros r\u00e9us a mais de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foram reservadas as sess\u00f5es dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finaliza\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Pesam contra os acusados a suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse de Lula. A den\u00fancia tamb\u00e9m cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023<\/p>\n\n\n\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us?
<\/strong>Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;
Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Pr\u00f3ximos passos
Na ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 9h, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, ser\u00e1 passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que ser\u00e1 o primeiro a votar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Moraes vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito. Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n\n\n\n

Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o
<\/strong>Ap\u00f3s o voto do relator, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Dino;
Luiz Fux;
C\u00e1rmen L\u00facia;
Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com tr\u00eas dos cinco votos do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o
<\/strong>A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica ap\u00f3s o julgamento e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada o ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Recursos<\/strong>
Em caso de condena\u00e7\u00e3o com um voto a favor da absolvi\u00e7\u00e3o, Bolsonaro e os demais r\u00e9us ter\u00e3o direito a mais um recurso para evitar a pris\u00e3o, a ser analisado tamb\u00e9m pela Primeira Turma. A condi\u00e7\u00e3o pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o com o eventual placar desfavor\u00e1vel, as defesas poder\u00e3o apresentar os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que tem objetivo de esclarecer omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso n\u00e3o tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.<\/p>\n\n\n\n

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plen\u00e1rio, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, ou seja, placar m\u00ednimo de 3 votos a 2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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