{"id":87305,"date":"2025-10-22T15:26:57","date_gmt":"2025-10-22T18:26:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=87305"},"modified":"2025-10-22T15:27:05","modified_gmt":"2025-10-22T18:27:05","slug":"eduardo-gomes-defende-autonomia-tecnologica-e-soberania-de-dados-no-congresso-internacional-de-direito-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/eduardo-gomes-defende-autonomia-tecnologica-e-soberania-de-dados-no-congresso-internacional-de-direito-constitucional\/","title":{"rendered":"Eduardo Gomes defende autonomia tecnol\u00f3gica e soberania de dados no Congresso Internacional de Direito Constitucional"},"content":{"rendered":"\n
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Em um dos pain\u00e9is mais aguardados do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, destacou nesta quarta-feira, 22, a necessidade de o Brasil avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o soberana das novas tecnologias e na redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia digital de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O senador participou do painel \u201cAutonomia tecnol\u00f3gica \u2013 infraestruturas p\u00fablicas digitais e soberania de dados\u201d, que reuniu nomes de peso do cen\u00e1rio jur\u00eddico e institucional, como o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal Andrei Rodrigues, o juiz franc\u00eas Yves Gounin, o diretor do Grupo Globo Marcelo Bechara, a coordenadora do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil Renata Mielli, o professor Bruno Bioni e o advogado Fabr\u00edcio da Mota Alves. A media\u00e7\u00e3o foi do deputado federal Orlando Silva.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua fala, Eduardo Gomes ressaltou que a pauta da autonomia tecnol\u00f3gica vai al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o estatal, alcan\u00e7ando diretamente o cidad\u00e3o. \u201cQueremos preservar n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a do Estado ou de suas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a privacidade, a seguran\u00e7a dos indiv\u00edduos e a sua vida civil. Uma regulamenta\u00e7\u00e3o soberana das novas tecnologias possibilita a aplica\u00e7\u00e3o de outros princ\u00edpios e garantias constitucionais. As novas tecnologias escancaram algo que no fundo todos j\u00e1 sab\u00edamos, que \u00e9 a natureza desequilibrada da globaliza\u00e7\u00e3o. Alguns pa\u00edses t\u00eam quase o monop\u00f3lio tecnol\u00f3gico, enquanto outros ficam \u00e0 m\u00edngua. Precisamos agir para reduzir essa depend\u00eancia, investir em capacidades locais e promover a nossa autonomia digital\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O evento, que acontece de 21 a 23 de outubro, em Bras\u00edlia, \u00e9 considerado um dos mais importantes f\u00f3runs acad\u00eamicos do pa\u00eds sobre Direito Constitucional. O congresso re\u00fane autoridades p\u00fablicas, juristas, pesquisadores e representantes de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, com apoio da FGV, F\u00f3rum de Lisboa, CEPES, CEDIS, FIBE, Centro de Pesquisa Peter H\u00e4berle e da Embaixada da Fran\u00e7a no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de abertura que ocorreu nessa ter\u00e7a-feira, 21, contou com presen\u00e7as de destaque como Gilmar Mendes (ministro do STF e professor do IDP), Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o (vice-presidente do STJ), Agn\u00e8s Roblot-Troizier (professora da Universit\u00e9 Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne) e Laura Schertel Mendes (professora do IDP e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Digital da OAB Federal).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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