{"id":87202,"date":"2025-10-15T12:38:30","date_gmt":"2025-10-15T15:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=87202"},"modified":"2025-10-15T12:38:37","modified_gmt":"2025-10-15T15:38:37","slug":"prefeitura-de-palmas-reduz-salarios-dos-servidores-comissionados-e-reduz-secretarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prefeitura-de-palmas-reduz-salarios-dos-servidores-comissionados-e-reduz-secretarias\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Palmas reduz sal\u00e1rios dos servidores comissionados e reduz secretarias"},"content":{"rendered":"\n
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A Prefeitura de Palmas publicou nesta ter\u00e7a-feira, 14, por meio do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a Medida Provis\u00f3ria N.\u00ba 10\/2025, que detalha a reforma administrativa na estrutura p\u00fablica municipal. A publica\u00e7\u00e3o inclui a fus\u00e3o de secretarias, redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, al\u00e9m do corte de gratifica\u00e7\u00f5es concedidas a servidores em cargos de confian\u00e7a, com a expectativa de economizar cerca de R$ 20 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos por ano. Com essas medidas, a gest\u00e3o reitera o compromisso com a diminui\u00e7\u00e3o de despesas com a m\u00e1quina administrativa, visando a obten\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios para investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A queda nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o de receita para o munic\u00edpio de Palmas, d\u00edvidas herdadas e a serem pagas em setores sens\u00edveis, provocaram a decis\u00e3o do prefeito Eduardo Siqueira Campos.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a fus\u00e3o das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana, que passa a se chamar Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano sob a chefia do Secret\u00e1rio Israel Henrique Sousa. Da mesma forma, a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social incorpora a Secretaria Municipal da Mulher e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas incorpora a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, passando a se chamar Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habita\u00e7\u00e3o. As pastas continuam sob o comando de Pollyana Siqueira Campos e Paulo C\u00e9sar Monteiro da Silva, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal da Regi\u00e3o Metropolitana foi incorporada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Servi\u00e7os do Interior, que passa a se chamar Secretaria Municipal de Agricultura e Regi\u00e3o Metropolitana. A nova estrutura ser\u00e1 comandada pelo secret\u00e1rio Jaime Caf\u00e9 de S\u00e1, que assume o desafio de integrar a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento do campo e \u00e0 gest\u00e3o metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou enxugando pelo menos dez secretarias, fazendo fus\u00f5es e reagrupamentos, mas sem mexer em nenhum direito adquirido\u201d, afirmou o prefeito Eduardo Siqueira Campos. \u201cAs mudan\u00e7as atingem apenas os cargos que eu convidei. J\u00e1 havia reduzido 350 DAS em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, e agora estou refazendo a tabela, com corte m\u00ednimo de 20%\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria cria ainda a Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes, que ser\u00e1 conduzida pela secret\u00e1ria Ana Paula Setti Nogueira, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Turismo (Agtur) e \u00e0s Funda\u00e7\u00f5es de Juventude e Esportes e Lazer. Desta mesma maneira, ser\u00e3o extintas a Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Palmas (Fesp), incorporada \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, como tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Governo (Segov). No lugar desta \u00faltima, \u00e9 criada a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, sob o comando de S\u00e9rgio Vieira Marques (Sor\u00f3).<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Licita\u00e7\u00f5es incorpora a de Administra\u00e7\u00e3o e passa a se chamar Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, tendo o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Fagundes \u00e0 frente. Da mesma forma, a Ag\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Palmas (Agtec) foi anexada \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, que passa a ser nomeada como Secretaria Municipal da Fazenda, chefiada pelo secret\u00e1rio Fabiano Francisco de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com essas medidas, a gest\u00e3o pretende ainda reduzir despesas com o aluguel de pr\u00e9dios, combust\u00edveis, ve\u00edculos, \u00e1gua e energia, sem comprometer as pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o nas pastas. O decreto ainda adequa os cargos comissionados DAS-1 a DAS-5, reduzindo o valor do vencimento nominal em cerca de 20%. O vale-transporte e alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidos. De igual modo, ser\u00e1 extinto o aux\u00edlio-transporte para todos os secret\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o medidas de conten\u00e7\u00e3o que, \u00e0s vezes, o pr\u00f3prio Governo Federal n\u00e3o tem coragem de fazer. Meu papel \u00e9 garantir que Palmas n\u00e3o entre em d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, afirma o prefeito. Para a gest\u00e3o, a prioridade \u00e9 manter o equil\u00edbrio financeiro e a capacidade de investimento do munic\u00edpio. \u201cQuero fechar o ano bem, pagando fornecedores e o 13\u00ba, sem cair a produtividade da Prefeitura. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, mas Palmas vai continuar crescendo com responsabilidade\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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