{"id":87092,"date":"2025-10-07T11:45:16","date_gmt":"2025-10-07T14:45:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=87092"},"modified":"2025-10-07T11:45:28","modified_gmt":"2025-10-07T14:45:28","slug":"porto-nacional-realiza-primeira-audiencia-publica-para-revisao-do-plano-diretor-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/porto-nacional-realiza-primeira-audiencia-publica-para-revisao-do-plano-diretor-municipal\/","title":{"rendered":"Porto Nacional realiza primeira audi\u00eancia p\u00fablica para revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, na noite desta segunda-feira, 6, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica para a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal, um instrumento essencial para o desenvolvimento ordenado e sustent\u00e1vel da cidade. O encontro teve como objetivo apresentar a metodologia de trabalho que ser\u00e1 utilizada na elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lei, al\u00e9m de eleger o grupo de acompanhamento da sociedade civil, que participar\u00e1 de todas as etapas do processo.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Diretor \u00e9 o documento que define diretrizes para o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, orientando o crescimento, o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e garantindo que o munic\u00edpio avance de forma planejada e respons\u00e1vel. A elabora\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo conduzida pela empresa Tributech Engenharia e Consultoria, contratada pela prefeitura, com o acompanhamento t\u00e9cnico da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional (ARPN).<\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, o prefeito Ronivon Maciel destacou a import\u00e2ncia do momento para o futuro da cidade e a necessidade da participa\u00e7\u00e3o popular em todo o processo. \u201cEstamos come\u00e7ando um trabalho fundamental para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. A revis\u00e3o do Plano Diretor \u00e9 um instrumento que direciona as leis que regem Porto Nacional, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e ao crescimento urbano. Fico feliz em ver a sociedade participando dessa primeira audi\u00eancia, cujo objetivo \u00e9 compor o grupo que vai representar a popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es. Teremos um corpo t\u00e9cnico, a empresa Tributech, servidores municipais e tamb\u00e9m representantes da sociedade civil, que vivenciam o dia a dia da cidade. Sa\u00edmos desta audi\u00eancia com um grupo ampliado, agora com 17 membros, e com o compromisso de trabalhar juntos at\u00e9 dezembro do pr\u00f3ximo ano para entregar um plano moderno, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d, pontuou Ronivon. <\/p>\n\n\n\n

Quase uma d\u00e9cada depois<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional (ARPN), Fabr\u00edcio Machado, ressaltou o car\u00e1ter estrat\u00e9gico e t\u00e9cnico do Plano Diretor, que n\u00e3o era revisado desde 2006. \u201cHoje estamos realizando a primeira audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de promover a revis\u00e3o do nosso Plano Diretor Municipal. Ele \u00e9 uma lei que delimita todas as zonas do munic\u00edpio e suas devidas explora\u00e7\u00f5es, comerciais, industriais e tur\u00edsticas. A revis\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a cada dez anos, e muita coisa mudou desde a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o. Nesta audi\u00eancia, a empresa Tributech apresentou a metodologia de trabalho sendo eleito um grupo t\u00e9cnico de acompanhamento com representantes da sociedade civil. At\u00e9 outubro de 2026, teremos outras audi\u00eancias, debates e oficinas tem\u00e1ticas, envolvendo toda a comunidade. Esse plano projeta o desenvolvimento de Porto Nacional para os pr\u00f3ximos 20 anos\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00e3o participa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representando a equipe t\u00e9cnica, a engenheira civil Ludmila Stefano, da empresa Tributech, explicou a import\u00e2ncia do envolvimento popular no processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano. \u201cO Plano Diretor impacta diretamente a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 ele que define os pr\u00e9-requisitos para o desenvolvimento urbano e social da cidade. Por isso, \u00e9 essencial que a comunidade participe ativamente e compreenda a import\u00e2ncia de pensar o crescimento e o desenvolvimento do munic\u00edpio como um grupo\u201d, disse Ludmila.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio Deijayme Aires, que acompanhou a audi\u00eancia, destacou o papel da cidadania e da corresponsabilidade dos moradores no planejamento urbano. \u201cO Plano Diretor \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para qualquer cidade. Acima de um certo n\u00famero de habitantes, a revis\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas, mais do que isso, \u00e9 uma chance de pensar o futuro. A popula\u00e7\u00e3o precisa entender que, se n\u00e3o participar, algu\u00e9m vai decidir por ela. Exercitar a cidadania \u00e9 participar, \u00e9 ajudar a construir o lugar onde se vive\u201d, afirmou o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Membros da sociedade civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao final do encontro foi eleito o grupo de acompanhamento da sociedade civil, que atuar\u00e1 com o corpo t\u00e9cnico municipal e a empresa respons\u00e1vel, contribuindo para as discuss\u00f5es e decis\u00f5es ao longo de todo o processo de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Confira, na lista abaixo, todos os componentes do grupo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aline Cristina de Assis Veiga Montoya \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Carlos Dem\u00f3stenes Moura Braga \u2013 Conselhos Municipais<\/p>\n\n\n\n

Carlos Magno Reis Gomes \u2013 Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empres\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

Celso Montoya Nogueira \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Dayane Ara\u00fajo Fernandes \u2013 Conselhos Municipais<\/p>\n\n\n\n

Deijayme Aires da Silva Jr \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Benvindo da Cunha \u2013 Conselhos Municipais<\/p>\n\n\n\n

Ides de Nazar\u00e9 Ribeiro Neres \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Milson Pereira da Silva \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Leandro Silva Guimar\u00e3es \u2013 Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empres\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

Luciana Soares Carvalho \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Mara Fel\u00edcia de Carvalho Uch\u00f4a \u2013 Movimentos Sociais<\/p>\n\n\n\n

Marlene Santos de Menezes \u2013 Conselhos Municipais<\/p>\n\n\n\n

S\u00f4nia Regina Pereira da Cunha \u2013 Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empres\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

T\u00f4nio Lins Rodrigues \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n\n\n\n

Vanessa Gon\u00e7alves da Silva \u2013 Conselhos Municipais<\/p>\n\n\n\n

Zeique dos Santos Camargo \u2013 Sociedade Civil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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