{"id":86864,"date":"2025-09-12T15:03:23","date_gmt":"2025-09-12T18:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=86864"},"modified":"2025-09-12T15:03:28","modified_gmt":"2025-09-12T18:03:28","slug":"stf-bolsonaro-e-outros-condenados-ficarao-inelegiveis-por-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/stf-bolsonaro-e-outros-condenados-ficarao-inelegiveis-por-oito-anos\/","title":{"rendered":"STF: Bolsonaro e outros condenados ficar\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos"},"content":{"rendered":"\n
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us pela trama golpista \u00e0 pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi umas consequ\u00eancias da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, os acusados foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e devem ficar ineleg\u00edveis. A inelegibilidade come\u00e7a a contar a partir da sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Cabe recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Julgamento<\/strong>
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos r\u00e9us foi condenada a mais de 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da defini\u00e7\u00e3o do tempo de condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro e os demais r\u00e9us n\u00e3o v\u00e3o ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decis\u00e3o e tentar reverter as condena\u00e7\u00f5es. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as pris\u00f5es poder\u00e3o ser efetivadas.<\/p>\n\n\n\n

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Confira as penas definidas para os condenados:
Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica: 27 anos e tr\u00eas meses;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal: 24 anos;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI): 21 anos;
Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela dela\u00e7\u00e3o premiada;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin): 16 anos, um m\u00eas e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ele \u00e9 deputado federal e teve parte das acusa\u00e7\u00f5es suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us pela trama golpista \u00e0 pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequ\u00eancias da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,898,21],"tags":[],"class_list":["post-86864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil-mundo","category-manchete-segundaria","category-todas-noticias"],"acf":[],"views":168,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86865,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86864\/revisions\/86865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}