{"id":89166,"date":"2026-09-09T13:32:04","date_gmt":"2026-09-09T16:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=89166"},"modified":"2026-09-09T13:32:07","modified_gmt":"2026-09-09T16:32:07","slug":"brasileiro-tem-dificuldade-em-saber-seus-direitos-aponta-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/brasileiro-tem-dificuldade-em-saber-seus-direitos-aponta-pesquisa\/","title":{"rendered":"Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa"},"content":{"rendered":"\n
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\u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eanci
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De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido v\u00edtimas de ilegalidades consideram dif\u00edcil ou muito dif\u00edcil encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e processos judiciais. O dado \u00e9 de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A pesquisa mostra que 72% dos entrevistados ou algu\u00e9m de seu domic\u00edlio tiveram ou podem ter tido algum direito violado nos \u00faltimos 12 meses.<\/strong> Desse total, 36% t\u00eam certeza de que houve uma viola\u00e7\u00e3o e outros 36% suspeitam que isso tenha acontecido. Outros 22% afirmam que n\u00e3o passaram por uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo e 6% n\u00e3o souberam responder ou n\u00e3o se lembraram de um epis\u00f3dio desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

Entre os que suspeitam de viola\u00e7\u00f5es e os que n\u00e3o souberam ou n\u00e3o lembraram, 42% n\u00e3o conseguem afirmar com seguran\u00e7a se eles pr\u00f3prios ou algu\u00e9m de seu domic\u00edlio tiveram algum direito violado. A d\u00favida, portanto, pode aparecer antes de a pessoa buscar orienta\u00e7\u00e3o ou decidir como agir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foram feitas 1,5 mil entrevistas com homens e mulheres de 18 anos de idade ou mais, de todas as classes sociais, por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O per\u00edodo de coleta foi de 28 de julho a 4 de agosto deste ano, e a margem de erro \u00e9 de 2,5 pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Ipsos – Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Desconhecimento <\/h2>\n\n\n\n

O levantamento revela que as barreiras se imp\u00f5em a todas as classes sociais.<\/strong> O acesso a informa\u00e7\u00f5es \u00e9 considerado dif\u00edcil ou muito dif\u00edcil para um mesmo n\u00famero de pessoas das classes AB \u00e0s DE. <\/p>\n\n\n\n

O mesmo se constata em rela\u00e7\u00e3o ao grau de escolaridade, j\u00e1 que mais anos de estudo n\u00e3o se convertem em uma maior compreens\u00e3o sobre direitos e quais os meios para garanti-los.<\/p>\n\n\n\n

Com a pesquisa, fica claro que o desconhecimento leva, muitas vezes, \u00e0 falta de a\u00e7\u00e3o de quem se sentiu ou foi de fato prejudicado<\/strong>. Uma parcela de 60% dos entrevistados declara ter deixado de obter algum direito ou benef\u00edcio por n\u00e3o saber o que fazer. <\/p>\n\n\n\n

Entre aqueles que identificaram uma viola\u00e7\u00e3o de direito, um ter\u00e7o (33%) diz ter dado encaminhamento, enquanto 10% est\u00e3o no in\u00edcio de uma quest\u00e3o legal ou processo, e 17% afirmaram j\u00e1 t\u00ea-los finalizado. Outros 27% t\u00eam um processo judicial ainda n\u00e3o iniciado e 13% n\u00e3o sabem informar a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n

Poder p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

O advogado da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares Paulo Mariante defende que o Estado assuma a responsabilidade pela democratiza\u00e7\u00e3o desses fundamentos de direitos, por meio da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de dissemina\u00e7\u00e3o que partem desde o ensino b\u00e1sico, em escolas de todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

A lacuna dessa medida, segundo o advogado, \u00e9 suprida, atualmente, por centros de forma\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica, que, por mais valiosos que sejam, n\u00e3o abrangem toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante saber matem\u00e1tica, mas tamb\u00e9m saber direitos”, sintetiza Paula Mariante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme ressalta Mariante, as defensorias p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os institu\u00eddos para prestar assist\u00eancia jur\u00eddica a pessoas de baixa renda, s\u00e3o recentes no Brasil. A do Rio de Janeiro, por exemplo, \u00e9 de 1954<\/a>. A segunda, de Minas Gerais, surgiu 27 anos depois<\/a>, em 1981. A de S\u00e3o Paulo completa somente duas d\u00e9cadas<\/a> de exist\u00eancia este ano.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Ipsos – Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Segundo o advogado, a capacidade de coletivos dedicados a esses atendimentos, como os organizados por militantes como a jornalista Amelinha Teles, presa e torturada durante a ditadura militar instaurada com o golpe de 1964, demonstra o que o Estado poderia concretizar. “Mas isso s\u00f3 avan\u00e7aria com vontade pol\u00edtica”, frisa.<\/p>\n\n\n\n

“A linguagem jur\u00eddica \u00e9 um problema. Complexa, rebuscada, \u00e9 um exerc\u00edcio de poder”, avalia Mariante.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

“Nossa educa\u00e7\u00e3o tem, hoje, uma s\u00e9rie de desafios, mas n\u00e3o \u00e9 por isso que [a educa\u00e7\u00e3o em direitos] deveria deixar de ser feita”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Letycia Treitero Kawada – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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