{"id":87443,"date":"2025-11-11T11:48:47","date_gmt":"2025-11-11T14:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=87443"},"modified":"2025-11-12T11:50:38","modified_gmt":"2025-11-12T14:50:38","slug":"com-prudencia-responsabilidade-e-dialogo-governo-do-tocantins-analisa-impactos-da-pec-do-teto-e-mantem-foco-na-estabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/com-prudencia-responsabilidade-e-dialogo-governo-do-tocantins-analisa-impactos-da-pec-do-teto-e-mantem-foco-na-estabilidade\/","title":{"rendered":"Com prud\u00eancia, responsabilidade e di\u00e1logo, Governo do Tocantins analisa impactos da PEC do Teto e mant\u00e9m foco na estabilidade"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"658\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Palacio-Araguaia-foto-Carlos-Eller-Gov-TO-1024x658.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-75613\" srcset=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Palacio-Araguaia-foto-Carlos-Eller-Gov-TO-1024x658.jpg 1024w, https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Palacio-Araguaia-foto-Carlos-Eller-Gov-TO-300x193.jpg 300w, https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Palacio-Araguaia-foto-Carlos-Eller-Gov-TO-768x494.jpg 768w, https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Palacio-Araguaia-foto-Carlos-Eller-Gov-TO-1536x987.jpg 1536w, https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Palacio-Araguaia-foto-Carlos-Eller-Gov-TO-2048x1317.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Carlos Eller\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com o di\u00e1logo, o respeito aos servidores e a gest\u00e3o respons\u00e1vel das contas p\u00fablicas. Todas as an\u00e1lises e levantamentos realizados pela equipe t\u00e9cnica t\u00eam como objetivo criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que, no momento certo e com seguran\u00e7a fiscal, o Estado possa avan\u00e7ar na valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Levantamentos conjuntos realizados pelas Secretarias do Planejamento (Seplan), da Administra\u00e7\u00e3o (Secad) e da Fazenda (Sefaz) apontam que a implementa\u00e7\u00e3o da chamada PEC do Teto, proposta que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos, elevaria o comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com despesas de pessoal para 47,04%, superando o limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o secret\u00e1rio do Planejamento, Ronaldo Dimas, o levantamento preliminar, que abrange servidores de diversas \u00e1reas, como Sa\u00fade, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e Auditores Fiscais, indica que a concess\u00e3o da PEC \u00e9 invi\u00e1vel neste momento, mas refor\u00e7a que o Governo tem sensibilidade com as demandas da categoria. \u201cTemos respeito e gratid\u00e3o pelo trabalho dos servidores, que s\u00e3o essenciais para o funcionamento do estado e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sabemos das expectativas e trabalhamos para que, de forma planejada e respons\u00e1vel, possamos criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para avan\u00e7ar no futuro, sem comprometer sal\u00e1rios nem servi\u00e7os. O equil\u00edbrio fiscal \u00e9 o caminho para garantir conquistas duradouras\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o contexto de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica tem exigido o redirecionamento de recursos para servi\u00e7os essenciais, pressionando ainda mais o or\u00e7amento estadual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Di\u00e1logo com responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O atual momento exige medidas de ajuste e planejamento rigoroso para enfrentar os desafios fiscais e honrar os compromissos com a popula\u00e7\u00e3o e com os servidores. Levantamentos realizados identificaram passivos expressivos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como sa\u00fade e infraestrutura, o que refor\u00e7a a necessidade de uma condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das contas p\u00fablicas e de decis\u00f5es pautadas em dados t\u00e9cnicos e na sustentabilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo diante desse cen\u00e1rio, o Governo do Tocantins mant\u00e9m seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico. As pautas de interesse dos servidores, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Teto \u00danico, seguem em di\u00e1logo permanente entre o Executivo e as entidades representativas, com base em estudos t\u00e9cnicos conduzidos com seriedade e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ronaldo Dimas ressalta ainda que o foco do Governo \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal como base para qualquer avan\u00e7o futuro. \u201c\u00c9 importante ressaltar que os impactos atingem n\u00e3o somente os limites de responsabilidade fiscal, mas refletem tamb\u00e9m diretamente na previd\u00eancia. Estamos construindo um cen\u00e1rio de estabilidade e previsibilidade. Essa \u00e9 a base para garantir conquistas s\u00f3lidas aos servidores e manter os investimentos que o Tocantins precisa. O di\u00e1logo \u00e9 constante, e todas as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas com transpar\u00eancia e responsabilidade\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Marcos Duarte, destaca que o Governo mant\u00e9m di\u00e1logo aberto e respeitoso com as categorias, com base na escuta e na transpar\u00eancia.<br>\u201cO Governo do Tocantins reconhece o valor e o empenho dos servidores e mant\u00e9m o di\u00e1logo permanente para buscar solu\u00e7\u00f5es que valorizem a categoria e preservem a sa\u00fade financeira do estado. Nosso compromisso \u00e9 equilibrar valoriza\u00e7\u00e3o e responsabilidade, garantindo um Tocantins forte e sustent\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse quadro, o secret\u00e1rio da Fazenda, Jairo Mariano, refor\u00e7a que o Governo tem plena consci\u00eancia da import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e trabalha para que isso ocorra de forma respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel. \u201cOs levantamentos mostram que, neste momento, a ado\u00e7\u00e3o imediata da PEC agravaria a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado e poderia comprometer a capacidade do Governo de honrar compromissos com os pr\u00f3prios servidores e com a popula\u00e7\u00e3o. Mas o objetivo \u00e9 justamente o contr\u00e1rio: preservar o equil\u00edbrio fiscal para que o Tocantins possa crescer com seguran\u00e7a e oferecer avan\u00e7os reais e permanentes para quem serve ao estado\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto: Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com o di\u00e1logo, o respeito aos servidores e a gest\u00e3o respons\u00e1vel das contas p\u00fablicas. Todas as an\u00e1lises e levantamentos realizados pela equipe t\u00e9cnica t\u00eam como objetivo criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que, no momento certo e com seguran\u00e7a fiscal, o Estado possa avan\u00e7ar na valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores. 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