{"id":87567,"date":"2025-11-28T16:43:13","date_gmt":"2025-11-28T19:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=87567"},"modified":"2025-11-28T16:43:21","modified_gmt":"2025-11-28T19:43:21","slug":"stf-tem-maioria-para-reconhecer-racismo-estrutural-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/stf-tem-maioria-para-reconhecer-racismo-estrutural-no-pais\/","title":{"rendered":"STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
\u00a9 Tania Rego\/Ag\u00eancia Brasil\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a exist\u00eancia do racismo estrutural no pa\u00eds e determinar a cria\u00e7\u00e3o de um plano nacional de enfrentamento \u00e0 quest\u00e3o no prazo de 12 meses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e ser\u00e1 retomado em uma data que ainda ser\u00e1 agendada.\u00a0Na ocasi\u00e3o, os ministros v\u00e3o definir as diretrizes que v\u00e3o nortear a elabora\u00e7\u00e3o do plano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O debate est\u00e1 travado na quest\u00e3o sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional.\u00a0Parte dos ministros entende que algumas medidas j\u00e1 foram tomadas nos \u00faltimos anos para combater o racismo e n\u00e3o h\u00e1 omiss\u00e3o do atual governo.\u00a0N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre esse ponto, e o placar est\u00e1 5 votos a 3 contra o reconhecimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Supremo julga a a\u00e7\u00e3o na qual a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, entidade que re\u00fane representantes do movimento negro, e sete partidos pol\u00edticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em rela\u00e7\u00e3o ao racismo estrutural no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Votos<\/h2>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na sess\u00e3o de ontem<\/a>, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou a favor do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e para determinar a ado\u00e7\u00e3o do plano nacional. Em seguida, Fl\u00e1vio Dino acompanhou o relator.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o de hoje, novos votos foram proferidos. O ministro Cristiano Zanin disse que h\u00e1 um cen\u00e1rio de desigualdade racial no Brasil e de graves viola\u00e7\u00f5es contra os direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

\n

“A compreens\u00e3o do racismo estrutural, como fruto da constru\u00e7\u00e3o do estado brasileiro, explica o pr\u00f3prio cen\u00e1rio de extrema desigualdade racial existente no Brasil”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Dino disse que h\u00e1 uma transgress\u00e3o prolongada do racismo estrutural ao longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Em rela\u00e7\u00e3o ao racismo, a gente pode pegar de 1500, qualquer marco temporal, e n\u00f3s vamos encontrar a transgress\u00e3o mais prolongada da hist\u00f3ria brasileira”, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse que h\u00e1 insuficiente prote\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Eu n\u00e3o espero viver em um pa\u00eds em que a Constitui\u00e7\u00e3o para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constitui\u00e7\u00e3o que seja plena, igualmente para todas as pessoas”, disse. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Alexandre de Moraes destacou que o combate ao racismo estrutural n\u00e3o \u00e9 somente uma quest\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O racismo estrutural existe, permanece, \u00e9 uma chaga na sociedade, em que pese estarmos finalizando um quarto do s\u00e9culo 21”, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m reconheceu que o racismo est\u00e1 presente na sociedade, contudo n\u00e3o concordou com a utiliza\u00e7\u00e3o do termo racismo institucional.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Eu tenho dificuldade com o conceito de racismo institucional. Eu n\u00e3o posso partir do pressuposto de que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em si sejam racistas.  Acho que pessoas dentro das institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o racistas, mas n\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es”, argumentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Governo<\/h2>\n\n\n\n

Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou nesta quarta-feira (26) que est\u00e1 comprometida com a ado\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, manter\u00e1 seu protagonismo na coordena\u00e7\u00e3o do processo, articulando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u2014 especialmente do Movimento Negro \u2014 e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e vi\u00e1vel em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, disse a AGU. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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